Alexandre Silva Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 50055466120254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005546-61.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: NAYRA APARECIDA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE SILVA DA CRUZ - SP338980, PAMELA CRISTINA GUIMARAES DA CRUZ - SP290814 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Intime-se a autora, para que, no prazo improrrogável de 30 dias e sob pena de extinção sem a resolução do mérito, indique onde estão nos autos, pelos respectivos IDs e páginas: a) caso exista controvérsia quanto à qualidade de segurado do instituidor, o(s) documento(s) apto(s) a demonstrar(em) por si só(s) esse requisito legal ou o(s) documento(s) contemporâneos apto(s) a servire(m) de início de prova material se houver alegação de tempo sem registro; b) caso a controvérsia seja quanto a alegada união estável ou outra forma de dependência econômica, o(s) documento(s) apto(s) a servire(m) de início de prova material, observado o disposto pelo § 5º do art. 16 da Lei nº 8.213-1991, segundo o qual as “provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior a 24 (vinte e quatro) meses anterior à data do óbito ou do recolhimento à prisão do segurado, não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no regulamento”; e c) caso exista controvérsia quanto a invalidez, os documentos médicos indicativos da possibilidade de tal situação a fim de que seja designada a perícia médica. 2. Com a resposta da parte-autora, verifique a Secretaria eventual elegibilidade destes autos de processo para o fluxo especial da “Pensão por Morte – União Estável”, instituída pelo GACO (Ofício-Circular nº 11/2022), quando a controvérsia jurídica for exclusivamente de UNIÃO ESTÁVEL, com ausência de litisconsorte passivo (exceto filho em comum), sem a concessão de tutela antecipada e sem a percepção de LOAS pela parte-autora, caso em que o INSS será citado, com a faculdade de oferecer proposta de acordo.* 3. Não sendo elegível para este fluxo especial, e em havendo a indicação de documento(s) contemporâneo(s) apto(s) a servir(em) de início de prova material relativamente aos ponto(s) controvertido(s), bem como ser necessária a oitiva de testemunhas para a prova do alegado, deverá a Secretaria providenciar a designação de audiência para a colheita dessa prova, com a devida citação do INSS. Int. Ribeirão Preto, 22 de julho de 2025
3. Processo 00121443820155150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0012144-38.2015.5.15.0066 AUTOR: JOSE SILVA ROSA RÉU: GUIA PNEUS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0aa4b2c proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO A fim de propiciar a liberação do valor bloqueado, no importe de R$237,05 (minuta Id e0f1685), intime-se o executado atingido pela apreensão judicial, DANIEL RAGUAZZI GUIMARAES, para manifestação. No silêncio, libere-se o numerário para pagamento parcial do crédito do autor, que deverá ser intimado para informar conta bancária própria para transferência direta de seu crédito. Liberado o valor, venham conclusos para outras deliberações. RIBEIRAO PRETO/SP, 16 de julho de 2025 ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SILVA ROSA
4. Processo 00121443820155150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0012144-38.2015.5.15.0066 AUTOR: JOSE SILVA ROSA RÉU: GUIA PNEUS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0aa4b2c proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO A fim de propiciar a liberação do valor bloqueado, no importe de R$237,05 (minuta Id e0f1685), intime-se o executado atingido pela apreensão judicial, DANIEL RAGUAZZI GUIMARAES, para manifestação. No silêncio, libere-se o numerário para pagamento parcial do crédito do autor, que deverá ser intimado para informar conta bancária própria para transferência direta de seu crédito. Liberado o valor, venham conclusos para outras deliberações. RIBEIRAO PRETO/SP, 16 de julho de 2025 ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL RAGUAZZI GUIMARAES
5. Processo 00285522920118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028552-29.2011.8.26.0506 (1282/2011) - Monitória - DIREITO CIVIL - Walter Silva da Cruz - Em face do exposto, e considerando tudo o mais que consta nestes autos de Monitória, promovida por Walter Silva da Cruz em face de Mônica Marques Augusto Atilio e outro, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 2º Ofício Cível, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente (Código 61615-SAJ). - ADV: FLORIANO LOPES DA CRUZ NETO (OAB 307282/SP), ALEXANDRE SILVA DA CRUZ (OAB 338980/SP), PAMELA CRISTINA GUIMARÃES DA CRUZ (OAB 290814/SP)
6. Processo 50025343920254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002534-39.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARTA ANDRE DE BASTOS Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE SILVA DA CRUZ - SP338980, PAMELA CRISTINA GUIMARAES DA CRUZ - SP290814 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 07/08/2025 às 17h40min - RAFAEL BOGAS - Clínico Geral 1. DESIGNO a perícia médica para a data, hora, perito(a) e especialidade mencionados acima, a ser realizada no Setor de Perícias deste Juizado Especial Federal, situado na Rua: Afonso Taranto, nº. 455, Nova Ribeirânia, nesta, devendo o(a) expert apresentar seu laudo técnico, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data agendada. 2. Deverá o(a) advogado(a) constituído nos autos providenciar o comparecimento do(a) autor(a) no Fórum Federal na data e hora acima mencionadas, munido(a) de documento de identificação atual com foto, CTPS e Exames e/ou Relatórios Médicos que possuir, ficando desde já advertido(a) que o não comparecimento na perícia ora designada, acarretará a extinção do processo, sem apreciação do mérito. 3. A parte autora deverá comparecer fazendo uso de máscara individual de proteção de nariz e boca, nos termos das Ordens de Serviço DFORSP nº. 33 e nº. 34, ambas de 04/08/2022. Intimem-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 17 de julho de 2025
7. Processo 50017973620254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001797-36.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CECILIA DE JESUS DOS SANTOS LIMA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE SILVA DA CRUZ - SP338980, PAMELA CRISTINA GUIMARAES DA CRUZ - SP290814 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 07/08/2025 às 14h00min - RAFAEL BOGAS - Clínico Geral 1. DESIGNO a perícia médica para a data, hora, perito(a) e especialidade mencionados acima, a ser realizada no Setor de Perícias deste Juizado Especial Federal, situado na Rua: Afonso Taranto, nº. 455, Nova Ribeirânia, nesta, devendo o(a) expert apresentar seu laudo técnico, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data agendada. 2. Deverá o(a) advogado(a) constituído nos autos providenciar o comparecimento do(a) autor(a) no Fórum Federal na data e hora acima mencionadas, munido(a) de documento de identificação atual com foto, CTPS e Exames e/ou Relatórios Médicos que possuir, ficando desde já advertido(a) que o não comparecimento na perícia ora designada, acarretará a extinção do processo, sem apreciação do mérito. 3. A parte autora deverá comparecer fazendo uso de máscara individual de proteção de nariz e boca, nos termos das Ordens de Serviço DFORSP nº. 33 e nº. 34, ambas de 04/08/2022. Intimem-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 14 de julho de 2025
8. Processo 00021665620158260300
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002166-56.2015.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - NIVALDO JOSÉ DALOSSA - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS e outros - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SILVA DA CRUZ (OAB 338980/SP), APARECIDO CARLOS DA SILVA (OAB 137986/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP)