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Oswaldo Egydio De Souza Neto

Oswaldo Egydio De Souza Neto

Número da OAB: OAB/SP 338723

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 146
Total de Intimações: 234
Tribunais: TJPR, TJRJ, TJRN, TJMG, TJPE, TRF1, TRT15, TJGO, TRF3, TJDFT, TJSP, TJCE, TJBA, TJRS
Nome: OSWALDO EGYDIO DE SOUZA NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 234 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007370-49.2024.8.26.0047/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Benedito Carlos Napoli - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente, suspendendo-se o incidente de cumprimento de sentença (por meio do código- MOVIMENTAÇÃO 61614), aguardando-se o pagamento da(s) requisição(ões) a ser(em) expedida(s). Verificando a existência de incorreções, proceda a z.Serventia a correção desses dados e após, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, comunicando-se as alterações para manifestação em 5 dias, sob pena de preclusão. Após, conclusos os autos. Int. - ADV: OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP), LIRIAM APARECIDA MORAES DOS SANTOS (OAB 393780/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001167-32.2025.8.26.0566 (processo principal 1014593-65.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Flavio Vidros Matao Ltda Me - Miale Construtora Ltda - O comprovante de pagamento da diligência, de fls. 67, está numa resolução muito grande e, não há como proceder a conferência entre o boleto e o comprovante, o que certamente ensejará o não cumprimento do mandado pela Central. Junte o comprovante novamente em resolução menor. - ADV: RODOLFO NAPOLI BONANI (OAB 490114/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002263-87.2025.8.26.0047 (processo principal 1007763-54.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luzia Borges de Carvalho Ferreira - Abenprev - Associação de Benefícios e Previdência - Vistos. Tendo em vista o resultado NEGATIVO da pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD (saldo zero), diga o(a) exequente o que pretende, no prazo de cinco dias úteis. Int. Assis, 02 de julho de 2025. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP)
  4. Tribunal: TJRN | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: 1secuniciv@tjrn.jus.br ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) Processo nº: 0840045-42.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDJANE FLORENCIO DA COSTA REU: BANCO BMG S/A INTIMO a parte autora, por seu(s) advogado(s), para falar sobre a(s) contestação(ões) do(s) requeridos BANCO BMG S/A (ID 156405582), protocolada tempestivamente e documentos que a(s) instruem, assim como as preliminares arguidas, em havendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal, 3 de julho de 2025. EMILSON INACIO SANTIAGO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004320-15.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Amanda Pereira Rocha (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Achile Alesina - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE IMPUGNAÇÃO SEM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. APELAÇÃO INTERPOSTA EM SUBSTITUIÇÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO BANCO E HOMOLOGOU PLANILHA DA SERVENTIA, DETERMINANDO O LEVANTAMENTO PARCIAL DE VALORES PELA EXEQUENTE E A RESTITUIÇÃO DO SALDO REMANESCENTE AO BANCO, SEM EXTINGUIR A EXECUÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR SE É CABÍVEL A INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE, AO ACOLHER PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NÃO EXTINGUE A EXECUÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECISÃO RECORRIDA NÃO EXTINGUE A EXECUÇÃO, LIMITANDO-SE A ACOLHER PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO E DETERMINAR MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS NOS AUTOS, RAZÃO PELA QUAL POSSUI NATUREZA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, NOS TERMOS DO ART. 203, § 2º, DO CPC.4. O RECURSO CABÍVEL CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA É O AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONFORME DISPÕE O ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.5. A INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO EM TAL HIPÓTESE CONFIGURA ERRO GROSSEIRO, O QUE AFASTA A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL, CONFORME JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ E DO TJSP.6. A AUSÊNCIA DE DÚVIDA OBJETIVA QUANTO AO RECURSO CABÍVEL IMPOSSIBILITA O CONHECIMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA.IV. DISPOSITIVO E TESE7. RECURSO NÃO CONHECIDO.TESE DE JULGAMENTO:“A DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E NÃO EXTINGUE A EXECUÇÃO POSSUI NATUREZA INTERLOCUTÓRIA, SENDO CABÍVEL CONTRA ELA O AGRAVO DE INSTRUMENTO.A INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO EM LUGAR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM TAL HIPÓTESE, CONFIGURA ERRO GROSSEIRO, O QUE AFASTA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL.”DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC/2015, ARTS. 203, §§ 1º E 2º; 1.009; 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, RESP 1.698.344/MG, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, J. 22.05.2018; PRECEDENTE DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Oswaldo Egydio de Sousa Neto (OAB: 338723/SP) - Rafael Pinheiro Gomes (OAB: 410960/SP) - Liriam Aparecida Moraes dos Santos (OAB: 393780/SP) - 3º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000881-67.2024.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro de Maracaí; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000881-67.2024.8.26.0341; Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil Sa; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Apte/Apdo: Brasilseg Companhia de Seguros; Advogado: Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP); Apdo/Apte: Reginaldo Carlos Rodrigues; Advogado: Oswaldo Egydio de Sousa Neto (OAB: 338723/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200083-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004198-48.2025.8.26.0047; Assunto: Associação; Agravante: Carlos Alberto Barboza; Advogado: Oswaldo Egydio de Sousa Neto (OAB: 338723/SP); Agravado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000984-66.2025.8.26.0047 (processo principal 1006774-48.2024.8.26.0047) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - R.N.B. - Relação: 0378/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 30: Diante da informação prestada pela parte exequente, manifeste-se a parte executada, devendo comprovar o integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Oswaldo Egydio de Sousa Neto (OAB 338723/SP) - ADV: OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000984-66.2025.8.26.0047 (processo principal 1006774-48.2024.8.26.0047) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - R.N.B. - Vistos. Fl. 30: Diante da informação prestada pela parte exequente, manifeste-se a parte executada, devendo comprovar o integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010619-25.2023.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Leopoldo Pierre Neto - Floripa de Fatima Vieira Braide - - JOAQUIM BRAIDE - Vistos. Satisfeita a execução, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente sobre os valores depositados nos autos à fls. 202 e 215. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP), LIRIAM APARECIDA MORAES DOS SANTOS (OAB 393780/SP), PAULO CESAR PERON RAMOS (OAB 390746/SP)
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