Gislaine Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 21489992120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2148999-21.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: LUCI MARTINES - Interessado: Adilson Guerreiro - Interessado: Etel Kublikowski - Interessado: Glaucio Jose Custodio - Interessado: Roberto José Reis - Interessada: Yolanda Teresinha Cardoso de Oliveira - Agravada: Elza Pinheiro Rodrigues - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Maria Cláudia Fernandes de Carvalho (OAB: 281327/SP) - Gislaine Rodrigues (OAB: 338630/SP) - Anna Carolina Cudzynowski (OAB: 338831/SP) - Thais Camargo Santana (OAB: 412449/SP) - Maria Luyara de Menezes Moraes (OAB: 410364/SP) - Elio Goncalves de Menezes (OAB: 66037/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 10346480920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034648-09.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosângela Maria da Silva - - Lucas Santiago Voros - - Pedro Henrique Voros - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - P.177/178: Defiro a expedição do mandado de levantamento em favor da exequente. Após, arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GISLAINE RODRIGUES (OAB 338630/SP), GISLAINE RODRIGUES (OAB 338630/SP), GISLAINE RODRIGUES (OAB 338630/SP)
4. Processo 10027224220258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002722-42.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.F. - L.N. - Vistos. Fls. 268 e seguintes - Uma vez que a ré não compareceu à perícia deprecada (fl. 280), tampouco comprovou justo motivo para sua ausência até a abertura do ato, declaro preclusa a prova. Requisite-se a devolução da deprecata, independentemente de cumprimento. Em termos de prosseguimento, aguarde-se o laudo das perícias realizadas nesta Comarca (fls. 190 e 200), até 30 de julho de 2025. Intimem-se os técnicos acerca da data fixada para a entrega dos laudos. Intime-se. - ADV: ALINE GREICE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 417888/SP), GISLAINE RODRIGUES (OAB 338630/SP), KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP)
5. Processo 00077723920218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007772-39.2021.8.26.0564 (processo principal 1016296-42.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - E.P.R. - R.A.B. - Pág. 304: Ciência ao executado. Ao fim de 30 dias, manifeste-se o peticionário em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, os autos aguardarão provocação em arquivo, se o caso - ADV: GISLAINE RODRIGUES (OAB 338630/SP), EVANDRO RIBEIRO DE LIMA (OAB 189535/SP), ANNA CAROLINA CUDZYNOWSKI (OAB 338831/SP)
6. Processo 10729590620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072959-06.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Luiz Carlos Rodrigues - Caroline Alves Rodrigues - Espólio de Evilane Alves Rodrigues - Caroline Alves Rodrigues - Diane Alves Rodrigues - Diante da constatação de que o único bem de titularidade dos espólios autores é o imóvel usucapiendo, defiro-lhes os benefícios da gratuidade da justiça. Anoto. No que concerne ao alegado pela contestante Caroline, a análise da hipossuficiência financeira deve considerar a renda familiar, conforme consta da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública n. 89, de 8.8.2008, usualmente utilizada pela Jurisprudência do TJSP para análise da hipossuficiência financeira, cujos requisitos devem ser cumpridos concomitantemente: a) auferir renda familiar mensal em quantia inferior ou equivalente a três salários mínimos; b) não ser proprietário de bens móveis ou imóveis cujos valores ultrapassem quantia equivalente a 5 mil UFESPs; e c) não possuir recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valores superiores a 12 salários mínimos. Conforme decisão proferida à fl. 474, foi determinada "a retificação do polo ativo para que nele constem exclusivamente ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS RODRIGUES e ESPÓLIO DE EVILANE ALVES RODRIGUES. Assim, a inventariante não é parte, e tanto é assim que para a comprovação da hipossuficiência determinou-se à fl. 519: "Em relação aos espólios, a parte autora para comprovar a hipossuficiência alegada deverá juntar aos autos cópia das primeiras declarações apresentadas no inventário." Portanto, nada a reconsiderar no que concerne à comprovação da renda do companheiro. Porém, para tal fim, basta a comprovação da renda, o que poderá ser realizado pelo informe de rendimentos do companheiro, holerites dos três últimos meses ou recibo de entrega da declaração de ajuste anual do IR, tendo em vista que em relação à propriedade de bens e às aplicações financeiras devem se referir apenas ao litigante e não ao grupo familiar. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Intimem-se. - ADV: GISLAINE RODRIGUES (OAB 338630/SP), GISLAINE RODRIGUES (OAB 338630/SP), DANIELE RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 401601/SP), DANIELE RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 401601/SP), DANIELE RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 401601/SP), DANIELE RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 401601/SP)
7. Processo 10073347320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007334-73.2025.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Diane Alves Rodrigues - Caroline Alves Rodrigues - Vistos. 1-) Anotada no sistema informatizado a habilitação da herdeira Caroline Alves Rodrigues. 2-) Tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos (fls. 227/228), bem como os documentos de fls.229/232, concedo a Caroline Alves Rodrigues os benefícios da justiça gratuita, anotando-se (artigo 99.º, §3.º do Código de Processo Civil). 3-) No mais, deverá a inventariante, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os termos da contestação de fls. 211/224. 4-) Após, retornem os autos conclusos para a apreciação da contestação e outras deliberações. Intime-se. - ADV: DANIELE RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 401601/SP), GISLAINE RODRIGUES (OAB 338630/SP), DANIELE RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 401601/SP)
8. Processo 10217292220238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021729-22.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.G.M. - L.M.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: LUCIANA FUJISHIRO RODDE MOURA (OAB 388895/SP), GISLAINE RODRIGUES (OAB 338630/SP)