Gustavo Borges De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10282189420198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1028218-94.2019.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Autovias Sistemas Rodoviários S.a (“autovias”) - Embargdo: Sidnei Sudário José da Silva - Embargdo: Hernandes Silvio de Oliveira (Assistência Judiciária) - Vistos. Embargos declaratórios com alcance modificativo: vista à parte contrária. Após, conclusos. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP) - Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Gustavo Borges de Melo (OAB: 338636/SP) - Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 5º andar
3. Processo 03002593920178240047
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300259-39.2017.8.24.0047/SC (Pauta: 30)RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
4. Processo 51822453920178090011
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Aparecida de Goiânia - GO4ª Vara CívelRua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - 5182245-39.2017.8.09.0011WESLEI CHAVES MONÇÃOGINOS CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DECISÃO ONESTINO PEREIRA DOS SANTOS, opôs embargos de declaração (ev.198) com efeitos modificativos contra sentença proferida no evento 189.Pugna pelo provimento dos embargos de declaração, para que seja reconhecido e eliminado o vício apontado.Os autos vieram conclusos.É O RELATÓRIO. DECIDO.Conheço dos embargos, uma vez que presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade.De acordo com a lei processual civil em vigor, os embargos de declaração são cabíveis para redimir obscuridades ou contradições existentes no acórdão, ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria se pronunciar o juiz ou Tribunal.Eventual discussão sobre aplicação de tese que não abarca a pretensão do embargante não pode ser discutida em sede de aclaratórios. Os embargos são manifestamente protelatórios, uma vez que busca rediscutir matéria já decidida no ato judicial atacado. O fato de a parte concordar ou não com os fundamentos da decisão é tema que não está no âmbito dos embargos de declaração.Portanto, conheço dos Embargos de Declaração, mas NEGO provimento, posto que não evidenciadas quaisquer das hipóteses contidas no art. 1022 da Lei Processual Civil (omissão, contradição e obscuridade).I e C.Aparecida de Goiânia, datado e assinado digitalmente. HENRIQUE SANTOS MAGALHÃES NEUBAUERJuiz de Direito – em auxílio
5. Processo 00158978320198160001
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 307) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00103384120258160194
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 12) OUTRAS DECISÕES (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00021992420208260283
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002199-24.2020.8.26.0283 (processo principal 1000177-10.2019.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CENTROVIAS SISTEMAS RODOVIÁRIOS S/A - Vistos. Defiro o levantamento requerido às fls.625/629, referente aos honorários do acordo homologado descumprido, bem como referente aos honorários do §1º do art. 523, do CPC, os quais, a rigor, possuem preferência legal por serem verbas alimentares, ressalvados eventuais termos contratuais existentes entre as partes. Pelo que consta, os advogados ainda são representantes processuais da exequente, tendo sido outorgados com procuração às fls. 43/44 (autos principais) e substabelecimentos de fls. 45/46 (autos principais) e 622 (destes autos, recente, datada de maio/2025) com poderes de receber e dar quitação quitação. Assim, soa estranho o pedido de levantamento de valores destinados apenas em favor da sociedade de advogados, sem qualquer indicação de dados bancários para levantamento em favor da exequente outorgante do mandado, Centrovias. Os advogados deverão esclarecer sobre a destinação dos valores a serem levantados pela Centrovias em 10 dias, bem como se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GUSTAVO BORGES DE MELO (OAB 338636/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
8. Processo 00014185920228260597
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001418-59.2022.8.26.0597 (processo principal 1003346-33.2019.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Via Norte S/A - - Laure, Volpon e Defina Advogados Associados - Providencie a parte exequente o recolhimento de taxa para realização das pesquisas nos termos do nos termos do Provimento CSM de nº 2684/2023, Anexo V, devendo efetuar recolhimento para cada pesquisa a ser efetuada e para cada pessoa (física ou juridica) interessada, bem como apresente demonstrativo atualizado do débito. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), GUSTAVO BORGES DE MELO (OAB 338636/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)