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Carlos Agnelo Cavalcanti

Carlos Agnelo Cavalcanti

Número da OAB: OAB/SP 338561

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 53
Total de Intimações: 87
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: CARLOS AGNELO CAVALCANTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 87 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2191213-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Carlos Agnelo Cavalcanti - Agravada: Andreia Vaz Tostes Irente - Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão a fls.34/36 nos autos de cumprimento de sentença, a qual, de determinou que recolha a parte autora as custas no prazo de quinze dias, sob pena de baixa do incidente/extinção sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, IV, CPC. Inconformada, a parte recorrente, alega, em suma, que a decisão merece reforma, notadamente em razão do disposto invocado no § 3º do art. 82 do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei nº 15.109/2025, que determina que, nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo.Cita jurisprudência. Pleiteia o prosseguimento do feito sem o pagamento das custas iniciais e, no mérito, a reforma da decisão. É o que basta. Recurso sem custas de preparo recolhidas uma vez que a gratuidade processual é um dos objetos deste agravo, a qual defiro apenas para prosseguimento deste recurso. Não houve pedido liminar, processe-se. Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 dias, apresentar contraminuta. Após, conclusos. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) Jair de Souza - Advs: Carlos Agnelo Cavalcanti (OAB: 338561/SP) - Juliana Nunes Correia (OAB: 382577/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001728-94.2022.8.26.0361 (processo principal 1010400-11.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Lmmg Comercio de Colchoaria Ltda - - Leandra Mayumi Arima - Para realização das pesquisas requeridas, providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, a juntada de planilha de cálculo atualizado do débito bem como o recolhimento das respectivas despesas, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, para cada CPF/CNPJ e sistema a ser utilizado, cujos valores poderão ser consultados no link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao, a serem recolhidas na guia FEDTJ, cód. 434-1, e cujo formulário poderá ser obtido no link https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008109-84.2018.8.26.0606 - Usucapião - Aquisição - Francisco Lacerda Forte - - Clélia Alves Forte - Mario Hissayama - - Hatsue Uno Hissayama - - Hideyuki HIssayama (espólio) - - Rosa Uno Hissayama - Recolhidas as custas, expeça-se mandado de imissão na posse, conforme sentença. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença depende de requerimento do exequente (artigos 513, § 1º, e 523 do Código de Processo Civil), aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação da parte interessada, que deverá instruir seu pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524, do mesmo Código, bem como recolher a taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003, caso não seja beneficiário de gratuidade da justiça. Atente-se que incumbe ao patrono da parte exequente o cadastramento da petição no sistema como cumprimento de sentença. O sistema gerará um incidente de cumprimento de sentença.A partir desse momento o processo se encontrará em fase de execução, devendo o patrono, ao realizar a juntada de novas petições, fazê-lo no número do incidente gerado, sob pena de não apreciação do pedido. Arquivem-se, observadas as NSCGJ quanto a eventuais custas pendentes. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3102/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), MARCIO RIATTO JUNIOR (OAB 374168/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), MARCIO RIATTO JUNIOR (OAB 374168/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008109-84.2018.8.26.0606 - Usucapião - Aquisição - Francisco Lacerda Forte - - Clélia Alves Forte - Mario Hissayama - - Hatsue Uno Hissayama - - Hideyuki HIssayama (espólio) - - Rosa Uno Hissayama - Recolhidas as custas, expeça-se mandado de imissão na posse, conforme sentença. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença depende de requerimento do exequente (artigos 513, § 1º, e 523 do Código de Processo Civil), aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação da parte interessada, que deverá instruir seu pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524, do mesmo Código, bem como recolher a taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003, caso não seja beneficiário de gratuidade da justiça. Atente-se que incumbe ao patrono da parte exequente o cadastramento da petição no sistema como cumprimento de sentença. O sistema gerará um incidente de cumprimento de sentença.A partir desse momento o processo se encontrará em fase de execução, devendo o patrono, ao realizar a juntada de novas petições, fazê-lo no número do incidente gerado, sob pena de não apreciação do pedido. Arquivem-se, observadas as NSCGJ quanto a eventuais custas pendentes. