Paula Cristina Carapeticof Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00007227920258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000722-79.2025.8.26.0318 (processo principal 1001828-30.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.S.F. - - A.A.F. - - C.I.F. - Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Anote-se. Sem custas. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV: JULIANA SIRIGUSSI FERREIRA (OAB 445479/SP), JULIANA SIRIGUSSI FERREIRA (OAB 445479/SP), PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB 338727/SP), PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB 338727/SP), PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB 338727/SP), JULIANA SIRIGUSSI FERREIRA (OAB 445479/SP)
3. Processo 10016069120258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001606-91.2025.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.F.S. - E.J.S. - Fls. 49/52, manifeste o requerente em 5 dias. Intime-se. - ADV: PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB 338727/SP), ANA KARINA DE SOUZA PRADO (OAB 405731/SP), EMERSON FURTADO FONSECA (OAB 405858/SP), GABRIELE TEIXEIRA DE SOUZA SILVA (OAB 518604/SP)
4. Processo 00029551020258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0002955-10.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003335-89.2024.8.26.0318; Gratificações Municipais Específicas; Requerente: Tatiana Vicentin; Advogada: Paula Cristina Carapeticof Fernandes (OAB: 338727/SP); Advogado: Ricardo Doniseti Fernandes (OAB: 338276/SP); Requerente: Vanete Aparecida do Nascimento; Advogada: Paula Cristina Carapeticof Fernandes (OAB: 338727/SP); Advogado: Ricardo Doniseti Fernandes (OAB: 338276/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de Leme; Advogada: Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
5. Processo 10008602920258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000860-29.2025.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.M.B. - Intima o i.advogado para manifestar-se acerca da pesquisa de endereços, de fls. 99. - ADV: PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB 338727/SP)
6. Processo 00007871120248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000787-11.2024.8.26.0318 (processo principal 1003636-51.2015.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.V.G. - M.G. - Vistos. Diante da anuência do Ministério Público, homologo o acordo celebrado entre as partes (p. 146 e 150) e, em consequência, suspendo o curso da execução, com amparo no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil. Todavia, em virtude do número elevado de parcelas a serem adimplidas pela parte executada, remetam-se os autos ao arquivo provisório (Código 61614), aguardando lá o término do acordo ora homologado. Decorrido o prazo assinalado para cumprimento do acordo, intime-se a exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, ciente que, no silêncio o processo será extinto pelo pagamento, com amparo no artigo 924, inciso II, do mesmo diploma legal. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCUS MASSAO OTA (OAB 337308/SP), PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB 338727/SP)
7. Processo 00114134520235150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA ATOrd 0011413-45.2023.5.15.0136 AUTOR: FELIPE BARBOSA SILVA RÉU: BALDIN BIOENERGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ed71f2 proferido nos autos. DESPACHO Cumpra o reclamado a obrigação de fazer, regularizando o FGTS e providenciando a entrega das guias TRCT e CD-SD, com comprovação nos autos, em 15 dias, atentando-se às cominações já estipuladas em caso de inércia. Concede-se à parte reclamada o prazo de 15 dias para apresentar nos autos seus cálculos de liquidação (inclusive de INSS/IR, Lei 8.212/91, Decreto 3.048/99, Lei 12.350/2010), com juros e correção legais. Fixa-se que os juros, nos termos da OJ 400, da SDI-1, do TST, devem ser considerados rendimento não tributável). Na mesma oportunidade da apresentação da conta, a reclamada deverá comprovar o depósito judicial do valor que entende devido. Vindo os cálculos, iniciar-se-á o prazo subsequente de 8 (oito) dias para a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar impugnação fundamentada – com a indicação dos itens e valores objeto da discordância – sob pena de preclusão, consoante art. 879, § 2º, da CLT. Fica a parte devidamente advertida para liquidação do julgado com RIGOROSA E ESTRITA OBSERVÂNCIA AO COMANDO SENTENCIAL, sob pena de designação de perícia técnica às suas expensas. A PARTE RECLAMANTE  DEVE, AINDA, INDICAR DADOS DA CONTA BANCÁRIA, PARA OS DEVIDOS FINS. Na mesma ocasião, a parte reclamante deverá indicar se requer, caso oportunamente não seja efetuado o pagamento de forma espontânea pela reclamada, que seja iniciada a execução forçada, atendendo, com isso, o disposto no art. 878 da CLT. E diga ainda, se requer, desde já, que, se necessário for, o Juízo promova a imediata execução de ofício, com adoção de todas as ferramentas de consulta e constrição patrimonial como BACENJUD, JUCESP , RENAJUD, INFOJUD, SERAJUD, ARISP, CNIB, BNDT, SIMBA, PENHORA DE BENS, dentre outras, de quaisquer créditos que o devedor possua em seu poder ou perante terceiros, e proceda, se o caso, penhora, avaliação e alienação. E, resultando da consulta constatação de formação de grupo econômico, diga se requer a inclusão dos devedores correlatos, bem como redirecionamento da execução da mesma forma. Aponte se requer, também, a despersonalização da pessoa jurídica, na forma direta e inversa em se tratando de devedor dessa natureza, com direcionamento da execução para os componentes do quadro societário, desde o início do contrato dos autos em diante, em relação a quem os mesmos instrumentos acima serão utilizados. Atentem-se as partes para liquidação dos cálculos através do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), que apresenta as informações padronizadas e discriminadas necessárias para apreciação dos cálculos, evitando contratempos na fase de liquidação. PIRASSUNUNGA/SP, 03 de julho de 2025 ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BALDIN BIOENERGIA S.A.
