Rui Jose Leite Santana Marcondes

Processos do Advogado

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2. Processo 00203257720235040252
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATSum 0020325-77.2023.5.04.0252 RECLAMANTE: JOAO BATISTA CRUZ DA SILVA RECLAMADO: RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1087ce proferida nos autos. Vistos, etc. Apreciando a petição de Id 876b5c5, homologo o acordo formulado pelo reclamante e pela reclamada RZK ENERGIA S.A., para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Liberem-se os depósitos recursais ao reclamante e a seu procurador, nos termos do referido acordo. Defiro o prazo de 30 dias à reclamada RZK ENERGIA S.A. para comprovação do pagamento dos honorários periciais, das custas e dos recolhimentos previdenciários. Após, deduzam-se da conta principal os valores pagos pelo presente acordo e prossiga-se a execução contra  a reclamada RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA. CACHOEIRINHA/RS, 23 de julho de 2025. DIOGO SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA CRUZ DA SILVA
3. Processo 00203257720235040252
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATSum 0020325-77.2023.5.04.0252 RECLAMANTE: JOAO BATISTA CRUZ DA SILVA RECLAMADO: RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1087ce proferida nos autos. Vistos, etc. Apreciando a petição de Id 876b5c5, homologo o acordo formulado pelo reclamante e pela reclamada RZK ENERGIA S.A., para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Liberem-se os depósitos recursais ao reclamante e a seu procurador, nos termos do referido acordo. Defiro o prazo de 30 dias à reclamada RZK ENERGIA S.A. para comprovação do pagamento dos honorários periciais, das custas e dos recolhimentos previdenciários. Após, deduzam-se da conta principal os valores pagos pelo presente acordo e prossiga-se a execução contra  a reclamada RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA. CACHOEIRINHA/RS, 23 de julho de 2025. DIOGO SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA - RZK ENERGIA S.A.
4. Processo 10009891120225020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0d1cbff. Intimado(s) / Citado(s) - G.C.E.A.L.
5. Processo 10009891120225020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0d1cbff. Intimado(s) / Citado(s) - C.V.L.
6. Processo 00001996320255120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000199-63.2025.5.12.0009 RECLAMANTE: JUAN MARCO BARRETO DE ALMEIDA RECLAMADO: RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 328ff11 proferido nos autos. D E S P A C H O Em complemento ao despacho id - ed82227, considerando o pedido da inicial, intime-se o perito para realizar perícia de insalubridade e periculosidade. Intimem-se. CHAPECO/SC, 23 de julho de 2025. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA - RZK ENERGIA S.A. - A.L.K. HOLDING S/A - FAZENDA VALE DOURADO AGRONEGOCIO LTDA - GREENYELLOW DO BRASIL ENERGIA E SERVICOS LTDA. - A.A.G. PARTICIPACOES S/A - CRIATIVA PROJETOS LTDA - PILLAR ESTRUTURAS PRE-FABRICADAS LTDA - UFV ACATE SAPIENS SPE LTDA - RZK ENERGIA PARTICIPACOES LTDA. - UFV VALE DOURADO SPE LTDA
7. Processo 00001996320255120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000199-63.2025.5.12.0009 RECLAMANTE: JUAN MARCO BARRETO DE ALMEIDA RECLAMADO: RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 328ff11 proferido nos autos. D E S P A C H O Em complemento ao despacho id - ed82227, considerando o pedido da inicial, intime-se o perito para realizar perícia de insalubridade e periculosidade. Intimem-se. CHAPECO/SC, 23 de julho de 2025. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUAN MARCO BARRETO DE ALMEIDA
8. Processo 00009064120235090023
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ ATSum 0000906-41.2023.5.09.0023 RECLAMANTE: JOSIANA RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22f7d3f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos, em razão do trânsito em julgado. Paranavaí, 21 de julho de 2025. MAURO FAVARO   DESPACHO I. Ante a absolvição da reclamada RZK ENERGIA S.A. da condenação subsidiária pelo pagamento da dívida (v. acórdão ID a0193af), restitua-se o depósito recursal (judicial) realizado - ID cd47d29. Para tanto, intime-se a referida demandada para, querendo, indicar seus dados bancários no prazo de 5 dias, para viabilizar a transferência bancária de seu crédito diretamente para sua conta bancária, alertando-a que caso a conta indicada seja de instituição bancária diversa do banco depositário, poderá haver a cobrança de tarifa bancária pela transferência. Informado, libere-se. Tudo cumprido, inative-se a reclamada RZK ENERGIA S.A. do polo passivo, retornando oportunamente caso seja necessário para liberação dos honorários sucumbenciais, excluindo-se, em seguida, novamente. II. Oficie-se o Ministério do Trabalho e Emprego na forma determinada na sentença transitada em julgado - ID 2d52fe4. III. Nomeio o calculista NILSON CAMPIOLO, compromissado com o Juízo, para elaborar a conta de liquidação de sentença, inclusive quanto às contribuições previdenciárias, se houver, com prazo de 20 (vinte) dias para apresentação das planilhas. Intime-se. IV. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo preclusivo de 08 (oito) dias, devendo, em caso de divergência, oferecer impugnação fundamentada, nos termos do Art. 879, § 2º da CLT. Se verificada contribuição previdenciária superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), intime-se também a PGF para manifestação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do Art. 879, § 3º da CLT. V. Havendo impugnação das partes, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 8 dias. Em caso de impugnação da União, intimem-se as partes para manifestação no mesmo prazo.  VI. Na sequência, ao contador, por cinco dias, para ciência das impugnações feitas aos cálculos, verificação e esclarecimentos, e para que adeque os cálculos caso entenda pertinentes as alegações das partes. VII. Após, voltem conclusos.   PARANAVAI/PR, 22 de julho de 2025. FABIO ADRIANO DE FREITAS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RZK ENERGIA S.A.