Ricardo Claret Pitondo Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10417223120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041722-31.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lucas Petersen Freitas - - Deivid de Assis Petersen Freitas - MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos. Defiro expeça-se o MLE requerido em favor da parte credora, observado-se o formulário juntado aos autos, se em termos. Deverá, ainda, parte credora informar se quitada a obrigação, para que feito possa ser extinto. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP), RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
3. Processo 10374315120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037431-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Augusto José de Oliveira - MRV, Engenharia e Participações S/A - Apresentados embargos declaratórios contra a r. Decisão/ sentença, manifeste-se a parte contrária em 05 dias. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP)
4. Processo 10197348020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019734-80.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jusara Alecrim Rodrigues - - Alice Maria Alecrim Rodrigues - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual à Lei 13.105, de 16/03/2015, bem como às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP), RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP)
5. Processo 10129891520238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1012989-15.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Franca; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012989-15.2023.8.26.0196; Associação; Apelante: Simone Crispolini de Freitas Waldivino; Advogado: Ricardo Claret Pitondo Filho (OAB: 339519/SP); Apelado: Associação Villa Toscana; Advogada: Emilly Gabriély Souza (OAB: 493579/SP); Advogada: Samanta Renata da Silva (OAB: 256139/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10222585020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022258-50.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Karine Patricia de Sousa - Bild Desenvolvimento Imobiliário S/A - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, oferecer impugnação à defesa apresentada. Int. - ADV: PAULO ANDRÉ SIMÕES POCH (OAB 181402/SP), RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP)
7. Processo 00220228620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022022-86.2023.8.26.0506 (processo principal 1010991-52.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Hadassa Sandy Alves - Rasterlink Proteção Veicular Ltda - Vistos. Fls. 61/95: Diante dos documentos apresentados nos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita à exequente. Anote-se. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, em prosseguimento, requerendo o que entender cabível para efetividade da execução. No silêncio, suspendo a execução nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano, sendo que nesse período fica suspensa a prescrição. Deverá o cartório lançar a movimentação 61613, nos termos do Comunicado CG 259/2023, a fim de que o feito seja encaminhado à respectiva fila. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§ 3º do art. 921, do CPC). Intime-se. - ADV: RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP), RENATO VINICIUS CALDAS (OAB 318460/SP), KLEBER MARTINS FERRARI (OAB 353644/SP)
8. Processo 21880206720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188020-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007810-60.2023.8.26.0506; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Agravada: Cayari Fonseca Lourenço; Advogado: André Ruiz Albano (OAB: 417032/SP); Advogado: Ricardo Claret Pitondo Filho (OAB: 339519/SP)