Magda De Sousa Oliveira Mondoni

Processos do Advogado

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2. Processo 00005223020248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Barbosa Rocha (OAB 254961/SP), Henrique Luciano de Souza Silva (OAB 272677/SP), Magda de Sousa Oliveira Mondoni (OAB 339468/SP) Processo 0000522-30.2024.8.26.0505 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. M. D. - Exectdo: L. D. F. - Vistos. Fls. 61/62: defiro a intimação da ex-sócia Pamela Cristina Fernandes Rodrigues, para que forneça a declaração de imposto de renda, extratos bancários e balancetes contábeis dos anos de 2020 a 2023, referentes à empresa BROTHERS FERNANDES COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA, CNPJ n. 32.216.303/0001-32, no prazo de 05 dias, tendo em vista que ficou responsável pela guarda dos documentos por ocasião do distrato, conforme documento de fl. 64, sob pena de responder pelo crime de desobediência. Servirá cópia da presente decisão devidamente assinada como ofício/mandado. Intime-se.
3. Processo 00008598220258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Magda de Sousa Oliveira Mondoni (OAB 339468/SP) Processo 0000859-82.2025.8.26.0505 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. de S. O. M. , M. de S. O. M. - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte Exequente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial para juntar nos autos o comprovante do recolhimento das custas iniciais processuais no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do cálculo e/ou apresentar pedido de Justiça Gratuita, com a juntada da respectiva Declaração de Hipossuficiência.
4. Processo 00007259420218260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Magda de Sousa Oliveira Mondoni (OAB 339468/SP) Processo 0000725-94.2021.8.26.0505 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Marcos Roberto da Silva Junior - Ciência ao exequente acerca de MLE, ás fls. 259/260, para acompanhamento conforme dados bancários informados.
5. Processo 10036252820248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Magda de Sousa Oliveira Mondoni (OAB 339468/SP), Alessandra Roque Calantone (OAB 400621/SP) Processo 1003625-28.2024.8.26.0505 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: M. I. R. da S. , L. R. de J. L. , F. P. de F. , D. R. S. da S. - Reqdo: D. R. S. da S. , M. I. R. da S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido principal, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar a retificação do assento de nascimento da criança M. I. R. Da S., para que passe a constar o nome M. I. R. da S. P. de F., conforme item "b" da petição inicial (fls. 6), mantidos os demais dados registrais. Expeça-se o competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente, após o trânsito em julgado. JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para regulamentar o regime de convivência paterna de D. R. S. da S. com sua filha, da seguinte forma: 1-) Visitas quinzenais aos sábados, das 9h às 19h, sem pernoite, com retirada e devolução na residência da mãe; 2-) Alternância em datas comemorativas: Dia das Mães com a mãe; Dia dos Pais com o pai; Natal e Ano Novo de forma alternada: em anos pares, o Natal com o pai e o Ano Novo com a mãe; em anos ímpares, o inverso; 3-) Férias escolares divididas em igual período entre os genitores, mediante prévio acordo; 4-) Comunicação virtual duas vezes por semana, em dias e horários previamente ajustados. Recomenda-se, ainda, que os genitores se abstenham de condutas que possam comprometer o convívio saudável com a criança, sob pena de reavaliação da medida. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa principal, ficando a exigibilidade suspensa em caso de eventual concessão da gratuidade de justiça. Os nomes das partes estão abreviados em virtude do disposto no Provimento CSM Nº 2.241/2015 - TJ. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado como petição intermediária dirigida a este processo, na categoria "Execução de Sentença" e tipo de petição "156 - Cumprimento de Sentença", para autuação em apartado, com a geração de numeração própria (Comunicado CG n.º 1.789, de 2017). Com o trânsito em julgado e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Dispensado o registro (art. 72, § 6º, das Normas de Serviço). Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
6. Processo 10047148620248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Magda de Sousa Oliveira Mondoni (OAB 339468/SP) Processo 1004714-86.2024.8.26.0505 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Bruno Marcondes Gonzaga Júnior, Ana Carolina Rathsam Marcondes Gonzaga, Emily Kennerly Marcondes Gonzaga, Wagner Francisco Kennerly Marcondes Gonzaga - Vistos. Anoto que, nos termos do artigo 662 do CPC, a prévia comprovação do pagamento do ITCMD em arrolamento de bens deixou de ser condição para julgamento da partilha ou da adjudicação, devendo ser feita, porém, antes do registro da carta de adjudicação ou do formal de partilha. Diante do acervo de bens do espólio, reavalio a decisão de fls. 49/50 e determino o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15 dias. Devidamente recolhida a taxa judiciária, tornem conclusos para homologação da partilha. Intime-se.
7. Processo 00003364120238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Magda de Sousa Oliveira Mondoni (OAB 339468/SP), Hugo Gin Farias Tanure (OAB 31382/ES) Processo 0000336-41.2023.8.26.0505 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: C. L. e L. - Reqdo: M. L. B. - Vistos. Fl. 159: Defiro. Providencie a z. Serventia a intimação do réu por edital, nos termos da decisão de fl. 144, devendo ainda observar que se trata de cumprimento de sentença de alimentos sob o rito da prisão civil. Ciência ao MP. Int.
8. Processo 10020830920238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Magda de Sousa Oliveira Mondoni (OAB 339468/SP), Thiago Barreto Ferreira da Silva (OAB 440992/SP) Processo 1002083-09.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. M. M. - Reqdo: A. C. L. - Vista dos autos à parte interessada para ciência de que a representação processual de Curador Especial foi regularizada, e os autos estão disponíveis para, se o caso, requerer o que entender de direito, no prazo legal.