Eliseu Dlugokenski Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10229858020238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1022985-80.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022985-80.2023.8.26.0020; Assunto: Seguro; Apelante: Arnaldo José dos Anjos (Justiça Gratuita); Advogado: Eliseu Dlugokenski Junior (OAB: 338857/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogado: Vinycius Dunzinger (OAB: 465761/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00012178620248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001217-86.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1004293-43.2020.8.26.0568) (processo principal 1004293-43.2020.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sinei de Lima Soares - Fl. 22: Diga o exequente. - ADV: ELISEU DLUGOKENSKI JUNIOR (OAB 338857/SP)
4. Processo 00127474220238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012747-42.2023.8.26.0562 (processo principal 1005300-20.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Klg Consultores Associados Ltda - Epp - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores, até o limite da dívida executada, na modalidade TEIMOSINHA, a ser executada preferencialmente com o uso dos Robôs TJSP. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, conforme o alcance das custas recolhidas. Se recolhida taxa para ordem de bloqueio simples (não teimosinha), promova-se o lançamento de comando eletrônico com referido alcance. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à parte credora para prosseguimento feito. Executados abaixo: Thaisa de Lourdes Lopes de Souza Santos; Valor atualizado: R$ 95.693,62. Se encontrados ativos, ficará automaticamente formalizada a penhora sobre os valores alcançados com a juntada do extrato do SISBAJUD nos autos. Se o volume de ativos for inferior a R$100,00, as verbas serão automaticamente liberadas. Alcançados ativos de pessoa jurídica, serão automaticamente transferidos para conta judicial, com liberação de plano de eventual excesso. Alcançados ativos de pessoa física, ficarão momentaneamente bloqueados até que possa haver intimação da constrição e decurso do prazo para questionamentos, com liberação de plano de eventual excesso. Havendo valores bloqueados suficientes para o pagamento do valor da execução, o excedente será desbloqueado de pronto. Quando forem bloqueados saldos de contas diversas de um ou mais executados, o protocolo de transferência para a conta do juízo, com liberação do excedente observará, quanto à escolha, o conjunto dos seguintes critérios de preferência: I - valores em contas de executado(s) pessoa jurídica; II - valores que correspondam ao total da execução; III - valores no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal; IV - valores em bancos comerciais privados; VI - valores que importem o menor número de comandos de transferência à conta judicial. Tendo a parte executada advogado constituído, a intimação do bloqueio dar-se-á por meio de publicação na imprensa oficial do resultado da ordem. Em não havendo advogado constituído, se já recolhidas as despesas para tanto, salvo gratuidade, a serventia promoverá de plano a intimação pessoal da parte executada. Caso não recolhidas, a parte credora deverá promover o recolhimento a partir a publicação da ciência da penhora, no prazo de 15 dias. Defiro as pesquisas nos sistemas SNIPER, RENAJUD e INFOJUD, observado o disposto nas NSCGJ, conforme transcrição abaixo: "Art. 1.263. As informações relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas aos autos. Parágrafo único. Revogado. §1º. As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. § 2º. Caso a informação de natureza sigilosa não tenha tipo específico, o cartório utilizará o tipo genérico 'documento sigiloso'. Art. 1.264. As informações prestadas pelo Bacenjud, que se restrinjam a declinar o bloqueio ou não dos valores determinados pelo Juízo, ou pelo Renajud, que se limitem a declinar quais veículos foram bloqueados, ou por qualquer outro sistema similar serão importadas do sistema ou digitalizadas se enviadas em meio físico , e em seguida liberadas nos autos digitais, praticando o ofício de justiça o ato ordinatório pertinente." Intime-se. Fica o credor intimado do valor bloqueado junto ao Sisbajud, no valor de R$ 1,757.33 , devendo providenciar o necessário para intimação pessoal da parte executada. - ADV: ELISEU DLUGOKENSKI JUNIOR (OAB 338857/SP)
5. Processo 05001181920198050201
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO  Processo nº: 0500118-19.2019.8.05.0201   DESTINATÁRIO(S):   Advogado: ALUIR GUILHERME FERNANDES MILANI OAB: SP84185 Advogado: MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA OAB: SP94297 Advogado: ELISEU DLUGOKENSKI JUNIOR OAB: SP338857  Pelo presente fica(m) o(s) destinatário(s) INTIMADO(S) do ato processual indicado devendo, se for o caso, providenciar o seu efetivo cumprimento. TEOR DA DECISÃO (ID 487968486): "Intime-se o apelante para que, no prazo de oito (08) dias apresente as suas razões, após, em igual prazo, ao apelado para que ofereça as suas contrarrazões, forte no artigo 600 do mencionado diploma legal."   Eu, DAUANNA SANTOS VIANA, digitei e subscreve de ordem do Diretor de Secretaria. Porto Seguro (BA), 13 de junho de 2025.
6. Processo 50013932020244036140
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001393-20.2024.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá PARTE AUTORA: ELIETE UMBELINA DE BARROS Advogado do(a) PARTE AUTORA: ELISEU DLUGOKENSKI JUNIOR - SP338857 PARTE RE: CHEFE DA CENTRAL ESPECIALIZADA DE SUPORTE CES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O VISTOS. Ciência da devolução do autos do Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Intime-se a autoridade coatora a cumprir o determinado na r. sentença de id. 351183442. Nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. Cumpra-se. MAUá, d.s.
7. Processo 11796828320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1179682-83.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Francisco Pessoa Vidal - Para expedição do(s) mandado(s) a ser(em) expedido(s), deverá o requerente/exequente recolher as diligências complementares necessárias (3 UFESPS por ato, hoje correspondente a R$111,06 por ato), nos termos das NSCGJ. Prazo: cinco dias. - ADV: ELISEU DLUGOKENSKI JUNIOR (OAB 338857/SP)