Gilvan Guerra De Melo Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10016892320235020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001689-23.2023.5.02.0019 RECLAMANTE: GENILTON ALMEIDA DA SILVA RECLAMADO: ICONE ENGENHARIA EM INSTALACOES LTDA E OUTROS (1) Destinatário: GENILTON ALMEIDA DA SILVA Expediente enviado por outro meio                                                 INTIMAÇÃO - Processo PJe     Ciência das respostas das pesquisas realizadas.  Requeira a parte autora o que entender de direito, DEMONSTRANDO A EFETIVIDADE e o INEDITISMO DA MEDIDA, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, independentemente de nova intimação, momento em que se iniciará a contagem da prescrição intercorrente, sem prejuízo das penas do art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, ambos da CLT. Sem manifestação, os autos serão sobrestados. A mera reiteração de convênios não será motivo para o desarquivamento e interrupção da prescrição.     SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ALCIO MARANHAO GUSMAO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GENILTON ALMEIDA DA SILVA
3. Processo 10094335320208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009433-53.2020.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Adelaide Alves Papucci - - Antônio Luiz Pinto Alves - - Vicente Jose Pinto Alves - - Cristina de Fatima Alves dos Anjos - - Maria de Lourdes Iris de Lemos Alves - - Alberto Pinto Alves - - Gloria de Lourdes Alves - - Manuel Pinto Alves Filho - Marcos Roberto Jose dos Santos - - Marilene Costa Silva Santos - Vistos. 1- Tendo em vista a petição de fls. 167, intime-se o coexecutado Marcos, através da expedição de carta com aviso de recebimento, para regularizar a sua representação nos autos, no prazo de 15 dias. Excluam-se os advogados subscritores. 2- Considerando a certidão de fls. 217, prossiga-se com a avaliação do imóvel penhorado (penhora de fls. 147/148). Para tanto, nomeio Sr. José Maia Neto para que proceda a avaliação do bem (matrícula de fls. 133/136). Intime-se o expert para estimar seus honorários definitivos, que deverão ser pagos pela parte exequente. Com a manifestação, tornem os autos conclusos para arbitramento. 3- Sem prejuízo, em 15 dias, providenciem os exequentes a juntada da matrícula atualizada do imóvel. Intime-se. - ADV: GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 191357/SP), ADRIANA CIRELI GOMES (OAB 347678/SP), GILVAN GUERRA DE MELO JUNIOR (OAB 338412/SP), GILVAN GUERRA DE MELO JUNIOR (OAB 338412/SP), CLEBER ZEMELLA (OAB 172724/SP), CLEBER ZEMELLA (OAB 172724/SP), GILVAN GUERRA DE MELO (OAB 73959/SP), CLEBER ZEMELLA (OAB 172724/SP), GILVAN GUERRA DE MELO (OAB 73959/SP), CLEBER ZEMELLA (OAB 172724/SP), CLEBER ZEMELLA (OAB 172724/SP), CLEBER ZEMELLA (OAB 172724/SP), CLEBER ZEMELLA (OAB 172724/SP), CLEBER ZEMELLA (OAB 172724/SP), SILVIO ROGÉRIO OCHOA PONTE FILHO (OAB 449641/SP)
4. Processo 10399176920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039917-69.2024.8.26.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Lucilena Maia - Fabio de Cassio Marra - CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) O Cejusc disponibiliza o dia 06/08/2025 às 14:15h, para realização da sessão de conciliação, na forma presencial, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional I Santana, Av. Engenheiro Caetano Álvares, nº594, 3º andar,Sala 361 - Audiência de Conciliação. 2) CABERÁ AO CARTÓRIO DE ORIGEM: a) intimar as partes e advogados (Art.12, do Provimento CSM n° 2348/2016); b) informar a este Cejusc quando houver parte beneficiária da Justiça Gratuita. 3) DA REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR/MEDIADOR: fica fixada a remuneração do conciliador/mediador nos termos da Resolução nº 809/2019, cujo valor segue no anexo da tabela de remuneração publicada no dia 19 de março de 2025, no Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo, Seção VI, Subseção I - Atos e Comunicados, dando-se ciência às partes. Nada Mais. São Paulo, 11 de junho de 2025. - ADV: VIVIANE DUTRA VIEIRA (OAB 188633/SP), GILVAN GUERRA DE MELO (OAB 73959/SP), GILVAN GUERRA DE MELO JUNIOR (OAB 338412/SP)
5. Processo 10399176920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039917-69.2024.8.26.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Lucilena Maia - Fabio de Cassio Marra - Vistos. Ao CEJUSC para realização de audiência de conciliação. Int. - ADV: VIVIANE DUTRA VIEIRA (OAB 188633/SP), GILVAN GUERRA DE MELO JUNIOR (OAB 338412/SP), GILVAN GUERRA DE MELO (OAB 73959/SP)
