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Maria Jose Da Cunha Pereira

Maria Jose Da Cunha Pereira

Número da OAB: OAB/SP 339108

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 61
Total de Intimações: 70
Tribunais: TJSP, TJRN, TRF3
Nome: MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 70 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRN | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr. Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0813771-17.2025.8.20.5106 AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: JUSSARA ANEIAS BUENO CARDOSO Advogado do(a) DEPRECANTE: MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA - SP339108 DEPRECADO: JOSE RIBEIRO VILELA D E C I S Ã O Vistos etc. Trata-se de Carta Precatória, advinda do juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP, com objetivo de citar parte interessada em Ação de Usucapião. Falece competência a este juízo cível especializado em Sucessões para processar tal instrumento, tendo em vista o Anexo VIII da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21/12/2018 (Lei de Organização Judiciária). Assim, declaro a incompetência desta Vara Cível Especializada para cumprir a Carta Precatória, determinando que os presentes autos sejam remetidos a uma das Varas Cíveis desta Comarca (1ª a 5ª), a quem couber por distribuição ou prevenção se for o caso. Cumpra-se com urgência. P. I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003657-97.2024.8.26.0554 (processo principal 0025637-28.2009.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Deusvaldo Rodrigues da Graça - Consórcio Econômico Ltda - Vistos. Fls. 67. Autos desarquivados. Em 15 dias, manifeste-se a parte exequente no que de direito. No silêncio, aguarde-se o desfecho do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica sob o nº 0007329-79.2025.8.26.0554. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO TRAD FILHO (OAB 12805/ES), MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA (OAB 339108/SP), VINÍCIUS DE MORAES (OAB 369605/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001094-87.2022.8.26.0009 (processo principal 1001333-16.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.S.B. - Trata-se de cumprimento de sentença sob o rito da penhora, referente ao período de 01/2019 a 10/2021. Intimada pessoalmente a parte devedora deixou de adimplir (certidão de p. 51). Foi deferida a penhora dos saldos existentes a título de FGTS e determinada a expedição de mandado de levantamento eletrônico (pp. 123/124). P. 166: A parte exequente apresenta formulário MLE preenchido (p. 167), mas em consulta ao portal de custas verificou-se que não existe conta vinculada ao presente processo (pp. 168/169). Assim, oficie-se à CEF para bloqueio e transferência para conta judicial do saldo de depósito de FGTS em nome do executado, indicado na p. 90, consignando tratar-se de execução de alimentos em razão de filiação, hipótese legal de bloqueio do fundo, para garantia da dignidade da pessoa humana. Com a transferência, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, conforme determinado às pp. 123/124. Sem prejuízo, efetue-se consulta pelo sistema informatizado PrevJud do INSS para verificar eventual vínculo de emprego formal da parte-ré (apontada no cabeçalho desta decisão) possua {devendo declinar o nome e endereço do(a) empregador (a)}, ou mesmo se percebe algum benefício perante aquela autarquia. Int. - ADV: MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA (OAB 339108/SP), MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA (OAB 339108/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013495-13.2025.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.J.A. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 21/08/2025 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Santo André, à Av. D. Pedro II, 278, Bairro Jardim, 09080-000, Santo André-SP. Certifico, ainda, que nos termos da Resolução TJSP nº 809/2019, a audiência no Cejusc pode ensejar o pagamento de honorários ao Conciliador/Mediador. - ADV: MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA (OAB 339108/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001049-12.2024.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.C. - C.H.S.C. - Vistos. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, remetam-se os autos a conclusão para sentença. Int. - ADV: CARLA CRISTINA CORREIA DE SOUSA (OAB 378425/SP), MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA (OAB 339108/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015955-41.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Leonora Pereira Candido - Magazine Torra Torra - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 198/199: Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, se com o depósito de efetuado às fls. 200, dá por satisfeito o pagamento, sob pena de concordância tácita com o valor depositado. Intime-se. - ADV: CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB 305963/SP), MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA (OAB 339108/SP), PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004029-46.2024.8.26.0554 (processo principal 1014133-17.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Victor Giaconto Galvão - Para fins de expedição de mandado de levantamento, pela autora informar nos autos, em 10 dias, os dados bancários da parte, juntando, para tanto, o formulário MLE preenchido, manifestando-se quanto a satisfação . - ADV: MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA (OAB 339108/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015077-21.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1016418-82.2024.8.26.0348) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.A.G.S. - - I.F.S. - Sendo assim, considerando o resultado do exame de DNA já acostado as fls.80/81 destes autos e que o acompanhamento do núcleo familiar do requerente, assim como o acolhimento institucional da infante prosseguirão nos autos da execução de acolhimento nº 0000072-39.2025.8.26.0348, indiquem as partes se pretendem a produção de demais provas, justificando-as sob pena de preclusão, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA (OAB 339108/SP), MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA (OAB 339108/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015704-52.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Amara dos Anjos da Silva - Vistos. Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, apresente a parte autora, cópia de sua última declaração de Imposto de Renda apresentada à Receita Federal, bem como extrato de todas as contas bancárias de sua titularidade dos últimos três (03) meses, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, poderá recolher as custas de distribuição e citação, se o caso, observando-se o Comunicado Conjunto nº 951/2023 e o Provimento CSM nº 2.777/2025 e 2.788/2025. Na inércia, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA (OAB 339108/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005628-20.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1014278-73.2023.8.26.0554) (processo principal 1014278-73.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.P.S. - A.P.S. - Vistos. Intime-se o executado, através de seu(a) patrono(a) constituída para quitação do débito apresentado às fls. 98/99, sob pena de prosseguimento da execução com a decretação de sua prisão. Int. - ADV: MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA (OAB 339108/SP), ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES (OAB 267054/SP), CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO (OAB 381961/SP)
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