Everaldo De Sousa Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 10089521120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008952-11.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.F. - C.H.P.F. - Vistos. 1) Fls. 206: ante a breve atuação fixo os honorários da patrona dativa em 70% do máximo da tabela do convênio firmado entre OAB/SP e Defensoria Pública. Expeça-se certidão de honorários. 2) Fls. 162/193: às partes no prazo de quinze dias. 3) Int. - ADV: DANIELA STOROLI PONGELUPPI (OAB 172333/SP), ALINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 447468/SP), EVERALDO DE SOUSA MOURA (OAB 338861/SP)
3. Processo 10101953220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010195-32.2025.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.T.S.M. - Vistos. 1-) Primeiramente, considerando a comprovação documental do domicílio da divorcianda, que ostenta a custódia física dos filhos, reconheço a minha competência para o exame e julgamento do presente divórcio litigioso, nos termos do artigo 53, I, a, do Código de Processo Civil. 2-) Outrossim, tendo em vista as peculiaridades da causa, deixa-se de se designar audiência de mediação e conciliação, lembrando-se que, ainda que sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, o Superior Tribunal de Justiça assentou que "(...) Não importa nulidade do processo a não realização da audiência de conciliação, uma vez que a norma contida no artigo 331 do CPC visa a dar maior agilidade ao processo e as partes podem transigir a qualquer momento. Precedentes" (STJ - 3ª T. - AgRg no AREsp 409.397/MG - Rel. Min. Sidnei Beneti - j. 19.08.2014 - DJe 29.08.2014; no mesmo sentido: AgRg no Ag 1071426/RJ e REsp 485.253/RS). Ademais, não haverá nenhum prejuízo para as partes, ressaltando-se que é dever do Juízo "promover, a qualquer tempo, a autocomposição (...)" (artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil de 2015). 3-) Por fim, expeçam-se mandados de citação, nos dois endereços indicados, para cumprimento concomitante, observando-se, além das formalidades de praxe, a consignação expressa de que o prazo de 15 dias para resposta fluirá a partir da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido (artigo 231, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015), sob pena de revelia (artigo 344 do Código de Processo Civil de 2015). Vias desta decisão equivalerão aos próprios mandados, a ser cumpridos, urgente e concomitantemente, no prazo de 15 dias, em virtude de se tratar de ação de Família. Int. - ADV: EVERALDO DE SOUSA MOURA (OAB 338861/SP)
4. Processo 10101953220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010195-32.2025.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.T.S.M. - Vistos. 1-) Primeiramente, considerando a comprovação documental do domicílio da divorcianda, que ostenta a custódia física dos filhos, reconheço a minha competência para o exame e julgamento do presente divórcio litigioso, nos termos do artigo 53, I, a, do Código de Processo Civil. 2-) Outrossim, tendo em vista as peculiaridades da causa, deixa-se de se designar audiência de mediação e conciliação, lembrando-se que, ainda que sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, o Superior Tribunal de Justiça assentou que "(...) Não importa nulidade do processo a não realização da audiência de conciliação, uma vez que a norma contida no artigo 331 do CPC visa a dar maior agilidade ao processo e as partes podem transigir a qualquer momento. Precedentes" (STJ - 3ª T. - AgRg no AREsp 409.397/MG - Rel. Min. Sidnei Beneti - j. 19.08.2014 - DJe 29.08.2014; no mesmo sentido: AgRg no Ag 1071426/RJ e REsp 485.253/RS). Ademais, não haverá nenhum prejuízo para as partes, ressaltando-se que é dever do Juízo "promover, a qualquer tempo, a autocomposição (...)" (artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil de 2015). 3-) Por fim, expeçam-se mandados de citação, nos dois endereços indicados, para cumprimento concomitante, observando-se, além das formalidades de praxe, a consignação expressa de que o prazo de 15 dias para resposta fluirá a partir da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido (artigo 231, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015), sob pena de revelia (artigo 344 do Código de Processo Civil de 2015). Vias desta decisão equivalerão aos próprios mandados, a ser cumpridos, urgente e concomitantemente, no prazo de 15 dias, em virtude de se tratar de ação de Família. Int. - ADV: EVERALDO DE SOUSA MOURA (OAB 338861/SP)
5. Processo 10101953220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010195-32.2025.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.T.S.M. - Ante a certidão de fl. 78, providencie a autora, recolhimento de mais uma diligência do oficial de justiça. - ADV: EVERALDO DE SOUSA MOURA (OAB 338861/SP)
6. Processo 00045556520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004555-65.2025.8.26.0008 (processo principal 1004339-87.2025.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - E.S.M. - R.B.M. - Ciência ao executado acerca da manifestação de fls. 22/23, assim como para o pagamento do débito no prazo em curso. Intime-se. - ADV: EVERALDO DE SOUSA MOURA (OAB 338861/SP), LUCIANE SIMÃO (OAB 304921/SP), NORALEI ROBERTA NERY DA SILVA (OAB 235086/SP)
7. Processo 00058879320228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005887-93.2022.8.26.0001 (processo principal 0046800-40.2010.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.H.P.F. - A.C.F. - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, Dr. Davi Capelatto, foi realizada a regularização da representação processual da parte, conforme requerido, cientificando-se o novo patrono quanto aos atos do presente processo. - ADV: EVERALDO DE SOUSA MOURA (OAB 338861/SP), ROGÉRIO DIAS DE ANDRADE (OAB 490831/SP)
8. Processo 00045556520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004555-65.2025.8.26.0008 (processo principal 1004339-87.2025.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - E.S.M. - R.B.M. - Vistos. Fl. 19: Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo executado, ressaltando-se que, em caso de aceitação, deverá ser informado os dados bancários para os depósitos. Intime-se. - ADV: LUCIANE SIMÃO (OAB 304921/SP), EVERALDO DE SOUSA MOURA (OAB 338861/SP), NORALEI ROBERTA NERY DA SILVA (OAB 235086/SP)