Rafael Borges Dos Santos Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00058045120238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005804-51.2023.8.26.0451 (processo principal 1018347-40.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Rafael Borges dos Santos Martins - Aloisio Henrique Ramos Ferraz - Fica a parte interessada intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se manifeste sobre o resultado negativo junto ao SISBAJUD. - ADV: RAFAEL BORGES DOS SANTOS MARTINS (OAB 339508/SP), FELIPE JOSÉ FERREIRA BARBOSA (OAB 389902/SP)
3. Processo 50004953720234036109
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2953060/SP (2025/0198830-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ISADORA GRANATO MEIRELLES ADVOGADO : RAFAEL BORGES DOS SANTOS MARTINS - SP339508 AGRAVADO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AGRAVADO : UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
4. Processo 50012979520204036123
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5001297-95.2020.4.03.6123 EXEQUENTE: MATEUS FELIPE BRUST Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS MARTINS - SP40416, RAFAEL BORGES DOS SANTOS MARTINS - SP339508 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria BRAG-01V Nº 120, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, INTIME-SE a parte autora da manifestação da parte adversa, para requerimentos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias. Bragança Paulista, na data atribuída pela assinatura eletrônica. RENATO BATISTA DOS SANTOS Técnico/Analista Judiciário
5. Processo 00006772620118260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000677-26.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Karina Pereira dos Santos - - Alex Pereira - - Marli Pereira Nogueira e outros - Diga o exequente em termos de prosseguimento ao feito. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RAFAEL BORGES DOS SANTOS MARTINS (OAB 339508/SP), RODRIGO DOS SANTOS SANTANA (OAB 519507/SP), RODRIGO DOS SANTOS SANTANA (OAB 519507/SP), RODRIGO DOS SANTOS SANTANA (OAB 519507/SP)
6. Processo 00090800320178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009080-03.2017.8.26.0451 (processo principal 1014426-49.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Luzia Pereira de Souza - Pdg Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretora Ltda - - Api Spe 75 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Princewaterhousecoopers Assessoria Empresarial Ltda, representada por José Mauro Braga - Fica a parte REQUERIDA intimada, pelo DJE, na pessoa de seu procurador, bem como pessoalmente pelo Portal, para que no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos, proceda ao pagamento das custas e despesas remanescentes abaixo, comprovando-se nos autos. Na inércia, será expedida certidão para inscrição na dívida ativa. 1. Custas Finais (1% da valor da satisfação - mínimo 5 UFESP's): R$2.237,78 - Guia DARE, Código 230-6, conforme cálculo atualizado que junto a seguir. 2. Esta Intimação pelo Portal: R$ 32,75, Guia FEDTJ, Código 121-0. Dúvidas consultar o link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), RAFAEL BORGES DOS SANTOS MARTINS (OAB 339508/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
7. Processo 10115926820198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011592-68.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dirley Meirelles - - Jisleine Granato Meirelles - Vila Santa Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Defiro a expedição de carta de sentença para averbação como pretendido pela ré e que não se prejudica pelo cumprimento de sentença em andamento e onde a parte exequente pode adotar as medidas adequadas para evitar eventual fraude à execução. Intime-se. - ADV: RAFAEL BORGES DOS SANTOS MARTINS (OAB 339508/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RAFAEL BORGES DOS SANTOS MARTINS (OAB 339508/SP)
8. Processo 10115926820198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011592-68.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dirley Meirelles - - Jisleine Granato Meirelles - Vila Santa Empreendimentos Imobiliários S/A - À parte Requerida, para complementar o recolhimento das despesas para expedição da Carta de Sentença (Expedição de Cartas de Sentença, Arrematação, Adjudicação, Remissão e Formal de Partilha: 1,925 UFESP = R$ 71,26 - Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.684/2023 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9), bem como para recolher as despesas para impressão das cópias que instruirão a Carta a ser expedida, indicando os números das folhas ou, querendo, requerer a remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro, nos termos do Art. 1.273-A das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: RAFAEL BORGES DOS SANTOS MARTINS (OAB 339508/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RAFAEL BORGES DOS SANTOS MARTINS (OAB 339508/SP)