Isabella Vieira Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10038797420248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003879-74.2024.8.26.0319 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.M.A.M. - Fls. 105 - Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público. Providencie a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, a prestação de contas referente ao levantamento realizado no importe de R$ 1.438,29 (mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme alvará eletrônico de fls. 99, nos termos da decisão de fls. 94/95. No silêncio, INTIME-SE, pessoalmente, a requerente I.H.A.M., na pessoa de sua representante legal C.M.A.M., para no prazo de dez (10) dias, prestar contas acerca da importância levantada no importe de R$ 1.438,29 (mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme alvará eletrônico de fls. 99, nos termos da decisão de fls. 94/95. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como mandado. - ADV: ISABELLA VIEIRA MARTINS (OAB 339072/SP), ISABELLA VIEIRA MARTINS (OAB 339072/SP), ISABELLA VIEIRA MARTINS (OAB 339072/SP)
3. Processo 10066582420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006658-24.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Brito Santos - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. Fls. 154/155: Reporto-me a decisão de fls. 147/149. A matéria objeto destes autos foi afetada no Tema nº 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa:nbspINCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada -nbsp Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, com determinação de suspensão de todos os processos que versem sobre a referida matéria. Assim, determino a SUSPENSÃO do presente processo até julgamento definitivo do mencionado Tema nº 59 do do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ou, ainda, determinação de retomada do andamento dos feitos, devendo ser anotado pela serventia o código SAJ nº 75059. Intime-se o perito nomeado. Intime-se. - ADV: MARCIA RAMOS DOS SANTOS (OAB 111991/SP), BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS (OAB 493641/SP), CARLA RIPOLI BEDONE (OAB 430635/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), ISABELLA VIEIRA MARTINS (OAB 339072/SP), MARIANA WOLPERT (OAB 504248/SP)
4. Processo 24960889020258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - D.L.J.; Agravado(a)(s) - F.S.R.; O.M.R.J., representado(a)(s) p/ mãe, F.S.R.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Autos distribuídos e conclusos ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO em 21/07/2025 Adv - CLAUDIO DE SOUZA MATTA, CLAUDIO DE SOUZA MATTA, ISABELLA VIEIRA MARTINS, ISABELLA VIEIRA MARTINS, SUELLEN PASSOS GARCIA.
5. Processo 50036188020224036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003618-80.2022.4.03.6108 EXEQUENTE: RUBENS FRANCISCO DE CAMPOS JUNIOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ISABELLA VIEIRA MARTINS - SP339072 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO DE SOUZA MATTA - SP45593 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos. Em relação aos honorários sucumbenciais fixados em favor da União, diante da concordância apresentada no ID 366606812, oficie-se ao PAB/CEF - agência 3965 solicitando a conversão em pagamento definitivo (Código de Receita n. 2864) em seu favor do depósito constante do ID 363071146. Após notícia de cumprimento pela CEF, ciência à União. Em relação ao crédito principal, cumpra-se o determinado no ID 366456986, expedindo-se ofício Precatório, em favor da parte exequente, no importe de R$ 240.149,88 (duzentos e quarenta mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), do qual deve ser destacado o valor dos honorários contratuais (20%), em favor da Dra. Isabella Vieira Martins, OAB/SP 339.072, cálculo atualizado até 28/02/2025. Em relação ao ressarcimento das custas processuais e dos honorários periciais, não apresentada discordância pelas partes, homologo os cálculos apontados pela Contadoria do Juízo nos IDs 374167151 e 374167155, no importe de R$ 684,85 e R$ 485,85, totalizando-se o valor de R$ 1.170,70, atualizados até 28/02/2025. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor, em favor da parte exequente, no importe de R$ 1.170,70 (um mil, cento e setenta reais e setenta centavos), a título de reembolso de custas e honorários periciais, atualizados até 28/02/2025. Antes, porém, da transmissão dos ofícios, intimem-se as partes, nos termos do art. 11, da Resolução CJF 458/2017, acerca do inteiro teor dos ofícios requisitórios. Com a diligência, aguarde-se notícia do pagamento em Secretaria, devendo a parte interessada acompanhar o pagamento diretamente no site do TRF (http://web.trf3.jus.br/consultas/internet/consultareqpag). Intimem-se. Sem prejuízo, cumpra-se. Bauru/SP, na data da assinatura. RAQUEL ALICE ZILLI CAVALCANTE Juíza Federal Substituta
6. Processo 00006874520248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000687-45.2024.8.26.0063 (processo principal 0000688-64.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - PEDRO HENRIQUE MATHIAS - NATALIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA BORSOLLI - - Angelica Celia da Silva - Fls. Retro: Vista à(s) parte(s) interessada(s). - ADV: ISABELLA VIEIRA MARTINS (OAB 339072/SP), ISABELLA VIEIRA MARTINS (OAB 339072/SP), ENRICO BOTARO DE OLIVEIRA (OAB 465193/SP)
7. Processo 00048147420248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004814-74.2024.8.26.0047 (processo principal 1007418-98.2018.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Capitalização e Previdência Privada - J.H.S. - Banco Santander Brasil SA - - Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social - Manifeste-se a parte autora quanto ao teor da petição de fls. 729 e documento de fls. 730, requerendo o que de direito. - ADV: ISABELLA VIEIRA MARTINS (OAB 339072/SP), MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB 139333/SP), MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB 139333/SP), JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB 292121/SP), JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB 292121/SP)
8. Processo 10040610320248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004061-03.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Lopes Tavares - Associação Amar Brasil Clube de Beneficios - ABC/BR - Vistos. O documento de fls. 204 não atende ao disposto no "caput" do artigo 112, do Código de Processo Civil. Portanto, deverá a advogada renunciante comprovar nos autos, no prazo de dez dias, que comunicou a renúncia ao mandante. Int. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), ISABELLA VIEIRA MARTINS (OAB 339072/SP)