Lindalva Duarte Rolim

Processos do Advogado

1. Processo 00043225120248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004322-51.2024.8.26.0704 (processo principal 1006283-15.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Nucleo Educacional Davina Gasparini Ltda - Para utilização do(s) sistema(s) SNIPER, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos), nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP)
2. Processo 00040699720238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004069-97.2023.8.26.0704 (processo principal 1005254-90.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Acacias Educacional e Participações Ltda. - Manifeste-se a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias. - ADV: LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP), CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB 424346/SP)
3. Processo 10054656320218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005465-63.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Nucleo Educacional Davina Gasparini Ltda - - Colegio Educacional Davina Gasparini Eireli - Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo. - ADV: CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB 424346/SP), CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB 424346/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP)
4. Processo 00072060520238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007206-05.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1015767-92.2022.8.26.0001) (processo principal 1015767-92.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Atlan Group S.a. - - Petrucio Romeu Leite Vanderlei Junior - Colégio Tema S.c.ltda - Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda o executado aorecolhimentodascustasfinais, no prazo de cinco dias (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, III, parágrafo primeiro, e itens 1 e 3 da Seção I, cap. III,dasNSCGJ). Ressalvado o beneficiário da justiça gratuita. Decorrido, no silêncio, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GABRIELA JORDAO DUARTE COSTA (OAB 273825/SP), PETRUCIO ROMEU LEITE VANDERLEI JUNIOR (OAB 170769/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP)
5. Processo 10050554320228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005055-43.2022.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Instituto Educacional El Shaday Abc Ltda Epp (Cujo Nome Fantasia É: Colégio El Shaday) - Carla Caroline Batista - Tendo em vista o ofício retro da Defensoria Pública indicando procurador para atuar como Curador Especial, fica referido procurador devidamente INTIMADO para contestar o feito no prazo legal. - ADV: LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP), CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB 424346/SP), EDSON ROBSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB 498849/SP)
6. Processo 10256245720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025624-57.2025.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Colegio Almeida Santos Ltda - Vistos. Expeça-se carta ao endereço indicado na petição retro. Intime-se. - ADV: LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP), CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB 424346/SP)
7. Processo 10181105320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018110-53.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - L.C.S.M. - - L.A.M.P. - B.C.B.B.E. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão de a demanda tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55, da Lei n° 9.099/95). Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou decidido pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE) e estabelecido nos Enunciados 80 do FONAJE e 39 e 82 do FOJESP, não se aplicando o disposto no art. 1007 do CPC. Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da declaração de hipossuficiência, a parte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isenta de I.R., deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de cinco dias ou junto com eventual recurso interposto, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP), VANIR MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 280492/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP)
8. Processo 10086461720218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008646-17.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Nucleo Educacional Davina Gasparini Ltda - Maria Mercia Tornisiello Rissato - - Reginaldo Douglas de Oliveira - Vistos. Fls. 345/346: aguarde-se a devolução da carta precatória devidamente cumprida pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP), CECÍLIA PAOLA CORTES CHANG (OAB 154869/SP), ÉRICO VINÍCIUS IANNUZZI (OAB 183846/SP), CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB 424346/SP)
9. Processo 00208356620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020835-66.2024.8.26.0002 (processo principal 1034601-48.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Renovo de Educação - Unidade Santo Amaro - Adriana Lemes Martins Cunha - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes em fls. 105/108, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias, se dá por satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Fica desde já advertida a parte exequente de que o silêncio será interpretado como tácita concordância em relação à satisfação da obrigação exigida na presente ação. DEFIRO o desbloqueio dos valores constritos às fls. 89/101. Providencie a z. Serventia. Regularize a parte ré sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que a procuração de fl. 117 se encontra sem assinatura. Intime-se. - ADV: ELIZELTON COSTA DA SILVA (OAB 11020/TO), CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB 424346/SP), RENATO CONILHO JUNIOR (OAB 455914/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP), RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES (OAB 6403/TO)
10. Processo 10087215620218260011
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008721-56.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Renovo de Educação - Vistos. Ciente do Agravo de Instrumento recebido sem efeito suspensivo. Requeira em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se pelo julgamento do recurso. Int. São Paulo, data supra. - ADV: LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP)