Luciano Miranda Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10003663020225020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA AP 1000366-30.2022.5.02.0241 AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO: VALDINEI DOMINGUES COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18b961c proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VALDINEI DOMINGUES COSTA
3. Processo 10003663020225020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA AP 1000366-30.2022.5.02.0241 AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO: VALDINEI DOMINGUES COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18b961c proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
4. Processo 10018286520145020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001828-65.2014.5.02.0382 RECLAMANTE: JERCIRA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: MFP COMERCIO DE CALCADOS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e57d961 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PENTEADO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - MFP COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
5. Processo 10018286520145020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001828-65.2014.5.02.0382 RECLAMANTE: JERCIRA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: MFP COMERCIO DE CALCADOS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e57d961 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JERCIRA RODRIGUES DA SILVA
6. Processo 00104075020245150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0010407-50.2024.5.15.0109 AUTOR: WAGNER DE AQUINO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62c93ae proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela reclamada GRUPO CASAS BAHIA S.A.. Reclamante, WAGNER DE AQUINO, dispensado das custas e depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SOROCABA/SP, 10 de julho de 2025. RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto TTBS Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER DE AQUINO
7. Processo 00104075020245150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0010407-50.2024.5.15.0109 AUTOR: WAGNER DE AQUINO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62c93ae proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela reclamada GRUPO CASAS BAHIA S.A.. Reclamante, WAGNER DE AQUINO, dispensado das custas e depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SOROCABA/SP, 10 de julho de 2025. RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto TTBS Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
8. Processo 00116511720195150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0011651-17.2019.5.15.0003 AUTOR: MAURICIO PARRA DA SILVA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e025884 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Primeiramente, observa a executada que trata-se de execução definitiva. Tratando de requisitos processuais do acolhimento do Agravo de Petição, a informação sobre o valor incontroverso, bem como, direito do reclamante/exequente o levantamento do incontroverso, passo a deliberar: Deverá a executada/reclamada informar o valor incontroverso líquido do exequente e o valor referente ao imposto de renda, bem como realizar o pagamento do mesmo, sob pena de indeferimento do Agravo de petição e execução da apólice. O reclamante deverá informar nos autos os dados bancários para depósito dos valores incontroversos (líquidos), no prazo de 05 dias.  Observa a executada que o valor incontroverso corresponde ao valor que pertence ao reclamante  (a ser depositado diretamente na conta informada e comprovado nos autos.)  Os valores controvertidos atacados no Agravo de Petição já impetrado poderão continuar garantidos pelo seguro garantia/apólice. Após, voltem conclusos para análise e posterior prosseguimento. Cumpra-se. SOROCABA/SP, 10 de julho de 2025 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.