Aline Formaggio

Processos do Advogado

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2. Processo 20549964020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2054996-40.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Limeira - Agravante: José Renato Negrucci - Agravado: Antônio Vincenzo Castellana - Interessado: Ellen Cristina Rodrigues - Interessado: Bar da Montanha Ltda Epp - Interessado: Evandro José Negrucci - Interessado: Municipio de Limeira - Ciente da interposição do presente agravo interno. Nada a reconsiderar na decisão agravada, a qual fica mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se a parte agravada para contrariedade no prazo legal, em observância do art. 1.021, § 2º, do CPC. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Maria Cláudia dos Santos (OAB: 186274/SP) - Antônio Vincenzo Castellana (OAB: 159676/SP) - Alessandro Cirulli (OAB: 163887/SP) - Daniel Ricardo Batista (OAB: 196433/SP) - Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) (Procurador) - Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 20549964020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2054996-40.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Limeira - Agravante: José Renato Negrucci - Agravado: Antônio Vincenzo Castellana - Interessado: Ellen Cristina Rodrigues - Interessado: Bar da Montanha Ltda Epp - Interessado: Evandro José Negrucci - Interessado: Municipio de Limeira - Ciente da interposição do presente agravo interno. Nada a reconsiderar na decisão agravada, a qual fica mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se a parte agravada para contrariedade no prazo legal, em observância do art. 1.021, § 2º, do CPC. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Maria Cláudia dos Santos (OAB: 186274/SP) - Antônio Vincenzo Castellana (OAB: 159676/SP) - Alessandro Cirulli (OAB: 163887/SP) - Daniel Ricardo Batista (OAB: 196433/SP) - Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) (Procurador) - Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 00059356020258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005935-60.2025.8.26.0320 (processo principal 1002632-55.2024.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - A.C.S. - - A.F.C.S. - P.M.L. - Vistos. Trata-se de Requisitório de Pequeno Valor contra a Fazenda Pública. Verifique e certifique a zelosa serventia se o valor cadastrado no sistema corresponde exatamente ao cálculo homologado em fase de cumprimento de sentença, corrigindo-se, se o caso, nos termos do Comunicado Conjunto 703/2016 - Processo CPA 2013/186913. Após, tornem-me conclusos os autos novamente. - ADV: ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
5. Processo 00043514220188260533
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004351-42.2018.8.26.0533 (processo principal 1007015-97.2016.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - H.S. - Ciência ao autor do encaminhamento do ofício de fls. 489, conforme fls. 495/496, bem como, manifeste-se em termos de prosseguimento da ação, requerendo o que de direito. - ADV: ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP), ILCIMAR APARECIDA DA SILVA (OAB 275479/SP)
6. Processo 15046681320248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504668-13.2024.8.26.0320 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.M.L. - Vistos. 1. Ciente do trânsito em julgado da sentença retro, estando dispensado o reexame necessário (cfr.: TJSP; Apelação 1502762-85.2024.8.26.0320; Câmara Especial, Relator Des. BERETTA DA SILVEIRA; j. 12 de fevereiro de 2025) 2. Eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído como incidente. Em já havendo cumprimento de sentença 'provisório', deverá ser evoluído para 'definitivo', diante do trânsito em julgado. 3. Em nada mais sendo requerido no prazo de 15 dias, satisfeitas as formalidades normativas aplicáveis arquivem-se os autos, certificando-se o necessário. Intime-se. - ADV: ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP)
7. Processo 15033794520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503379-45.2024.8.26.0320 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.M.L. - Vistos. 1. Fl. 161: defiro. Intime-se pessoalmente a parte autora, para que, no prazo de 5 dias, entre em contato com a Defensoria Pública, através do site www.defensoria.sp.def.br, ou, na impossibilidade de fazê-lo, compareça ao atendimento presencial da unidade de Limeira, para manifestação quanto aos fatos descritos às fls. 155/156. 2. Sem prejuízo, certifique-se o transito em julgado da sentença retro e, em nada mais sendo requerido no prazo de 15 dias, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. 3. Eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído como incidente. Em já havendo cumprimento de sentença 'provisório', deverá ser evoluído para 'definitivo', diante do trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP)
8. Processo 15015915920258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501591-59.2025.8.26.0320 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.M.L. - Vistos. Diante da apresentação das contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens e as cautelas de estilo. Intime-se e ciência. - ADV: ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP)