Edna Aparecida Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00126169020208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012616-90.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1023724-36.2019.8.26.0071) (processo principal 1023724-36.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Pensamento Educacional Unipessoal Ltda. - Luciana Carvalho Lopes dos Santos e outro - Fls. 443: Manifeste-se a parte exequente ante o vencimento da prenotação sem a averbação na matrícula do imóvel. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP), EDNA APARECIDA MARTINS (OAB 339382/SP)
3. Processo 15045305120238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504530-51.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.C. - Vistos. 1- Recebo o recurso de apelação apresentado pela Justiça Pública (fls. 142/147). Expeça-se guia de recolhimento provisoria, caso o(a) réu(ré) esteja preso(a) pelo processo. 2- Processe-se (art. 600 do CPP). Intime-se. - ADV: EDNA APARECIDA MARTINS (OAB 339382/SP)
4. Processo 10175319720228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017531-97.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Priscila Vilas Boas da Cunha Versiano - Vinicius Rodrigues - Manifeste-se, o requerido, quanto à manifestação do perito judicial, cf fls 308/309. - ADV: RICARDO DA SILVA BASTOS (OAB 119403/SP), EDNA APARECIDA MARTINS (OAB 339382/SP), ANDRÉ BERTOLACCINI BASTOS (OAB 375186/SP)
5. Processo 10076344020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007634-40.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Bruna Franco Serrano - Débora Aquino Luiz - Fls. 35/36: Manifeste-se parte executada, comprovando o pagamento do débito exequendo, sob pena de prosseguimento da execução. Dil. Int. - ADV: BRUNA FRANCO SERRANO (OAB 424318/SP), EDNA APARECIDA MARTINS (OAB 339382/SP)
6. Processo 10120834620228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012083-46.2022.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - Joana Pereira da Silva Calixto - Carlos Roberto Paschoal e outro - Expeça-se Guia de Recolhimento definitiva, encaminhando-a ao Juízo competente para sua execução. Expeçam-se ofícios ao IIRGD e ao TRE. No mais, cumpridas as determinações e comunicações, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Ciência à defesa. Intime-se. - ADV: TERTULIANO PAULO (OAB 121530/SP), APARECIDO VALENTIM IURCONVITE (OAB 121620/SP), APARECIDO VALENTIM IURCONVITE (OAB 121620/SP), TERTULIANO PAULO (OAB 121530/SP), EDNA APARECIDA MARTINS (OAB 339382/SP)
7. Processo 10308428720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030842-87.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Margarete Aparecida do Rosario Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada nestes autos nº 1030842-87.2024.8.26.0071, proposto por Margarete Aparecida do Rosario Oliveira em relação a Nilson Candido da Silva, declarando, em consequência, EXTINTO o processo e o faço fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, porque a extinção não é em razão da satisfação da execução. Sem honorários, pois não apresentada defesa. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: EDNA APARECIDA MARTINS (OAB 339382/SP)
8. Processo 00028755020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002875-50.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1029863-62.2023.8.26.0071) (processo principal 1029863-62.2023.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - I.M.P. - C.F.M. - Retire-se o nome da advogada Edna Aparecida Martins, OAB/SP 339382 após a publicação desta. Fls. 92/94: Defiro, oficiando-se conforme ali requerido. Intime-se. - ADV: MARINA DOS SANTOS PRADO DAS NEVES (OAB 470036/SP), EDNA APARECIDA MARTINS (OAB 339382/SP)