Nathalia Ramos Martella

Processos do Advogado

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2. Processo 08082535920258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0808253-59.2025.8.19.0002 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Venha aos autos a petição inicial e seus documentos NITERÓI, 24 de março de 2025. SIMONE RAMALHO NOVAES Juiz Titular
3. Processo 10212897020178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1021289-70.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: José da Silva (Espólio) - Apte/Apdo: Antonia Ribeiro da Silva (Inventariante) - Apdo/Apte: Armando Alfredo Silva Viana dos Santos - Apelado: Carlos Alberto Santinho (Espólio) - Apelada: Maria de Fatima Catarino Santino (Inventariante) - Apelado: Cristiane Catarino Santinho - Apelado: Flávio Catarino Santinho - Apelada: Maria de Lourdes Pinto Ferreira (Interdito(a)) - Apelado: Lilian Lourdes Pinto Ferreira de Oliveira (Curador do Interdito) - Apelado: Gualter Pinto Ferreira - Apelado: Antônio da Silva Beja (Espólio) - Apelado: Celeste de Jesus Silva (Espólio) - Apelado: Rui Antonio Silva Beja (Inventariante) - Apelada: Cláudia Benedini Strini Portinari Beja - Apelado: José Gonçalves Viana - Apelado: Maria da Conceição Silva (Espólio) - Apelada: Maria Emilia Silva Viana dos Santos (Inventariante) - Apelado: Deusdete Parente de Aguiar - Apelado: Francisco das Chagas Parente Aguiar - Apelado: Joelina Mesquita da Silva de Aguiar - Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador) - Interessado: Waled Incorporadora Ltda - Interessado: Milton Consani - Interessado: Vanda Tavares Consani - Interessado: Oscar Pires Coelho - Interessado: Rute da Silva Coelho - Interessado: Aercio Ferreira Pinto - Interessado: Antonio Fernandes Ferreira Pinto - Interessado: Dilma Fortes Natal - Interessado: João Natal - Interessado: Manuel da Silva - Vistos. Recurso de Apelação interposto contra sentença que julgou improcedente a Ação de Usucapião Ordinária (art. 487, I do CPC) e indeferiu a petição inicial da Reconvenção, extinguindo o feito sem resolução do mérito (arts. 485, IV e 354 do CPC). Em juízo de admissibilidade, determinei ao Autor Apelante a apresentação de documentos para fins de análise do benefício da assistência judiciária gratuita pleiteado, conforme permissão do art. 99 § 2º, in fine do CPC (fls. 2039/2041). Manifestação do Autor Apelante, acompanhada de documentos às fls. 2045/2159. Neguei os pedidos de assistência judiciária gratuita, de redução do preparo ou de parcelamento formulados pelo Autor Apelante e concedi o prazo de 5 dias para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (fls. 2161/2163). Opostos Embargos de Declaração (fls. 2166/2169), que foram rejeitados (fls. 2218/2220). Interposto Agravo Regimental (fls. 2223/2228), que foi improvido (fls. 2296/2299). Contra o decisório foi interposto Recurso Especial (fls. 2303/2310). Recurso respondido (fls. 2372/2386, 2388/2390 e 2392/2400). Às fls. 2403/2404, o Recurso Especial foi inadmitido, com base no art. 1.030, V, do CPC. Foi interposto Agravo em Recurso Especial (fls. 2408/2414). Respostas apresentadas (fls. 2418/2421 e 2423/2427). Sobreveio decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial (fls. 2432/2435). Referida decisão transitou em julgado 03/06/2025 (fls. 2439). Pois bem. Nos termos do deliberado às fls. 2161/2163, comprove o Autor Apelante, o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. Em razão do interesse de incapaz na lide (fls. 1029), remetam-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação (art. 178, inciso II do CPC). Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 15 de julho de 2025. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Gabriella Ranieri (OAB: 187539/SP) - Brenda Barbosa Araujo (OAB: 384941/SP) - Camila Maria Silva Viana dos Santos (OAB: 385139/SP) - Fernanda Martins da Conceição Fonseca da Silva (OAB: 326585/SP) - Fernanda Pellegrini Romeo (OAB: 325058/SP) - Nathalia Ramos Martella (OAB: 338470/SP) - Joanna Benedini Strini Portinari Beja (OAB: 305699/SP) - Katia Regina Afonso Gonçalves Raele (OAB: 173224/SP) - Artur Rufino Filho (OAB: 168186/SP) - Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP) - Fabio Caetano de Assis (OAB: 320660/SP) - Renato Gomes da Silva (OAB: 275552/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Fabio Ricardo de Alencar Custodio (OAB: 147619/SP) - Jose Custodio Filho (OAB: 34395/SP) - Paulo Rogerio Alencar da Silva (OAB: 86622/SP) - Cinthia Alexandra Maluf Tavares (OAB: 256381/SP) - Walter Roberto Tavares (OAB: 171687/SP) - Soraya Nagako Vila Rosa Oda (OAB: 183249/SP) - 4º andar
4. Processo 10191559020228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019155-90.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Família - M.N.S. - A.M.S. - Laudo técnico: manifestem-se as partes. - ADV: NATHALIA RAMOS MARTELLA (OAB 338470/SP), ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARÓ (OAB 408539/SP), TATIANE FERNANDES DA TRINDADE (OAB 454513/SP), FERNANDA MAMPRIN (OAB 454761/SP)
5. Processo 10191559020228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019155-90.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Família - M.N.S. - A.M.S. - Fls. 520/530: ciência às partes. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial. - ADV: FERNANDA MAMPRIN (OAB 454761/SP), TATIANE FERNANDES DA TRINDADE (OAB 454513/SP), ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARÓ (OAB 408539/SP), NATHALIA RAMOS MARTELLA (OAB 338470/SP)
6. Processo 10012458720258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001245-87.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.G. - A.G.J. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: GABRIELA LEONE EHRLICH (OAB 464638/SP), NATHALIA RAMOS MARTELLA (OAB 338470/SP)
7. Processo 10417868620168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041786-86.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Processo e Procedimento - Ceilir Celi Pierobon da Silva - Vistos. Considerando o exposto pela parte autora(fls. 174-226), manifeste-se a parte ré. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE GALASSI (OAB 361986/SP), NATHALIA RAMOS MARTELLA (OAB 338470/SP)
8. Processo 10417868620168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041786-86.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Processo e Procedimento - Ceilir Celi Pierobon da Silva - Vistos. Considerando o exposto pela parte autora(fls. 174-226), manifeste-se a parte ré. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE GALASSI (OAB 361986/SP), NATHALIA RAMOS MARTELLA (OAB 338470/SP)