Anivaldo Pereira Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00006571120028260312
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000657-11.2002.8.26.0312 (312.01.2002.000657) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Gerdau S A - Expac Materiais para Construcao Ltda - Fazenda Nacional - - Abiciene Correia de Melo - - Odapel Distribuidora de Auto Peças Ltda - - Banco Nossa Caixa S A (Banco do Brasil) e outro - Prefeitura Municipal de Juquiá e outro - Alan Rodrigo de Almeida Correa - F.L.C. ADRIÃO INSTITUTO LOGOS DE EDUCAÇÃO ME e outro - JOSE ROBERTO ALVES - Cecrisa Revestimentos Ceramicos S/A - - FLORIANO DO CARMO e outro - Manifeste-se o sindico, no prazo de 15 dias, quanto aos termos da petição e documentos de folhas 2133/2138. Servirá cópia da presente decisão como mandado/oficio, se o caso. Intime-se. - ADV: IVAN RICARDO CAMARGO ADRIÃO (OAB 186740/SP), ANIVALDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 338720/SP), AUGUSTO CESAR FERREIRA LIMA (OAB 346885/SP), SONIA MARIA DA SILVA RAIMUNDO (OAB 94773/SP), DURVAL DELGADO DE CAMPOS (OAB 89420/SP), LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO TIENGO (OAB 81761/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARIA SUZUKI (OAB 24669/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), RICARDO GOMES PINTON (OAB 189069/SP), PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO (OAB 39845/RJ), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SHIRLEY SILVINO ROCHA (OAB 178933/SP), AGUINALDO PEREIRA (OAB 374578/SP), IVAN RICARDO CAMARGO ADRIÃO (OAB 186740/SP), GUILHERME JUSTINO DANTAS (OAB 146724/SP), MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB 57596/RS)
3. Processo 00048899520048260312
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004889-95.2004.8.26.0312/01 - Cumprimento de sentença - Carlos Dias de Almeida e outro - Élida Cristine de Almeida Barreto - Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias requerido. Com a manifestação ou certidão de decurso de prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP), ANIVALDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 338720/SP)
4. Processo 00006571120028260312
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000657-11.2002.8.26.0312 (312.01.2002.000657) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Gerdau S A - Expac Materiais para Construcao Ltda - Fazenda Nacional - - Abiciene Correia de Melo - - Odapel Distribuidora de Auto Peças Ltda - - Banco Nossa Caixa S A (Banco do Brasil) e outro - Prefeitura Municipal de Juquiá e outro - Alan Rodrigo de Almeida Correa - F.L.C. ADRIÃO INSTITUTO LOGOS DE EDUCAÇÃO ME e outro - JOSE ROBERTO ALVES - Cecrisa Revestimentos Ceramicos S/A - - FLORIANO DO CARMO e outro - Vistos. Fls. 2115: ciência da conta demonstrativa referente ao mês de maio/2025. Reitere-se a intimação do síndico da massa falida de fls. 2096. Intime-se. - ADV: DURVAL DELGADO DE CAMPOS (OAB 89420/SP), IVAN RICARDO CAMARGO ADRIÃO (OAB 186740/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MARIA SUZUKI (OAB 24669/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO TIENGO (OAB 81761/SP), ANIVALDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 338720/SP), SONIA MARIA DA SILVA RAIMUNDO (OAB 94773/SP), PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO (OAB 39845/RJ), AUGUSTO CESAR FERREIRA LIMA (OAB 346885/SP), AGUINALDO PEREIRA (OAB 374578/SP), MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB 57596/RS), IVAN RICARDO CAMARGO ADRIÃO (OAB 186740/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SHIRLEY SILVINO ROCHA (OAB 178933/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), GUILHERME JUSTINO DANTAS (OAB 146724/SP)
5. Processo 00005556120178260312
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000555-61.2017.8.26.0312 (processo principal 1000135-73.2016.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Cheque - WALDEMAR ACEITUNO JUNIOR - MONICA COUTO HIGA - Vistos. Fls. 158: intime-se a Executada para se manifestar quanto aos pedidos. Notadamente, quanto ao pedido de levantamento dos valores e prosseguimento da execução com os descontos em sua folha de pagamento. Intime-se. - ADV: FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB 319993/SP), ANIVALDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 338720/SP), DANILO SILVA FREIRE (OAB 314084/SP)
6. Processo 10475738120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047573-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Carlos Eduardo Pereira - Vistos 1. O autor apresentou a devida emenda em fls. 63-64. Reconsidero a decisão de fls. 68 e recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a parte acabaria por interpor Agravo de Instrumento, o que não apenas aumentaria o trabalho da serventia, mas também do Colégio Recursal. Por outro lado, o indeferimento do pedido na sentença poderá ser objeto de preliminar no recurso inominado. Do mesmo modo, em caso de interposição de Agravo de Instrumento antes da sentença, o pedido de gratuidade, adstrito ao recurso, poderá ser apreciado pelo próprio Relator do agravo. A fim de não ter o seu pedido indeferido, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos últimos três contracheques (ou de documento equivalente) para comprovar fazer jus ao benefício. 3. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ANIVALDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 338720/SP)
7. Processo 10469207920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046920-79.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Carlos Eduardo Pereira - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se. 2- Da citação: CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANIVALDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 338720/SP)
8. Processo 10469207920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046920-79.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Carlos Eduardo Pereira - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se. 2- Da citação: CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANIVALDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 338720/SP)