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3102/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), MARCIO RIATTO JUNIOR (OAB 374168/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), MARCIO RIATTO JUNIOR (OAB 374168/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008793-47.2023.8.26.0278 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anderson José da Silva Barbosa - Trata-se dearrolamento comum dos bens deixados em razão do falecimento de Nivaldo José da Silva. Apresentadas as primeiras declarações e esboço de partilha (fls. 83/87), restaram regulares as certidões negativas estadual e federal, bem como o expediente do Colégio Notarial do Brasil. É o relatório. DECIDO. De prelúdio, revejo a decisão de fls. 57, que indeferiu os benefícios da justiça gratuita ao espólio. Isso porque o acervo patrimonial é composto por dois veículos antigos, que não ostentam considerável valor de mercado. Tarje-se o feito. No mais, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO por sentença a partilha de fls. 83/87, nos termos do art. 654 do Código de Processo Civil, dos bens deixados por falecimento de Nivaldo José da Silva. Em consequência, adjudico a todos os interessados seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Pode o interessado requerer a expedição extrajudicial do formal de partilha aos Tabeliães de Notas, nos termos do Provimento CG nº 31/2013, que regulamenta a formação extrajudicial de cartas de sentença, a partir dos autos judiciais originais, ou do processo judicial eletrônico, pelos tabeliães de notas, nos moldes da regulamentação do correspondente serviço judicial, independentemente de taxa ou preço exigido para os beneficiários da Justiça Gratuita. Caso necessário, defiro a expedição de formal de partilha. A seguir, cumpridas as determinações acima e pagas eventuais custas processuais, procedam-se às anotações necessárias e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000348-65.2025.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes EMBARGANTE: RML SECURITY-INSTALACAO E MANUTENCAO DE CADEADOS ELETRONICOS LTDA, RIDAL NASCIMENTO DOS SANTOS, LETICIA NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS AGNELO CAVALCANTI - SP338561 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Determino o sobrestamento dos autos em arquivo sobrestado, até que seja noticiado o resultado da audiência a ser designada pela Central de Conciliação nos autos principais. Noticiado o resultado da audiência pelas partes, providencie-se o desarquivamento e encaminhamento à conclusão. Cumpra-se. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES, 30 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000348-65.2025.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes EMBARGANTE: RML SECURITY-INSTALACAO E MANUTENCAO DE CADEADOS ELETRONICOS LTDA, RIDAL NASCIMENTO DOS SANTOS, LETICIA NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS AGNELO CAVALCANTI - SP338561 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Determino o sobrestamento dos autos em arquivo sobrestado, até que seja noticiado o resultado da audiência a ser designada pela Central de Conciliação nos autos principais. Noticiado o resultado da audiência pelas partes, providencie-se o desarquivamento e encaminhamento à conclusão. Cumpra-se. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES, 30 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013798-98.2024.8.26.0224 (processo principal 1033512-61.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Cristiane Santoni - Brendelli Comércio de Artefatos para Banheiros Ltda - Fls. 120: Ciência. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP), PAULO ROBERTO MARTINELLI GAMA (OAB 408760/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010936-29.2022.8.26.0606 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - RAQUEL DE MELO OLIVEIRA - JEANETE RIBEIRO DE MELO - - JOSÉ LUCIANO DE MELO - Ciência a parte interessada de certidão de objeto e pé expedida nos autos e disponível para impressão - ADV: CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007973-48.2022.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.C.M. - R.T.S.M. e outro - A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a5cvsuzano@tjsp.jus.br) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO a ser distribuído pelo requerente, devendo comprovar nos autos no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), LUCÉLIA NUNES DOS REIS (OAB 393362/SP)
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