Carlos Agnelo Cavalcanti

Processos do Advogado

1. Processo 00137989820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013798-98.2024.8.26.0224 (processo principal 1033512-61.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Cristiane Santoni - Brendelli Comércio de Artefatos para Banheiros Ltda - Fls. 120: Ciência. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP), PAULO ROBERTO MARTINELLI GAMA (OAB 408760/SP)
2. Processo 10109362920228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010936-29.2022.8.26.0606 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - RAQUEL DE MELO OLIVEIRA - JEANETE RIBEIRO DE MELO - - JOSÉ LUCIANO DE MELO - Ciência a parte interessada de certidão de objeto e pé expedida nos autos e disponível para impressão - ADV: CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP)
3. Processo 10079734820228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007973-48.2022.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.C.M. - R.T.S.M. e outro - A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a5cvsuzano@tjsp.jus.br) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO a ser distribuído pelo requerente, devendo comprovar nos autos no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), LUCÉLIA NUNES DOS REIS (OAB 393362/SP)
4. Processo 00015391020238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001539-10.2023.8.26.0191 (processo principal 1001569-33.2020.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Br Saick Serviços Médicos - Anderson de Lima Franca - Vistos. Diante das informações prestadas pelo exequente em fls. 461/465, manifeste-se requerendo a medida pertinente. Sem prejuízo, ciência acerca das respostas dos ofícios de fls. 469/471. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARCIA VIEIRA DA MOTTA (OAB 379773/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP)
5. Processo 21912139020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191213-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002296-49.2025.8.26.0606; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Carlos Agnelo Cavalcanti; Advogado: Carlos Agnelo Cavalcanti (OAB: 338561/SP); Agravada: Andreia Vaz Tostes Irente; Advogada: Juliana Nunes Correia (OAB: 382577/SP)
6. Processo 21912139020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191213-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Suzano; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0002296-49.2025.8.26.0606; Compra e Venda; Agravante: Carlos Agnelo Cavalcanti; Advogado: Carlos Agnelo Cavalcanti (OAB: 338561/SP); Agravada: Andreia Vaz Tostes Irente; Advogada: Juliana Nunes Correia (OAB: 382577/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10119781620228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011978-16.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - CLÍNICA SORRISO POÁ LTDA. - - ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA ESTEVES - EMRG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EMRG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CLÍNICA SORRISO POÁ LTDA. e outro - Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, (respeitado o prazo em dobro da Fazenda Pública se for parte nestes autos). nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. - ADV: NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP)
8. Processo 10119781620228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011978-16.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - CLÍNICA SORRISO POÁ LTDA. - - ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA ESTEVES - EMRG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EMRG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CLÍNICA SORRISO POÁ LTDA. e outro - Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, (respeitado o prazo em dobro da Fazenda Pública se for parte nestes autos). nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP)
9. Processo 00085756620168260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008575-66.2016.8.26.0606 (processo principal 1003197-49.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - DIGITALLE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS E INFORMÁTICA LTDA. - - WARLEY ROBERTO DA SILVA - - CLAUDIA APARECIDA GOMES BARRETO - Vistos. Fls.289-290. Indefiro o pedido de penhora de salários da executada. Trata-se de medida excepcional, cabível, em tese, apenas quando comprovado a impossibilidade de satisfação da execução pelos meios de praxe (pesquisa de bens). Ademais, considerando-se o valor da divida, e o total de rendimentos recebidos pelo executado durante o ano de 2024 (fl.275), ainda que se determina-se a penhora de 30% destes, a execução levaria não menos que 90 anos para ser satisfeita. A inexistência de bens penhoráveis faz com que o processo se suspenda nos termos do artigo 921, III,CPC/2015. Assim, declaro suspensa a presente execução pelo prazo de 01 ano, o qual se suspenderá a prescrição. Remetam-se ao arquivo, posto que a qualquer tempo o exequente poderá prosseguir com a ação. Poderá a parte interessada, postular o seu desarquivamento, desde que providenciado o recolhimento da respectiva taxa. Consabido que no atual regramento processual, despicienda a intimação da parte exequente para impulsionar a demanda, para então, após sua inércia, iniciar-se o prazo prescricional. Eis a lição da doutrina: A prescrição intercorrente conhecida no CPC/1973 estava intimamente vinculada à inércia da parte, isto é, apenas ocorria quando o credor fosse de alguma forma negligente no processo. Não é o que se depreende no novo Código. Apesar de inexistir qualquer culpa ou negligência do credor acerca da falta de bens penhoráveis, o novo CPC determina que o prazo prescricional retomará seu curso após o período de um ano de suspensão do processo. O novo Código, com efeito, ampliou a aplicação da Súmula 314 do STJ (Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente) a todas as execuções, podendo a prescrição intercorrente ser reconhecida, inclusive, no cumprimento de sentença (vide Enunciado 194 do Fórum Permanente de Processualistas Civis). Não há mais, portanto, necessidade de desídia do credor para a prescrição intercorrente, cujo prazo iniciará automaticamente um ano após a intimação da decisão de suspensão, sendo dispensável nova decisão ou intimação da parte para retomada da contagem (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas). (CRAMER, Ronaldo; UZEDA, Carolina. In: CABRAL, Antônio do Passo; CRAMER, Ronaldo (Coord.).Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2. ed. Rio de Janeiro, Editora Forense, 2016, p. 1.303) Intime-se. - ADV: CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), DERCILIO DE AZEVEDO (OAB 25925/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), ALESSANDRA AZEVEDO (OAB 167393/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP)
10. Processo 00085756620168260606
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008575-66.2016.8.26.0606 (processo principal 1003197-49.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - DIGITALLE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS E INFORMÁTICA LTDA. - - WARLEY ROBERTO DA SILVA - - CLAUDIA APARECIDA GOMES BARRETO - Vistos. Fls.289-290. Indefiro o pedido de penhora de salários da executada. Trata-se de medida excepcional, cabível, em tese, apenas quando comprovado a impossibilidade de satisfação da execução pelos meios de praxe (pesquisa de bens). Ademais, considerando-se o valor da divida, e o total de rendimentos recebidos pelo executado durante o ano de 2024 (fl.275), ainda que se determina-se a penhora de 30% destes, a execução levaria não menos que 90 anos para ser satisfeita. A inexistência de bens penhoráveis faz com que o processo se suspenda nos termos do artigo 921, III,CPC/2015. Assim, declaro suspensa a presente execução pelo prazo de 01 ano, o qual se suspenderá a prescrição. Remetam-se ao arquivo, posto que a qualquer tempo o exequente poderá prosseguir com a ação. Poderá a parte interessada, postular o seu desarquivamento, desde que providenciado o recolhimento da respectiva taxa. Consabido que no atual regramento processual, despicienda a intimação da parte exequente para impulsionar a demanda, para então, após sua inércia, iniciar-se o prazo prescricional. Eis a lição da doutrina: A prescrição intercorrente conhecida no CPC/1973 estava intimamente vinculada à inércia da parte, isto é, apenas ocorria quando o credor fosse de alguma forma negligente no processo. Não é o que se depreende no novo Código. Apesar de inexistir qualquer culpa ou negligência do credor acerca da falta de bens penhoráveis, o novo CPC determina que o prazo prescricional retomará seu curso após o período de um ano de suspensão do processo. O novo Código, com efeito, ampliou a aplicação da Súmula 314 do STJ (Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente) a todas as execuções, podendo a prescrição intercorrente ser reconhecida, inclusive, no cumprimento de sentença (vide Enunciado 194 do Fórum Permanente de Processualistas Civis). Não há mais, portanto, necessidade de desídia do credor para a prescrição intercorrente, cujo prazo iniciará automaticamente um ano após a intimação da decisão de suspensão, sendo dispensável nova decisão ou intimação da parte para retomada da contagem (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas). (CRAMER, Ronaldo; UZEDA, Carolina. In: CABRAL, Antônio do Passo; CRAMER, Ronaldo (Coord.).Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2. ed. Rio de Janeiro, Editora Forense, 2016, p. 1.303) Intime-se. - ADV: CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), ALESSANDRA AZEVEDO (OAB 167393/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP), DERCILIO DE AZEVEDO (OAB 25925/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP)