Marco Aurelio Pereira Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10916706220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091670-62.2024.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L.C.C. - - R.C.D.S. - Vistos. Levando em consideração a petição de fl. 66, certifique-se desde já o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO PEREIRA DA CRUZ (OAB 338449/SP), MARCO AURELIO PEREIRA DA CRUZ (OAB 338449/SP)
3. Processo 00807235420168130342
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0080723-54.2016.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LETICIA SOUZA SILVA CARVALHO CPF: 045.220.776-29 RM REVESTIMENTOS MONOLITICOS LTDA CPF: 07.446.039/0001-86 e outros Intimo as partes acerca da manifestação da contadoria ID.10499394276. ISABELLE BORGES CARVALHO PRADO Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 11146928320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1114692-83.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mario Alberto Bergo Marsola - Apelada: Eliana Sala - Vistos. Recolha-se, em dobro, o valor das custas do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso (artigo 1007, §4º, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Marco Aurelio Pereira da Cruz (OAB: 338449/SP) - Angenilzo Freitas Barreto (OAB: 161986/SP) - 5º andar
5. Processo 00068766820164036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0006876-68.2016.4.03.6182 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APARECIDA EMBALAGENS SAO PAULO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO ROCCHI JUNIOR - SP249767, MARCO AURELIO PEREIRA DA CRUZ - SP338449 D E S P A C H O Manifestação de ID 354621964: Pela leitura da ficha cadastral ora anexa, depreende-se que, conforme registro da sessão de 10/10/2024, ocorreu a suspensão das atividades da empresa executada por ordem judicial. Assim sendo, por ora, intime-se as partes para que se manifestem acerca do ocorrido no prazo comum de 15 (quinze) dias. No silêncio ou havendo pedidos de concessão de prazo, manifestação inconclusiva acerca do prosseguimento ou reiteração de pedidos já analisados, os autos serão remetidos ao arquivo sobrestado, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, independentemente de nova intimação. Ressalto, ainda, que uma vez arquivados os autos, petições inconclusivas não ensejarão o seu desarquivamento. Intime(m)-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10470341820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047034-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Fabio Marins Correa - - Leandro Batista Lima - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR que as AITs descritas na inicial não foram cometida pela motocicleta da parte autora, devendo ser excluídas do prontuário do veículo e da CNH da parte autora, devendo as infrações serem direcionadas sobre a motocicleta apreendida, bem como para cancelamento da comunicação de venda. Torno definitiva a antecipação da tutela de fls. 57/58. Servirá a presente, por cópia digitada como OFÍCIO a ser protocolado pela parte interessada. Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 27 da Lei n. 12.153/09 c/c art. 55 da Lei 9.099/95. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, do Enunciado nr. 29 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo recursal corresponderá à soma das seguintes parcelas: taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixa do equitativamente pelo Juízo, se ilíquido, ou ainda, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado, em qualquer hipótese, o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE; despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (remuneração do conciliador, despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O valor deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de intimação e de cálculo a ser elaborado pela Serventia, que apenas é responsável pela conferência dos valores e certificação nos autos. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: MARCO AURELIO PEREIRA DA CRUZ (OAB 338449/SP), MARCO AURELIO PEREIRA DA CRUZ (OAB 338449/SP)
7. Processo 10246457920178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024645-79.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Juvenal Alves da Silva - Vistos. Abre-se vista à Defensoria Pública, pelo derradeiro prazo de 15 dias, para cumprimento do determinado às fls. 403. Na inércia, os autos serão arquivados, conforme decisão de fls. 367. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO PEREIRA DA CRUZ (OAB 338449/SP)
8. Processo 11736035420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1173603-54.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1173603-54.2024.8.26.0100; Compra e Venda; Apelante: Artech Transporte e Serviços Ltda.; Advogado: Marco Aurelio Pereira da Cruz (OAB: 338449/SP); Apelado: Localiza Veículos Especiais S.a.; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.