Rodrigo Vitorino Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10017058220238260366
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001705-82.2023.8.26.0366 - Guarda de Família - Guarda - B.L.C. - L.M.A. - - K.L.C. - Designação de data para realização de estudo social das partes, quais sejam, a requerida L. M. A, a criança L. V. M. L. e a avó materna, no dia 25/09/2025, às 11 horas; e o requerido K. L. C., no dia 25/09/2025, às 13 horas, no seguinte endereço: Av. Sete de Setembro, nº 399, Prédio Criminal, 1º andar, Setor de Serviço Social. Ficam intimadas para comparecimento através dessa publicação, as partes representadas nos autos, na pessoa de seu(s) advogado(s), nos termos do artigo 196, XIII das NCGJ. - ADV: KELLY CAROLINA FREIRE (OAB 411432/SP), JOSE LOURENÇO DUARTE JUNIOR (OAB 444071/SP), RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP)
3. Processo 15004012020258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500401-20.2025.8.26.0366 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Injúria - M.W.B.S. - Ante o exposto, agasalho o entendimento empalmado pelo Ilustre Promotor de Justiça e CONCEDO AREMISSÃOCOMOFORMADEEXTINÇÃOa M.W.B.S., com fulcro no art. 188, da Lei n. 8.069/90. Diante da natureza da presente, afastado, pois, o interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, dada a incidência da preclusão lógica. Libere-se a pauta de audiências. Dê-se ciência às testemunhas acerca da desnecessidade de comparecimento ao ato. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Mongaguá, 24 de julho de 2025. - ADV: RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP)
4. Processo 10005824920238260366
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000582-49.2023.8.26.0366 - Guarda de Família - Guarda - L.R.O. - A.S.T. - A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: MARCELO BURJATO FOGLI (OAB 398850/SP), RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP), THAIS BUENO BATTISTINI CASTANHEIRA (OAB 392180/SP)
5. Processo 10186198220238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018619-82.2023.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Fixação - K.L.S.R.S.G.M.S.S.R. - - M.S.S.R. - D.L.S.R. - VISTOS. Manifestem-se as partes sobre o estudo técnico de fls. 365/368. Int. - ADV: BENEDITO DE SOUZA FIRMINO JUNIOR (OAB 268872/SP), BENEDITO DE SOUZA FIRMINO JUNIOR (OAB 268872/SP), RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP)
6. Processo 15002079220258260633
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500207-92.2025.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IGOR HENRIQUE LOURENÇO FRANCO MUNIZ - Vistos. Considerando-se a necessidade de readequação da pauta desta unidade, com o objetivo de garantir prioridade aos feitos que envolvem réus presos, determino a antecipação da audiência já agendada para nova data, qual seja: 10 de setembro de 2025, às 13 horas. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP)
7. Processo 10029045120238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002904-51.2023.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Donizete Messias dos Santos - Paulo Severiano Barbosa dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por DONIZETE MESSIAS DOS SANTOS, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto formulado por PAULO SEVERIANO BARBOSA DOS SANTOS, para determinar a sua REINTEGRAÇÃO na posse do imóvel situado à Rua Colômbia, nº 829, Cibratel-2, em Itanhaém/SP. Concedo ao autor o prazo de 30 (trinta) dias para desocupação voluntária, sob pena de expedição de mandado de reintegração de posse compulsória. Em razão da sucumbência, CONDENO o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade de justiça que lhe foi concedida (art. 98, § 3º, do CPC). Transitada em julgado, expeça-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO (OAB 424833/SP), RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP)
8. Processo 10017058220238260366
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001705-82.2023.8.26.0366 - Guarda de Família - Guarda - B.L.C. - L.M.A. - - K.L.C. - Designação de data para realização de estudo psicológico das partes, quais sejam, o requerido K. L. C., no dia 03/10/2025, às 13:30. Requerida L. M. A., a criança L. V. M. L. e a avó materna da criança, no dia 03/10/2025, às 9:30 horas, no seguinte endereço: Av. Sete de Setembro, nº 399, Prédio Criminal 1º andar, Setor de Psicologia. Ficam intimadas para comparecimento através dessa publicação, as partes representadas nos autos, na pessoa de seu(s) advogado(s), nos termos do artigo 196, XIII das NCGJ. - ADV: JOSE LOURENÇO DUARTE JUNIOR (OAB 444071/SP), KELLY CAROLINA FREIRE (OAB 411432/SP), RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP)