Marina Tanganelli Bellegarde

Processos do Advogado

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2. Processo 10964537020198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096453-70.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - E.V.M. - - C.V.M. - - I.M.A.M. - - M.H.V.M. - - A.P.S.A. - E.B. - P.C.R.C. e outro - C.T. - Vistos. Houve erro material na decisão de fl 2693, assim, retifico-a para que conste: Fl. 2692, "b': diga o herdeiro Emerson Vieira Muniz, através de seu patrono, fazendo os esclarecimentos necessários requeridos pela inventariante dativa. Prazo: 5 dias. Sem prejuízo, aguarde-se resposta ao ofício. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA MAMI KODERA (OAB 395013/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP), RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 89661/SP), GUILHERME CUEVAS DE OLIVEIRA SPEZI (OAB 377846/SP), MARINA TANGANELLI BELLEGARDE (OAB 338460/SP), MARINA TANGANELLI BELLEGARDE (OAB 338460/SP), MARINA TANGANELLI BELLEGARDE (OAB 338460/SP), ERICA BRUNO (OAB 211213/SP), MARCIO MORAIS XAVIER (OAB 133552/SP), MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB 133745/SP)
3. Processo 80542101220218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8054210-12.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e outros Advogado(s): JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA (OAB:SP165093-A), MARINA TANGANELLI BELLEGARDE (OAB:SP338460-A), GABRIEL EMERSON XAVIER (OAB:SP514635-A) APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Advogado(s): LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB:SP114332-A) Mk7 DESPACHO Não obstante a lide versar sobre direito disponível, considerando a relevância da matéria debatida nos autos de origem, sobretudo a possibilidade de repetição de demandas tratando sobre o mesmo tema, dê-se vista à d. Procuradoria de Justiça para opinativo, na forma do art. 53, IX, do RITJBA. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se.  Salvador/BA, 30 de junho de 2025.  Des. Maurício Kertzman Szporer  Relator
4. Processo 80542101220218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8054210-12.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado(s):  Advogado(s) do reclamante: MARINA TANGANELLI BELLEGARDE, JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA, GABRIEL EMERSON XAVIER REU: ESTADO DA BAHIA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO   DECISÃO       Vistos etc. Encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça  com as nossas homenagens e as garantias de estilo. Cumpra-se.   SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA-BA, 6 de junho de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
5. Processo 10625683120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062568-31.2020.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: E. V. M. - Embargte: C. V. M. - Embargda: A. P. de S. A. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Embargos de declaração parcialmente acolhidos,sem efeitos infringentes. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AOS PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS DE DESCONTO OU PARCELAMENTO DO PREPARO RECURSAL, FORMULADOS PELO EMBARGANTE. ACOLHIMENTO. NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO. VÍCIO SANADO. DEMAIS VÍCIOS APONTADOS INEXISTENTES. MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O V. ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA, TÃO SÓ, QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁ-LAS, HARMONIZÁ-LAS, ESCLARECÊ-LAS OU AFASTAR ERRO MATERIAL. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Alves de Andrade (OAB: 89661/SP) - Vinicius Gomes Andrade (OAB: 386152/SP) - Heloisa Soares Gomes (OAB: 485756/SP) - Cleide Moura de Araujo (OAB: 497908/SP) - Marina Tanganelli Bellegarde (OAB: 338460/SP) - 4º andar
6. Processo 00693232520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0069323-25.2019.8.26.0100 (processo principal 1073800-74.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Bruna Marques Lins - ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Vistos. Ciente. Processo arquivado. Eventuais pedidos deverão vir acompanhados das devidas taxas para desarquivamento do feito. Intimem-se. - ADV: RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), GABRIELA ARANHA GODOY (OAB 305153/SP), MARINA TANGANELLI BELLEGARDE (OAB 338460/SP)
7. Processo 80542101220218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8054210-12.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  AUTOR: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado(s):  Advogado(s) do reclamante: MARINA TANGANELLI BELLEGARDE, JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA, GABRIEL EMERSON XAVIER REU: ESTADO DA BAHIA, ESTADO DE SÃO PAULO Advogado(s):  Advogado(s) do reclamado: LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO   DESPACHO   Vistos etc. Nos termos do art. 1.009 e seguintes do CPC, intime-se o apelado para, querendo, contra-arrazoar o recurso. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Intime-se. Cumpra-se.  Salvador, 20 de agosto de 2024   ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO