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Thiago De Mello Ferreira

Thiago De Mello Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 339541

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 5
Tribunais: TJPR, TJSP, TRF3
Nome: THIAGO DE MELLO FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 5 de 5 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024069-60.2014.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.G.D. - - F.G.S. - - R.D.B. - - W.R.S. - - F.A.B. - - A.L.S. - I.D.M. - - F.R.C. - - M.D.C. - - C.S. - - M.A.B. - - A.G.A. - - C.A.S. - - A.C.R.M.P. e outro - Vistos. Intime-se pessoalmente o DD. Delegado de Polícia Federal, para que informe o paradeiro do veículo e comprove o depósito em conta judicial. No mais, não se trata de feito elegível para digitalização pelo Cartório, ressalvada a possibilidade de que tal providência seja adotada por órgão vinculado à Promotoria de Justiça, qual seja, a Central Facilitadora. - ADV: LUCAS JARDEVESKI (OAB 70626/PR), JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP), KAREN MARCELLO (OAB 318670/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), THIAGO DE MELLO FERREIRA (OAB 339541/SP), THIAGO DE MELLO FERREIRA (OAB 339541/SP), GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410/PR), ESTELA HARUMI MIZUKAWA (OAB 54349/PR), FERNANDO KUGLER VIEGAS (OAB 66531/PR), FIORAVANTE BUCH NETO (OAB 41987/PR), MAURICIO AUGUSTO SAPATA MARTINS (OAB 370412/SP), JANAINE MORAES GUIMARÃES (OAB 371982/SP), DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO (OAB 374066/SP), DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO (OAB 374066/SP), GABRIELA INGRID GIROTO (OAB 391047/SP), GLAUBER MATIAS MARRA E CRUZ (OAB 35430/GO), RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP), GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS (OAB 126667/SP), IVANETE APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA (OAB 150973/SP), MARCEL ROBERTO BARBOSA (OAB 178400/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP), ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP), MILTON PATHEIS DOS SANTOS (OAB 146901/SP), RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP), EVALDO ROGERIO FETT (OAB 84943/SP), RENATO DE PAULA MIETTO (OAB 90292/SP), AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI (OAB 95689/SP), ARIOVALDO SOUZA BARROS (OAB 96005/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012045-82.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1506324-12.2022.8.26.0114) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA - Arinete Alves da Silva - Nota de Cartório: Certifico e dou fé que estes autos foram unificados ao processo de nº 1506324-12.2022.8.26.0114, em atendimento ao r despacho de fl. 981/985. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), THIAGO DE MELLO FERREIRA (OAB 339541/SP), DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO (OAB 374066/SP), MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002897-63.2015.403.6108 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1051 - FABRICIO CARRER) X PEDRO ROBERTO JULIAO(SP339541 - THIAGO DE MELLO FERREIRA E SP115004 - RODOLPHO PETTENA FILHO) X WELLINGTON JULIAO MAIA(SP339541 - THIAGO DE MELLO FERREIRA E SP115004 - RODOLPHO PETTENA FILHO) Trata-se de comunicação da extinção das penas aplicadas a Pedro Roberto Julião, em razão da concessão de indulto, com fundamento no art. 2º, inciso XII, do Decreto Presidencial 11.846/2023. Na mesma oportunidade, o Juízo da Execução solicita informações acerca da pena de multa e das custas processuais (fl. 554). Dispõe o art. 8º do Decreto Presidencial 11.846/2023:Art. 8º. O indulto ou a comutação da pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos alcança a pena de multa aplicada cumulativamente, desde que, nos termos do disposto no inciso X do caput do art. 2º, não supere o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, estabelecido em ato do Ministro de Estado da Fazenda, ou que a pessoa condenada não tenha capacidade econômica de quitá-la, ainda que supere o referido valor. A pena de multa, fixada em 193 dias-multa no valor mínimo unitário, somava a importância de R$ 4.657,73 em 04/04/2014 (data do fato), conforme apurado pela contadoria deste juízo (fl. 498). Tal valor atualizado para o mês de maio de 2025 pela Tabela de Correção Monetária de Ações Condenatórias em Geral do CJF atinge R$ 8.713,33, sendo, portanto, inferior ao mínimo para o ajuizamento de execução fiscal, nos termos da Portaria MF nº 75/2012 (R$ 20.000,00). Destarte, a concessão do indulto atingiu a pena de multa, razão pela qual não há valores a serem pagos a este título. No que tange às custas, estas devem ser cobradas nos autos da ação de conhecimento. Assim, ficam os réus intimados, por publicação na pessoa do advogado constituído, para que providenciem o recolhimento das custas finais no valor de R$ 297,95 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), comprovando nos autos (Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001 - TESOURO NACIONAL - Nome da Unidade: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SP - Código de Recolhimento: 18710-0). Comunique-se o teor da presente deliberação ao Juízo da Execução, nos autos nº 0003142-96.2022.8.26.0048, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia/SP. Ao SUDP para anotação da nova situação da parte Pedro Roberto Julião (Condenado - punibilidade extinta pelo cumprimento). Tudo cumprido, arquivem-se.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3030457-59.2013.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - F.L.O. - - A.A.C.S. - - Agnaldo Aparecido da Silva Simão - - J.C.C. - - L.E. - - C.R.C. - - E.B.O. - - J.S.R. e outros - C.C.C.J. - F.A.A. - - S.C.C.V. - - L.R.S. - - D.D.B. - - G.I.S. - - C.P.S. - - D.S.N. - - M.A.S.O. - - R.P.P. - - M.C.P. - - W.A.O. - - J.G.L.S. - - R.L.G.M. e outros - Vistos. Fls. 15518/15519: Manifestei-me nesta data. Encaminhe-se ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com senha de acesso aos autos e nossas homenagens. - ADV: JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP), ANA PAULA RAMOS (OAB 217195/SP), ANA PAULA RAMOS (OAB 217195/SP), EDSON RICARDO SALMOIRAGHI (OAB 229068/SP), EDSON RICARDO SALMOIRAGHI (OAB 229068/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO (OAB 240428/SP), THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO (OAB 240428/SP), ANTONIO CARLOS AYMBERE (OAB 51671/SP), PATRÍCIA ELISABETH FERREIRA LIMA (OAB 204989/SP), ANTONIO CARLOS AYMBERE (OAB 51671/SP), ANTONIO CARLOS AYMBERE (OAB 51671/SP), ANTONIO CARLOS AYMBERE (OAB 51671/SP), MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB 72035/SP), MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB 72035/SP), EVELINE BERTO GONCALVES (OAB 270169/SP), ERIKSON ELOI SALOMONI (OAB 283884/SP), ROBERTO LUIZ DE ARRUDA BARBATO JUNIOR (OAB 287356/SP), ROBERTO LUIZ DE ARRUDA BARBATO JUNIOR (OAB 287356/SP), PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA (OAB 295939/SP), PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA (OAB 295939/SP), LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), JORGE HENRIQUE MONTEIRO MARTINS (OAB 105227/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP), RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB 126739/SP), RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB 126739/SP), CAIO CESAR MARCOLINO (OAB 195166/SP), LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), EDISON LORENZINI JÚNIOR (OAB 160208/SP), CIBELE APARECIDA DE CARVALHO VIDEIRA (OAB 164606/SP), CIBELE APARECIDA DE CARVALHO VIDEIRA (OAB 164606/SP), CIBELE APARECIDA DE CARVALHO VIDEIRA (OAB 164606/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (OAB 190919/SP), EDUARDO LEMOS DE MORAES (OAB 195000/SP), ANA PAULA MALTA AYMBERE (OAB 331720/SP), LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA (OAB 408356/SP), CAMILLA CABREIRA UNGARI (OAB 369038/SP), CAETANO BERNARDES NEUBAUER (OAB 373524/SP), TATIANE APARECIDA BRITTO DE SANTANA (OAB 373366/SP), REUBI FERRAREZI SANTIAGO (OAB 382625/SP), PEDRO HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA (OAB 382315/SP), JOÃO PAULO GHIRALDELLI DAL POGGETTO (OAB 390627/SP), LUNA FLORIANO AYRES (OAB 391329/SP), LUÍSA WATANABE DE MENDONÇA (OAB 390677/SP), BRUNO LEIVA MARTINS (OAB 407168/SP), CAMILLA CABREIRA UNGARI (OAB 369038/SP), LEONARDO NADALIN PIERRO (OAB 427106/SP), LEONARDO NADALIN PIERRO (OAB 427106/SP), GABRIELA THOMANN SILVA (OAB 444010/SP), RICARDO PAVANATTI (OAB 478401/SP), ALEXSANDER DE PAULA CAMPOS (OAB 482640/SP), TAMIRIS LAPELUCCI CARVALHO (OAB 483938/SP), TAMIRIS LAPELUCCI CARVALHO (OAB 483938/SP), GIULIA NASCIMENTO GRIGIO (OAB 497082/SP), GIULIA NASCIMENTO GRIGIO (OAB 497082/SP), YASMIM LÚCIA SANCHES (OAB 509131/SP), ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP), JACKELINE MENDES DE OLIVEIRA (OAB 336479/SP), PEDRO HENRIQUE DE A. PENTEADO RODRIGUES COSTA (OAB 297393/SP), PEDRO HENRIQUE DE A. PENTEADO RODRIGUES COSTA (OAB 297393/SP), LEONARDO MISSACI (OAB 300120/SP), MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI (OAB 317563/SP), MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI (OAB 317563/SP), THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB 331158/SP), THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB 331158/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 363965/SP), JACKELINE MENDES DE OLIVEIRA (OAB 336479/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), ANDRE ROSENGARTEN CURCI (OAB 337380/SP), THIAGO DE MELLO FERREIRA (OAB 339541/SP), THIAGO DE MELLO FERREIRA (OAB 339541/SP), PÂMELLA FERNANDA FINOTELI (OAB 344568/SP), MAYARA RAISSA ISHIMOTO (OAB 352778/SP), MARIANA MENEGÃO SORGE (OAB 354623/SP), MARIANA MENEGÃO SORGE (OAB 354623/SP), EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS (OAB 357597/SP)
  5. Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 27) JUNTADA DE CERTIDÃO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.