Francisco Das Chagas Da Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10358004520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035800-45.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.R.S. - Relação: 0700/2025 Teor do ato: 1) Manifeste(m)-se sobre a certidão negativa do oficial de Justiça, no prazo legal. 2) A petição informando novo endereço para citação/intimação deverá estar acompanhada do comprovante do recolhimento das despesas do Oficial de Justiçaequivalente a 03 UFESPs até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP, conforme instruções constantes no site doTribunal de Justiça:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica, se o caso. 3)A petição solicitando a expedição de ofícios para localização do endereço da parte ré deverá estar acompanhada do comprovante do recolhimento das taxas relativas aosCustos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD e RENAJUD,Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, se o caso." Advogados(s): Francisco das Chagas da Silva Oliveira (OAB 339060/SP) - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 339060/SP)
3. Processo 00010720920155020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001072-09.2015.5.02.0004 RECLAMANTE: ENOQUE LIMA COSTA RECLAMADO: SERSIL TRANSPORTES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb95b90 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, Id. b57bc90. Considerando que não houve outras respostas decorrentes da diligência junto ao CNSEG, dou por cumprida a diligência. Com fundamento no art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, deverá o(a) exequente indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, bem como justificar seu pedido com elementos/informações suficientes para aferir a viabilidade do(s) ato(s) executório(s), observando as medidas já efetuadas, eis que este Juízo não repetirá atos processuais que já se caracterizaram como ineficazes. Somente será autorizada sua renovação com a comprovação efetiva e documental de que há alteração na situação até então noticiada nos autos. Raciocínio contrário levaria a máquina judiciária a expedir ofícios e a proceder consultas ad eternum, o que seria inconcebível, não se tendo por lógica uma busca generalizada e sem objetividade. No silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, iniciando-se a contagem do prazo a que alude o artigo 11-A da CLT (prescrição intercorrente). Nesse período, poderá o(a) exequente, a qualquer tempo, peticionar nos autos, solicitando o desarquivamento com a indicação de outros meios efetivos de prosseguimento ao execução. Art. 128, do Provimento n. 4, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26/09/2023. A suspensão do processo, para fins de prescrição intercorrente, deverá ser precedida de intimação do exequente com advertência expressa. Parágrafo único. Durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ENOQUE LIMA COSTA
4. Processo 10010257620255020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001025-76.2025.5.02.0033 RECLAMANTE: AIDE RODRIGUES ALVES RECLAMADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2930f9f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 23 de julho de 2025. GIOVANA ALVES TRISTAO DESPACHO Id.ec74a63: Indefiro a dilação de prazo requerida, eis que o prazo concedido em audiência mostra-se razoável e a diligência poderia ter sido feita pela parte antes do ajuizamento da ação. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CARLA MALIMPENSO OLIVEIRA ANTELMI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
5. Processo 10010257620255020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001025-76.2025.5.02.0033 RECLAMANTE: AIDE RODRIGUES ALVES RECLAMADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2930f9f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 23 de julho de 2025. GIOVANA ALVES TRISTAO DESPACHO Id.ec74a63: Indefiro a dilação de prazo requerida, eis que o prazo concedido em audiência mostra-se razoável e a diligência poderia ter sido feita pela parte antes do ajuizamento da ação. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CARLA MALIMPENSO OLIVEIRA ANTELMI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AIDE RODRIGUES ALVES
6. Processo 10083061120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008306-11.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leonor Aparecida de Oliveira - Banco do Brasil S/A - - Brasilseg Companhia de Seguros - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia. O requerimento e o cálculo do débito deverão atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil bem ainda deverá o(a) credor(a) comprovar quando do peticionamento do incidente o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita, hipótese em que, entretanto, o valor da referida taxa deverá constar no cálculo do débito, exceto se ao(à) devedor(a) igualmente tiverem sido deferidos os benefícios da justiça gratuita. Observa-se que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ). No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Se cumprido, os autos serão remetidos ao arquivo, baixados. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB 200759/SP), FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 339060/SP)
7. Processo 10083061120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008306-11.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leonor Aparecida de Oliveira - Banco do Brasil S/A - - Brasilseg Companhia de Seguros - Intimação da parte autora para pagamento das Custas em aberto, referente às custas iniciais, sob pena de expedição de Certidão de Inscrição da Dívida. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB 200759/SP), FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 339060/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
8. Processo 10244601220218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024460-12.2021.8.26.0224 (apensado ao processo 1024445-43.2021.8.26.0224) - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Alán Vicente da Silva Santana - G-truck Implementos Rodoviários Eireli - Considerando o teor da decisão de fls. 494, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, informar sobre o julgamento da ação conexa, no prazo de 05 dias. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 339060/SP), JACKSON VICENTE SILVA (OAB 345012/SP)