Diego Henrique Oliveira Bustamonte

Processos do Advogado

1. Processo 10019692720248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001969-27.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS DE BARROS; Foro de Pacaembu; 2º Vara; Procedimento Comum Cível; 1001969-27.2024.8.26.0411; Bancários; Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Apdo/Apte: Felipe Cordeiro Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Alan Gonçalves Moreira Batista Souza (OAB: 340217/SP); Advogado: Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10081826520248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008182-65.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1008182-65.2024.8.26.0438; Bancários; Apte/Apdo: Banco Bradesco S.a.; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apda/Apte: Luciana de Souza Mendonça (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10008353920248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000835-39.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Piracicaba; 3ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1000835-39.2024.8.26.0451; Exoneração; Apelante: E. dos S. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: J. V. da S.; Advogado: Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10023096820248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002309-68.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Pacaembu; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002309-68.2024.8.26.0411; Bancários; Apelante: Sueli Alves de Oliveira Benites (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10027046020248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002704-60.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Deusdete Nascimento - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em consonância ao Provimento CG Nº 29/2021 e ao Comunicado Conjunto nº 951/2023 (CPA nº 2023/113460), certifico e dou fé que há custas e/ou taxas processuais pendentes de recolhimento, por este ato o(a) Requerido: CINAAP - CÍRCULO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, com endereço à Rua Guerino Giovani Leardini, 107-A, Vila Barreto, CEP 02937-040, São Paulo - SP fica INTIMADO(A), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, a efetuar o pagamento das custas pendentes, no PRAZO DE 30 DIAS, comprovando a quitação da obrigação perante o Juízo, sob pena de inscrição do débito na DÍVIDA ATIVA ESTADUAL. Custas: Deverão ser pagas separadamente, observando as respectivas guias de arrecadação. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Discriminação Guia / Código Folhas Unidades Valor Total Pesquisas/Bloqueios 434-1 FEDTJ AR DIGITAL - Processos Digitais 120-1 FEDTJ 53 02 R$34,17 (50%) Preparo DARE 230-6 * 4% Distribuição à partir 03/01/24 DARE 230-6 01/05 1,5% R$117,39 (50%) Satisfação Execução DARE 230-6 * 1% Cumprimento de Sentença DARE 230-6 * - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP)
6. Processo 00001937220258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000193-72.2025.8.26.0411 (processo principal 1000228-83.2023.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miguel Angelo Correia - Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em consonância ao Provimento CG Nº 29/2021 e ao Comunicado Conjunto nº 951/2023 (CPA nº 2023/113460), certifico e dou fé que há custas e/ou taxas processuais pendentes de recolhimento, por este ato o(a) Executado: BANCO BRADESCO S/A, com endereço à Cidade de Deus, SN, 4º ANDAR, Vila Yara, CEP 06029-900, Osasco - SP fica INTIMADO(A), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, a efetuar o pagamento das custas pendentes, no PRAZO DE 30 DIAS, comprovando a quitação da obrigação perante o Juízo, sob pena de inscrição do débito na DÍVIDA ATIVA ESTADUAL. Custas: Deverão ser pagas separadamente, observando as respectivas guias de arrecadação. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Discriminação Guia / Código Folhas Unidades Valor Total Pesquisas/Bloqueios 434-1 FEDTJ AR DIGITAL - Processos Digitais 120-1 FEDTJ * Preparo DARE 230-6 * 4% Distribuição à partir 03/01/24 DARE 230-6 * 1,5% Satisfação Execução DARE 230-6 * 1% Cumprimento de Sentença DARE 230-6 01/03 2% R$185,10 - ADV: DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 181652/RJ)
7. Processo 10016359020248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001635-90.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Luzia Aparecida Paim Tianeze - Associaçao dos Aposentados e Pensionista do Brasil- Aapb - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em consonância ao Provimento CG Nº 29/2021 e ao Comunicado Conjunto nº 951/2023 (CPA nº 2023/113460), certifico e dou fé que há custas e/ou taxas processuais pendentes de recolhimento, por este ato o(a) Requerido: ASSOCIAÇAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL- AAPB, com endereço à Avenida Santos Dumont, 3131, Sala 210 - 2. andar, Aldeota, CEP 60150-165, Fortaleza - CE fica INTIMADO(A), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, a efetuar o pagamento das custas pendentes, no PRAZO DE 30 DIAS, comprovando a quitação da obrigação perante o Juízo, sob pena de inscrição do débito na DÍVIDA ATIVA ESTADUAL. Custas: Deverão ser pagas separadamente, observando as respectivas guias de arrecadação. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Discriminação Guia / Código Folhas Unidades Valor Total Pesquisas/Bloqueios 434-1 FEDTJ AR DIGITAL - Processos Digitais 120-1 FEDTJ 21 01 R$34,46 Preparo DARE 230-6 83/89 4% R$631,29 Distribuição à partir 03/01/24 DARE 230-6 01/05 1,5% R$236,73 Satisfação Execução DARE 230-6 * 1% Cumprimento de Sentença DARE 230-6 * 2% - ADV: DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)
8. Processo 10011681420248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001168-14.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Assistência Social - Heitor Ribeiro Lima - Vistos. Fls. 158: Prejudicado o pedido (fls. 159/160). Cumpra-se integralmente a sentença de fls. 146. Intime-se. - ADV: DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP)
9. Processo 10604167820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060416-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Delgado de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de: (i) juntar aos autos comprovante de endereço; (ii) Considerando que a assinatura do instrumento de procuração diverge daquela apontada no documento pessoal do autor, junte o d. patrono nova procuração outorgada Deverá a parte peticionar como "Emenda à Inicial" de modo a agilizar o fluxo cartorário. No silêncio, o feito será extinto (art. 321, parágrafo único, CPC). Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP)
10. Processo 10012683220258260411
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001268-32.2025.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - Igor Francisco Boa - Banco Bradesco Sa - Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP)