Andre Luiz Gomes De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 21253872020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2125387-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Nilton Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Vanda Aparecida da Silva Transportes - Me - Magistrado(a) Paulo Alonso - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE “ENTREGAR DOCUMENTO” PARA TRANSFERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE VEÍCULO (CRLV CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO). IMPOSSIBILIDADE DE IMPOR AO DETRAN TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO SEM PAGAMENTO DOS DÉBITOS. POSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO DA RÉ PARA PAGAR OS DÉBITOS. ACOLHIMENTO NA PRETENSÃO RECURSAL NESTE LIMITE.RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO REFORMADA EM PARTE PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO DA RÉ A PAGAR OS DÉBITOS INCIDENTES SOBRE O VEÍCULO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Clara Albessu Silva (OAB: 413912/SP) - Vicente de Paula Pinto (OAB: 135254/SP) (Convênio A.J/OAB) - Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP) - Andre Luiz Gomes de Melo Grasiani (OAB: 338534/SP) - 5º andar
3. Processo 21253872020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2125387-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Nilton Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Vanda Aparecida da Silva Transportes - Me - Magistrado(a) Paulo Alonso - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE “ENTREGAR DOCUMENTO” PARA TRANSFERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE VEÍCULO (CRLV CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO). IMPOSSIBILIDADE DE IMPOR AO DETRAN TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO SEM PAGAMENTO DOS DÉBITOS. POSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO DA RÉ PARA PAGAR OS DÉBITOS. ACOLHIMENTO NA PRETENSÃO RECURSAL NESTE LIMITE.RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO REFORMADA EM PARTE PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO DA RÉ A PAGAR OS DÉBITOS INCIDENTES SOBRE O VEÍCULO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Clara Albessu Silva (OAB: 413912/SP) - Vicente de Paula Pinto (OAB: 135254/SP) (Convênio A.J/OAB) - Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP) - Andre Luiz Gomes de Melo Grasiani (OAB: 338534/SP) - 5º andar
4. Processo 07004243920258020019
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDRE LUIZ GOMES DE MELO GRASIANI (OAB 338534/SP) - Processo 0700424-39.2025.8.02.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE:
   B1Cleverson Braga Saad Abdulnur
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de páginas 141-149, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
5. Processo 00046839720138260625
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004683-97.2013.8.26.0625 (062.52.0130.004683) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.M.J. - Fls. 607/609: respeitado o entendimento da Defesa, não se mostra juridicamente viável reconhecer a prescrição da pretensão executória para data futura. Considerando que a zelosa Serventia já juntou aos autos o cálculo do prazo prescricional, indefiro o pedido formulado pela Defesa. Aguarde-se por 1 ano o cumprimento de mandado de prisão ou eventual localização do(a) réu(ré) Joabe Menezes de Jesus, lançando-se na movimentação o código 14997 - Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu. Decorrido esse prazo, providencie a serventia: a) a realização de pesquisas pelos sistemas eletrônicos disponíveis a fim de verificar se a parte ré já não se encontra recolhida no sistema penitenciário e obter seu endereço; b) com o retorno das pesquisas acima, a abertura de vista ao Ministério Público (com a utilização do ato ordinatório modelo nº 440665), consignando-se que poderá o órgão ministerial valer-se da pesquisa por meio do CAEx (que como regra apresenta bons resultados e ao qual detém acesso exclusivo nos termos do Ato Normativo 540-PG) e acostar seu resultado aos autos. c) o envio de mensagem eletrônica à DIG de Taubaté para o fim de solicitar informações referentes ao cumprimento do mandado de prisão em aberto nos autos e informar os endereços localizados nas pesquisas realizados pela serventia, devendo ser anexados ao e-mail os arquivos com os resultados dessas pesquisas a fim de possibilitar à autoridade policial a constatação de algum novo endereço a ser diligenciado. Por fim, na hipótese de envio de resposta negativa pela autoridade policial com relação ao cumprimento do mandado de prisão, deverão os autos permanecer na fila "Ag. Prisão", com a renovação do prazo por mais 1 ano, após o qual deverá a serventia cumprir novamente os procedimentos determinados na presente deliberação até o vencimento do prazo do mandado de prisão em aberto. Int. - ADV: ANDRE LUIZ GOMES DE MELO (OAB 338534/SP), ANDRÉA CAVALCANTE DA MOTTA MORCIANI (OAB 192545/SP)
6. Processo 00004854420248173450
   Tribunal: TJPE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Tamandaré Processo nº 0000485-44.2024.8.17.3450 AUTOR(A): J CAVALCANTE DE LIMA INFORMATICA LTDA RÉU: MARIO JOSE DA SILVA TELECOMUNICACOES INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tamandaré, ficam as partes intimadas do inteiro teor do Despacho de ID 204711191, conforme transcrito abaixo: "[...] Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 05 (cinco) dias, se há provas a produzir, justificando-as. Ressalte-se que a produção de prova documental nesta fase somente será admitida nas hipóteses do art. 435 do CPC. Caso haja prova testemunhal, as partes devem juntar o rol de testemunhas no prazo de 15(quinze) dias, nos moldes do art. 450 do CPC, informando-as de que deverão ser conduzidas pela própria parte." TAMANDARÉ, 10 de julho de 2025. MARCIA LIRA DOS SANTOS SANTIAGO Diretoria Reg. da Zona da Mata
7. Processo 00009936720258174480
   Tribunal: TJPE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Diretoria Estadual das Varas de Infância e Juventude Vara Regional da Infância e Juventude da 7ª Circunscrição Judiciária Caruaru Processo:0000993-67.2025.8.17.4480 Partes: AUTORIDADE: CARUARU (PINHEIRÓPOLIS) - DELEGACIA DE PLANTÃO FTH/DEAH - PLANTÃO FTH/DEAH AUTOR(A): 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE CARUARU ADOLESCENTE: I. A. D. S. INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo(a) Juiz(a) de Direito da Vara Regional da Infância e Juventude da 7ª Circunscrição Judiciária Caruaru, fica a Defesa intimada do(a) Despacho/Decisão de ID nº 208881278. Caruaru,9 de julho de 2025 LUCIANA GOMES VIEIRA DE MELO DEVIJ-TJPE
8. Processo 10052895920238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005289-59.2023.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.B.S.A. - C.B.S.A. - Vistos. I.- Fls. 641/659: ciência às partes acerca do v. acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu parcial provimento ao recurso de agravo interposto pelo autor para reduzir os alimentos devido liminarmente ao réu para o patamar de salário mínimo, juntamente com o pagamento de plano de saúde, por mais seis meses. II. - Trânsito em julgado às fls. 659. III.- Nos termos do art. 437, §1º do CPC, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 dias acerca dos documentos juntados às fls. 620/640 dos autos. IV- Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ANDRE LUIZ GOMES DE MELO (OAB 338534/SP), DENILDA SBRUZZI DE AGUIAR ALMEIDA (OAB 148729/SP)