8. Processo 00114134520235150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA ATOrd 0011413-45.2023.5.15.0136 AUTOR: FELIPE BARBOSA SILVA RÉU: BALDIN BIOENERGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ed71f2 proferido nos autos. DESPACHO Cumpra o reclamado a obrigação de fazer, regularizando o FGTS e providenciando a entrega das guias TRCT e CD-SD, com comprovação nos autos, em 15 dias, atentando-se às cominações já estipuladas em caso de inércia. Concede-se à parte reclamada o prazo de 15 dias para apresentar nos autos seus cálculos de liquidação (inclusive de INSS/IR, Lei 8.212/91, Decreto 3.048/99, Lei 12.350/2010), com juros e correção legais. Fixa-se que os juros, nos termos da OJ 400, da SDI-1, do TST, devem ser considerados rendimento não tributável). Na mesma oportunidade da apresentação da conta, a reclamada deverá comprovar o depósito judicial do valor que entende devido. Vindo os cálculos, iniciar-se-á o prazo subsequente de 8 (oito) dias para a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar impugnação fundamentada – com a indicação dos itens e valores objeto da discordância – sob pena de preclusão, consoante art. 879, § 2º, da CLT. Fica a parte devidamente advertida para liquidação do julgado com RIGOROSA E ESTRITA OBSERVÂNCIA AO COMANDO SENTENCIAL, sob pena de designação de perícia técnica às suas expensas. A PARTE RECLAMANTE  DEVE, AINDA, INDICAR DADOS DA CONTA BANCÁRIA, PARA OS DEVIDOS FINS. Na mesma ocasião, a parte reclamante deverá indicar se requer, caso oportunamente não seja efetuado o pagamento de forma espontânea pela reclamada, que seja iniciada a execução forçada, atendendo, com isso, o disposto no art. 878 da CLT. E diga ainda, se requer, desde já, que, se necessário for, o Juízo promova a imediata execução de ofício, com adoção de todas as ferramentas de consulta e constrição patrimonial como BACENJUD, JUCESP , RENAJUD, INFOJUD, SERAJUD, ARISP, CNIB, BNDT, SIMBA, PENHORA DE BENS, dentre outras, de quaisquer créditos que o devedor possua em seu poder ou perante terceiros, e proceda, se o caso, penhora, avaliação e alienação. E, resultando da consulta constatação de formação de grupo econômico, diga se requer a inclusão dos devedores correlatos, bem como redirecionamento da execução da mesma forma. Aponte se requer, também, a despersonalização da pessoa jurídica, na forma direta e inversa em se tratando de devedor dessa natureza, com direcionamento da execução para os componentes do quadro societário, desde o início do contrato dos autos em diante, em relação a quem os mesmos instrumentos acima serão utilizados. Atentem-se as partes para liquidação dos cálculos através do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), que apresenta as informações padronizadas e discriminadas necessárias para apreciação dos cálculos, evitando contratempos na fase de liquidação. PIRASSUNUNGA/SP, 03 de julho de 2025 ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE BARBOSA SILVA