6. Processo 00233360620188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023336-06.2018.8.26.0001 (processo principal 1019139-25.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Vanda Aparecida Fumes - 1) Complemente a parte interessada a taxa de desarquivamento, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 e Comunicado nº 41/2024 - R$ 42,86- Desarquivamento de processos digitais movidos para a fila processo arquivado. 2) Deverá ser complementada, a taxa judiciária para pesquisas, observada a majoração de valores definida no PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023. - ADV: GILVAN GUERRA DE MELO JUNIOR (OAB 338412/SP), GILVAN GUERRA DE MELO (OAB 73959/SP)
7. Processo 10439068320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043906-83.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Cristiano Viana Carneiro - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Sobre os embargos de declaração opostos, diga a parte contrária, no prazo de 5 dias, nos termos do Art. 1.023, §2o., do CPC. - ADV: GILVAN GUERRA DE MELO JUNIOR (OAB 338412/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), GILVAN GUERRA DE MELO (OAB 73959/SP)
8. Processo 10010211820245020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001021-18.2024.5.02.0019 RECLAMANTE: GENILTON ALMEIDA DA SILVA RECLAMADO: ICONE ENGENHARIA EM INSTALACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b057edc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 22 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO ISHIKAWA   DESPACHO Vistos. Indefiro a instauração da medida, haja vista que a parte deixa de apresentar manifestação expressa sobre a tutela de urgência.  Com o fito de imprimir celeridade e efetividade à execução, diga a exequente se pretende promover, novamente, a instauração do incidente para desconsideração da personalidade da executada, com pedido de tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o § 2º do artigo 300 do CPC, para que o Juízo prossiga, em sede de contraditório diferido, com os convênios BNDT, CNIB, SERASAJUD, SISBAJUD, ARISP, RENAJUD e INFOJUD nas modalidades DIRPF, ECF, DECRED, DOI, E-FINANCEIRA, DIMOB, sendo o silêncio interpretado negativamente. Ainda no mesmo prazo, diga se pretende a expedição de ofício à  SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8° REGIÃO FISCAL/SÃO PAULO, para que encaminhe a este juízo os relatórios do Dossiê CNPJ extraído pelo sistema RADAR, contendo as informações cadastrais (cadastro; relação de sócios/dirigentes; relação de participações societárias; procedimento de habilitação; apuração contábil), informações fiscais e demais informações apresentadas no referido dossiê, referentes aos executados retro relacionados. Em seu novo requerimento deverá: Reportar-se à ficha cadastral JUCESP simplificada já juntadaRenovar a menção ao rol de executados que serão abrangidos pela medida, com identificação de CNPJ/CPF, já realizadaPosicionar-se expressamente acerca do requerimento da tutela de urgência, sob pena de não processamento da medida. Reclamadas consideradas para o IDPJ: ICONE ENGENHARIA EM INSTALACOES LTDA, CNPJ: 27.838.337/0001-29;COSME RENATO PEREIRA DE LIMA, CPF: 273.862.208-98;RENATA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA, CPF: 308.369.708-29. Acerca do processamento do IDPJ inverso, ou seja, para inclusão de Pessoa Jurídica estranha à lide, tal inclusão resta limitada à própria Pessoa Jurídica, não se havendo falar em inclusão dos sócios desta, salvo se comprovado, pelo exequente, que os demais sócios desta PJ, a ser incluída, serviram ao propósito de ocultação de bens ou confusão patrimonial do sócio originário, em função do qual foi realizado o IDPJ inverso. Em se tratando da situação em que o sócio executado seja ex-sócio da Pessoa Jurídica que o exequente pretende incluir no polo passivo, de início, ainda que a averbação de saída esteja dentro do prazo de 2 anos, o IDPJ não é cabível para inclusão da Pessoa Jurídica estranha à lide, salvo se demonstrada alguma fraude na saída do sócio como no caso em que houve o desligamento formal, mas o ex-sócio continua, de forma oculta, gerindo a Pessoa Jurídica a ser incluída, circunstância que depende de prova a ser realizada pelo exequente. Prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo in albis, terá início o prazo prescricional de 2 anos a que alude o artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. THIAGO MELOSI SORIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GENILTON ALMEIDA DA SILVA