Robson Cheliga Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15205003720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520500-37.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Roubo - MARCIO DOUGLAS DE OLIVEIRA VARJÃO - Vistos. 1 - Considerando o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, remetam-se os autos à Vara Criminal Preventa para oportuna apreciação judicial, conforme o Provimento CSM nº 508/1994 e Resolução nº 11/1985 OETJSP. Ao Serviço de Distribuição Criminal, para redistribuição. Serve a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO para todos os fins de direito. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ROBSON CHELIGA SANTOS (OAB 339524/SP)
3. Processo 10040996920258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004099-69.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1536330-29.2024.8.26.0050) - Cautelar Inominada Criminal - Estelionato - J.M.L.S.V. - - A.A.O. - - L.S.S. e outros - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP), ROBSON CHELIGA SANTOS (OAB 339524/SP), CAROLINA PEPICE FIGUEIREDO (OAB 452102/SP)
4. Processo 10003614420255020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000361-44.2025.5.02.0001 RECLAMANTE: CAMILA FREIRE DE CARVALHO RECLAMADO: 4321LS DISTRIBUIDORA E INTERMEDIACAO PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a600f9 proferido nos autos.    CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. MEYRIMAR URZEDA DA SILVA CIRIACO   DESPACHO   1 -  Diante do trânsito em julgado da presente ação, determino: 2 - Intime-se a/o reclamante para que apresente suas contas de liquidação no prazo de 8 dias Permanecendo inerte, sobreste-se (276) o processo nos termos do art. 11-A da CLT (prescrição intercorrente). 3 - Cumprido, intime-se a reclamada para manifestação acerca das contas apresentadas no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos do reclamante. Na discordância, deverá indicar de quais os itens e valores, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. 4 - Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para homologação da liquidação. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. TATIANA AGDA JULIA ELENICE HELENA BELOTI MARANESI ARROYO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA FREIRE DE CARVALHO
5. Processo 10003614420255020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000361-44.2025.5.02.0001 RECLAMANTE: CAMILA FREIRE DE CARVALHO RECLAMADO: 4321LS DISTRIBUIDORA E INTERMEDIACAO PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a600f9 proferido nos autos.    CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. MEYRIMAR URZEDA DA SILVA CIRIACO   DESPACHO   1 -  Diante do trânsito em julgado da presente ação, determino: 2 - Intime-se a/o reclamante para que apresente suas contas de liquidação no prazo de 8 dias Permanecendo inerte, sobreste-se (276) o processo nos termos do art. 11-A da CLT (prescrição intercorrente). 3 - Cumprido, intime-se a reclamada para manifestação acerca das contas apresentadas no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos do reclamante. Na discordância, deverá indicar de quais os itens e valores, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. 4 - Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para homologação da liquidação. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. TATIANA AGDA JULIA ELENICE HELENA BELOTI MARANESI ARROYO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - 4321LS DISTRIBUIDORA E INTERMEDIACAO PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA
6. Processo 10040996920258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004099-69.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1536330-29.2024.8.26.0050) - Cautelar Inominada Criminal - Estelionato - J.M.L.S.V. - - A.A.O. - - L.S.S. e outros - Vistos. - ADV: MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP), ROBSON CHELIGA SANTOS (OAB 339524/SP), CAROLINA PEPICE FIGUEIREDO (OAB 452102/SP)
7. Processo 22185530920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2218553-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jaime Umeda Junior - Agravante: Aurora Mirage Umeda - Agravado: Regis Henrique Munhoz da Cruz - Agravado: R3 Incorporação e Construção Ltda. - Agravado: Brooklin Studio Residencial Spe Ltda - Agravado: F6inc. Incorporações e Construções Ltda - Agravado: Prime House Club Construções Spe Ltda - Interessado: Edgar Pereira Cezar - Interessado: Edgard Alves Ibitinga - Interessado: Lucas Andreatta de Oliveira - Vistos. 1 - JAIME UMEDA JÚNIOR e AURORA MIRAGE UMEDA interpõem recurso de agravo de instrumento contra a r. decisão (fl. 1093, declarada a fl. 1106), proferida na ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por REGIS HENRIQUE MUNHOZ DA CRUZ contra BROOKLIN STUDIO RESIDENCIAL SPE LTDA., R3 INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., F6INC. INCORPORAÇÃOES E CONSTRUÇÕES LTDA. e PRIME HOUSE CLUB CONSTRUÇÕES SPE LTDA., que determinou o prosseguimento do leilão, intimando-se o leiloeiro para agendamento de novo certame, nos termos do edital anteriormente confeccionado (fls. 986/991). Sustentam, em síntese, que a fraude à execução e as falhas processuais, como falta de intimação para manifestação nos autos, estão sendo discutidas no Recurso Especial n. 2.214.348/SP, encontrando-se pendente de apreciação o pedido de reconsideração da decisão monocrática e o agravo interno, o qual será interposto quando do retorno das férias do E. STJ. Afirmam ter localizado um imóvel em nome de uma das executadas, tendo requerido a substituição da penhora (fls. 01/08). 2 Tendo em vista que a r. decisão monocrática que não conheceu do REsp n. 2.214.348, proferida pelo relator Ministro Herman Benjamin, não transitou em julgado, defiro a liminar pleiteada para suspender o prosseguimento do leilão, até decisão definitiva a ser proferida pela Instância Superior. 3 À parte contrária. 4 - Comunique-se, servindo a presente decisão como ofício. Int. - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Maria Carolina Nogueira Nomura Santiago (OAB: 215144/SP) - Julio Cesar da Costa (OAB: 462340/SP) - Robson Cheliga Santos (OAB: 339524/SP) - Marcio Leandro Mastropietro (OAB: 257935/SP) - Fernanda de Andrade Nonato (OAB: 333012/SP) - Lineu Botta de Assis Filho (OAB: 332880/SP) - 3º andar
8. Processo 22185530920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2218553-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jaime Umeda Junior - Agravante: Aurora Mirage Umeda - Agravado: Regis Henrique Munhoz da Cruz - Agravado: R3 Incorporação e Construção Ltda. - Agravado: Brooklin Studio Residencial Spe Ltda - Agravado: F6inc. Incorporações e Construções Ltda - Agravado: Prime House Club Construções Spe Ltda - Interessado: Edgar Pereira Cezar - Interessado: Edgard Alves Ibitinga - Interessado: Lucas Andreatta de Oliveira - Fica intimado o agravante a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) (para cada agravado não representado nos autos), em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 120-1, relativo à despesa para intimação postal dos agravados, conforme determinação do(a) Des(a). Relator(a), bem como indicar os respectivos endereços completos e atualizados. - Advs: Maria Carolina Nogueira Nomura Santiago (OAB: 215144/SP) - Julio Cesar da Costa (OAB: 462340/SP) - Robson Cheliga Santos (OAB: 339524/SP) - Marcio Leandro Mastropietro (OAB: 257935/SP) - Fernanda de Andrade Nonato (OAB: 333012/SP) - Lineu Botta de Assis Filho (OAB: 332880/SP) - 3º andar