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Jéssica Paula Fernandes Barbosa

Jéssica Paula Fernandes Barbosa

Número da OAB: OAB/SP 339273

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: JÉSSICA PAULA FERNANDES BARBOSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000881-10.2021.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Denise Caroline Simão Fernandes - Apelado: Corporeos - Servicos Terapeuticos S.a. Nome Fantasia (Espaço Laser) - Apelado: Credz Admnistradora de Cartões de Creditos Ltda - Vistos. Trata-se de apelação interposta contra sentença que, nos autos da ação de rescisão contratual c.c. indenização, julgou parcialmente procedentes os pedidos. Inconformada, a autora apela (fls. 557/578). Determinado o recolhimento do preparo, fls. 859, a parte deixou transcorrer o prazo, sem manifestação (certidão de fls. 861). É o relatório. O recurso não comporta conhecimento. Intimada a recolher o valor das custas referentes ao preparo (fls. 859), a parte apelante quedou-se inerte. Assim, ante o não recolhimento da integralidade das custas necessárias, não há como conhecer do recurso. Pelo exposto, não conheço do recurso. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Leonardo Alves Bezerra (OAB: 422589/SP) - Juliana Aparecida Simões de Oliveira (OAB: 349882/SP) - Naiana Candida da Costa (OAB: 413308/SP) - Jéssica Paula Fernandes Barbosa (OAB: 339273/SP) - Gerson Garcia Cervantes (OAB: 146169/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024791-04.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTÕES S/A - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente protelatórios é rechaçada pelo STJ, o qual impõe multas para coibir essa prática e para garantir a celeridade processual, motivo pelo qual, a interposição de embargos de declaração, sem a demonstração de vícios que justifiquem sua oposição (omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material), será considerada prática abusiva e passível de multa, conforme previsão expressa no art. 1.026, § 2º do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 54, da Lei nº. 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a assistência por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo será recolhido de acordo com os critérios a seguir estabelecidos. Nos termos do Comunicado CG nº 951/2023, e das Leis Estaduais n.º 11.608/2003, 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do PREPARO para interposição de RECURSO INOMINADO deverá ser composto: 1 - pela soma de duas parcelas: a primeira: taxa judiciária de ingresso, 1,5% sobre o valor da causa atualizado; a segunda: taxa judiciária de preparo, 4% sobre o valor atualizado da condenação atualizada (se líquido) ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado (se ilíquido) ou sobre o valor atualizado da causa (se não houver condenação). Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. 2 - Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, citações e intimações por Portal, envio de ofícios por e-mail, envio de ofícios por sistemas - Provimento CSM nº 2.739/2024 - (FEDT, cód. 120-1), Cartas Precatórias (DARE (cód. 233-1), utilização de sistemas conveniados (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD) (recolhidas na Guia FEDTJ Código 434-1), diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 3 - Se houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDT - Cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável apenas pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais e cálculos poderão ser obtidas através dos links https: //www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e https: //tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx, salientando-se que, o preparo recursal no âmbito dos Juizados Especiais é regulado por norma especial, sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do art. 1007, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, ante a ausência de lacuna ou omissão e por contrariar regras e princípios próprios em que se assenta o sistema dos Juizados, como a celeridade. Quanto a eventual pedido de benefício da justiça gratuita, pode ser apreciado a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Havendo necessidade de tal benefício, ao apresentar eventual recurso à instância superior, para melhor apreciação, deverá o interessado juntar aos autos cópia do seu último comprovante de rendimentos, de sua última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos últimos três meses. P.I.C. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), JÉSSICA PAULA FERNANDES BARBOSA (OAB 339273/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016429-55.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - Ciência acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça retro juntada. - ADV: JÉSSICA PAULA FERNANDES BARBOSA (OAB 339273/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006261-60.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isaque Ferraz Rodrigues - Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Vistos. Fls. 224/235: Recebo as contrarrazões apresentadas pela parte Requerida; anote-se. No mais, se em termos, procedidas às anotações pertinentes e observadas as formalidades legais, bem assim o contido no Provimento CG 22/2023 e no Comunicado Conjunto 473/2023, remeta-se o feito ao Egrégio Colégio Recursal , com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: JÉSSICA PAULA FERNANDES BARBOSA (OAB 339273/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003662-48.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Silvana Daniele Evangelista - Credz Administradora de Cartões Ltda - - Banco Pan S.A e outro - Este processo encontra-se arquivado. Deverá a requerida Credz Administradora providenciar o direcionamento correto da petição ao incidente de cumprimento de sentença ou recolher a taxa de desarquivamento, correspondente a 1,212 UFESPs, se o caso. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), JULIANA CALDEIRA COSTA BATISTA (OAB 317920/SP), JÉSSICA PAULA FERNANDES BARBOSA (OAB 339273/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003662-48.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Silvana Daniele Evangelista - Credz Administradora de Cartões Ltda - - Banco Pan S.A e outro - Este processo encontra-se arquivado. Deverá a requerida Credz Administradora providenciar o direcionamento correto da petição ao incidente de cumprimento de sentença ou recolher a taxa de desarquivamento, correspondente a 1,212 UFESPs, se o caso. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), JULIANA CALDEIRA COSTA BATISTA (OAB 317920/SP), JÉSSICA PAULA FERNANDES BARBOSA (OAB 339273/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001068-36.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Raquel Andrade Pereira Soares - Credz S.a. Instituição de Pagamento - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo ajuizado por Raquel Andrade Pereira Soares em face de Credz S.a. Instituição de Pagamento e outro, sem resolução do mérito, nos termos do que prevê o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais (Enunciado 28 do FONAJE). Sem condenação em honorários advocatícios. Int. - ADV: JÉSSICA PAULA FERNANDES BARBOSA (OAB 339273/SP), QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA (OAB 360/PE), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ELISA BOMFIM NUNES (OAB 271003/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 71502/BA), LUIZ PAULO BUSQUIM BRAGA (OAB 75271/PR), GRACE CURY FOLLADOR (OAB 137286/SP), ROBERTA MESTRE LOPES (OAB 255247/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003619-82.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Gabriel Palmeira Atavila - Credz Total Administradora de Cartões Ltda - Processo número de ordem: 2021/000782. Vistos. O feito foi desarquivado e a parte interessada devidamente intimada a requerer o que de direito, quedando-se inerte. Posto isso, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), JÉSSICA PAULA FERNANDES BARBOSA (OAB 339273/SP), MATHEUS SILVA PEREIRA (OAB 421611/SP)
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    1 - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. 2 - À exequente.
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    1 - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. 2 - À exequente.
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