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Jessica Alves Cardoso

Jessica Alves Cardoso

Número da OAB: OAB/SP 338889

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 46
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JESSICA ALVES CARDOSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002328-36.2025.8.26.0127 (processo principal 1005770-27.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jessica Alves Cardoso - Vistos. Tendo em vista que foram preenchidos os requisitos necessários e não havendo custas a serem pagas, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, recebo o presente incidente de cumprimento de sentença. Ante o requerimento do credor, na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no importe de . Ante a tese firmada através do REsp 1.760.914, proferida pela Terceira Turma do STJ, sendo o executado revel, na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no importe de R$ 3.283,46. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, os embargos à execução, desde que garantido o Juízo, nos termos do Enunciado nº 117 do Fonaje. Não ocorrendo pagamento voluntário e não apresentada a impugnação, o débito será acrescido de multa de dez por cento e prosseguir-se-á com a execução, ficando excluídos os honorários advocatícios previstos no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil, nos termos do Enunciado nº 97 do Fonaje e Enunciado nº 72 do Fojesp. Intime-se e Publique-se. - ADV: JESSICA ALVES CARDOSO (OAB 338889/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Nº / 5027856-56.2023.4.03.6100 CERTIFICO que INTIMEI E NOTIFIQUEI O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), através de endereço eletrônico fornecido pela própria instituição para recebimento de ordens de comunicação judicial urgentes: deratspo.sp@rfb.gov.br, tendo ciência e recebimento sido confirmados em data de 30/04/2025, às 07:43h, pelo senhor André Alonso Marinho Machado (analista tributário da Receita Federal do Brasil - conforme e-mail de confirmação em anexo). , 30 de abril de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055418-23.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1199964-11.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Pagamento - Youplay Franquias Ltda. - Vistos. Fls. 18/67: Recebo como emenda à inicial. Ante o recolhimento da taxa judiciário (fls. 66/67), reputo prejudicado o pedido de gratuidade da justiça. O embargante alega excesso de execução, mas a petição inicial não cumpriu o disposto no parágrafo 3º do artigo 917 do Código de Processo Civil. Reza o parágrafo 3º do artigo 917 do Código de Processo Civil quequando alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à do título, o embargante declarará na petição inicial o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de os embargos serem liminarmente rejeitados, sem resolução de mérito, se o excesso de execução for o seu único fundamento ou processados, se houver outro fundamento, sem o exame da alegação de excesso de execução (artigo 917, § 4º, incisos I e II). Nos termos do art. 321, caput, parágrafo único, do CPC, fixo o prazo de 15 dias para o cumprimento do acima determinado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do art. 917, §4º, inciso I, do CPC. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: JESSICA ALVES CARDOSO (OAB 338889/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003308-83.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Companhia Zaffari Com. e Ind. - BRB Play Eireli-EPP - - Angelo Zenetos Gil - - Amanda Crozariollo Zenetos Gil - Condomínio Setin Midtown - Subcondomínio Comercial - Henrique Bertanhi Machado - - Hup Empreendimentos Ltda. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados retro. - ADV: JESSICA ALVES CARDOSO (OAB 338889/SP), PATRÍCIA WATANABE (OAB 167895/SP), LEANDRO DE PAULA QUEIROZ (OAB 204636/SP), MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/SP), GIOVANNI TEIXEIRA CRUZ GEMELLI (OAB 428751/SP), MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/SP), JESSICA ALVES CARDOSO (OAB 338889/SP), GIOVANNI TEIXEIRA CRUZ GEMELLI (OAB 428751/SP), JESSICA ALVES CARDOSO (OAB 338889/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003025-08.2024.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - A. Zenetos Gil & Cia Ltda - Vistos. O valor do requisitório e a data-base devem corresponder ao que foi homologado no incidente de cumprimento de sentença, visto que a atualização ocorrerá no ato do depósito. Assim, no momento da distribuição, o peticionante deve atentar-se aos seguintes pontos: a) a data-base corresponde à data de referência que foi usada para a atualização do cálculo homologado; b) ulterior correção monetária e juros de mora serão calculados e acrescentados pela fonte pagadora, até a data do pagamento; c) sendo RPV, se o valor a ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de São Paulo, o processamento do incidente ficará condicionado à renúncia do crédito excedente e, do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório; d) o incidente deverá ser distribuído por dependência ao cumprimento de sentença digital, se houver, e caso não exista incidente de cumprimento cadastrado, ao processo em que houve a condenação. Manual de auxílio disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf Diante do exposto, cabe ao credor ajuizar outro incidente, desta feita replicando os valores e a data-base homologados, conforme exposto acima. No mais, não havendo possibilidade técnica para adequação do pedido através de emenda, cancele-se o presente incidente imediatamente após a publicação. Int. - ADV: JESSICA ALVES CARDOSO (OAB 338889/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500036-63.2016.8.26.0177 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Renata Moraes Flose Masiero - Dispositivo: Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a objeção oposta, para determinar o recálculo do débito executado, estabelecendo que os juros moratórios incidam sobre o valor da multa punitiva somente a partir do segundo mês subsequente ao da notificação da lavratura do auto de infração, aplicando-se a Taxa Selic no respectivo período. Condeno a Fazenda Pública ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em R$ 1.000,00, na forma do art. 85, § 8º, do CPC. Intimem-se. - ADV: JESSICA ALVES CARDOSO (OAB 338889/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040686-56.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - B.P.E.E. - - Angelo Zenetos Gil - - Amanda Crozariollo Zenetos Gil - E.C.S.D. e outro - A.B.L. - Às fls. 976 foi deferida a pesquisa em 8 sistemas para 4 pessoas indicadas às 953, item 2, além da pesquisa CPFL para ZENETOS GIL $ CIA LTDA, por isso, necessário o recolhimento de um total de 33 UFESPs. Assim, fica a parte interessada intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o valor referente à(s) taxa(s) de pesquisa(s). O valor poderá ser verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023). Pesquisas mais comuns Valor SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP RENAJUD Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço 1 UFESP INFOSEG Pesquisa inteligente 1 UFESP SERASAJUD Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPs SNIPER Consulta 1 UFESP - ADV: JESSICA ALVES CARDOSO (OAB 338889/SP), RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 91111/SP), MAYARA PINHEIRO FERNANDES (OAB 364787/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), JESSICA ALVES CARDOSO (OAB 338889/SP), JESSICA ALVES CARDOSO (OAB 338889/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005876-92.2020.8.26.0564 (processo principal 1031795-03.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SÃO BERNARDO PLAZA SHOPPING - Angelo Zenetos Gil - Vistos, Intime-se a procuradora do executado, nos termos requeridos. Prazo para atendimento: dez (10) dias. Int. - ADV: DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP), JESSICA ALVES CARDOSO (OAB 338889/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003308-83.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Companhia Zaffari Com. e Ind. - BRB Play Eireli-EPP - - Angelo Zenetos Gil - - Amanda Crozariollo Zenetos Gil - Condomínio Setin Midtown - Subcondomínio Comercial - Henrique Bertanhi Machado - - Hup Empreendimentos Ltda. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados retro. - ADV: JESSICA ALVES CARDOSO (OAB 338889/SP), MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/SP), MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/SP), LEANDRO DE PAULA QUEIROZ (OAB 204636/SP), PATRÍCIA WATANABE (OAB 167895/SP), JESSICA ALVES CARDOSO (OAB 338889/SP), JESSICA ALVES CARDOSO (OAB 338889/SP), GIOVANNI TEIXEIRA CRUZ GEMELLI (OAB 428751/SP), GIOVANNI TEIXEIRA CRUZ GEMELLI (OAB 428751/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068580-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A.zenetos Gil & Cia Ltda – Me e outros - Agravado: Ccp Marfim Empreendimentos Imobiliários S.a - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREFERÊNCIA DE CRÉDITO TRABALHISTA. INDEFERIMENTO. INSURGÊNCIA INSUBSISTENTE. NÃO ESTABELECIDO O CONCURSO DE CREDORES PORQUANTO NÃO OCORRIDA A MULTIPLICIDADE DE PENHORAS SOBRE O MESMO BEM IMÓVEL, MAS APENAS A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. RECURSO DESPROVIDO.I. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PLEITO DE PREFERÊNCIA DE CRÉDITO TRABALHISTA SOBRE PRODUTO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEL. AGRAVANTES, CREDORES EM AÇÃO TRABALHISTA, NÃO PROMOVERAM PENHORA DO IMÓVEL NA MATRÍCULA, APENAS NO ROSTO DOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ PREFERÊNCIA DE CRÉDITO TRABALHISTA NA AUSÊNCIA DE PENHORA SIMULTÂNEA SOBRE O MESMO BEM.III. RAZÕES DE DECIDIR. O RECURSO É DESPROVIDO, POIS NÃO HOUVE PENHORA SIMULTÂNEA DO MESMO BEM PELOS CREDORES TRABALHISTAS, NÃO CONFIGURANDO CONCURSO ESPECIAL DE CREDORES. A ANTERIORIDADE DA PENHORA FAVORECE O CREDOR PRINCIPAL, MULTIPLAN EMP. IMOBILIÁRIOS S/A.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A PREFERÊNCIA DE CRÉDITO TRABALHISTA REQUER PENHORA SIMULTÂNEA SOBRE O MESMO BEM, PELO CREDOR PRINCIPAL E PELO CREDOR PRIVILEGIADO. A ANTERIORIDADE DA PENHORA DEVE SER RESPEITADA NA AUSÊNCIA DE CONCURSO ESPECIAL DE CREDORES. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jessica Alves Cardoso (OAB: 338889/SP) - Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) - Reinaldo de Oliveira Rocha (OAB: 67401/SP) - André Andreoli (OAB: 213127/SP) - Rubens de Oliveira Rocha (OAB: 91111/SP) - Antonio Righi Severo (OAB: 420076/SP) - Edivaldo Silva de Moura (OAB: 94177/SP) - Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Vera Lucia Ribeiro (OAB: 76823/SP) - José Fabiano Moreno Gonçalves (OAB: 372030/SP) - Mayara Pinheiro Fernandes (OAB: 364787/SP) - Paula Vanessa Robattini de Barros (OAB: 307420/SP) - 5º andar
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