Anderson Luis De Oliveira Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 11060419620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106041-96.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Claudia Camargo Pontes - Celio Vieira Pontes Filho - Vistos. Fl. 311 e segs.: em correção à decisão trás proferida, faço constar que trata-se o requerido de ex-inventariante, sendo a requerente ocupante atual do cargo. Aguardo o cumprimento do último parágrafo da determinação de fl. 301 pela parte requerida, através de seus atuais patronos. Intime-se. - ADV: RODRIGO IVANOFF (OAB 294830/SP), ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 339594/SP), JOYCE FERREIRA GOMES (OAB 431457/SP), PEDRO HENRIQUE BELINI DOS REIS (OAB 434102/SP)
3. Processo 10040183320258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004018-33.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Beatriz Aparecida de Oliveira - .Para melhor análise da benesse da gratuidade, em cinco dias, deverá a demandante juntar cópia de sua ultima declaração de IRPF - ADV: ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 339594/SP)
4. Processo 00011684720208260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001168-47.2020.8.26.0451 (processo principal 1021400-34.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Natera Agostini - Amauri Verissimo - Denize Aparecida Sonego - Intime-se a exequente para se manifestar sobre a petição apresentada pelo executado a fls. 448/462, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: GILMAR FARCHI DE SOUZA (OAB 282598/SP), ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 339594/SP), SERGIO RICARDO PENHA (OAB 95268/SP)
5. Processo 11060419620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106041-96.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Claudia Camargo Pontes - Celio Vieira Pontes Filho - Vistos. Fl. 311 e segs.: em correção à decisão trás proferida, faço constar que trata-se o requerido de ex-inventariante, sendo a requerente ocupante atual do cargo. Aguardo o cumprimento do último parágrafo da determinação de fl. 301 pela parte requerida, através de seus atuais patronos. Intime-se. - ADV: JOYCE FERREIRA GOMES (OAB 431457/SP), RODRIGO IVANOFF (OAB 294830/SP), ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 339594/SP), PEDRO HENRIQUE BELINI DOS REIS (OAB 434102/SP)
6. Processo 00122432020198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012243-20.2019.8.26.0451/11 - Precatório - Concessão - José Antonio Alves - Ordem nº 2015/002396 Vistos. Aguarde-se o pagamento do saldo remanescente. Intime-se. Piracicaba, 21 de julho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 339594/SP)
7. Processo 10107883820248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010788-38.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.H.S.H. e outro - R.H.H.S. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público. Nada obsta que o genitor retire o filho no dia 18/07/2025, a partir da liberação desta decisão nos autos, com devolução até as 20h do mesmo dia, ficando desde já consignado que tal data será considerada como o dia de visita semanal. No mais, tendo em vista a tenra idade da criança e a manifestação do Ministério Público às fls. 130, retifico a decisão de fls. 119 para que conste expressamente que o direito de pernoite será garantido após 1 (um) ano de convivência semanal, nos moldes fixados, conforme manifestação ministerial. - ADV: ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 339594/SP), CARLOS EDUARDO DE BARROS (OAB 396183/SP), CARLOS EDUARDO DE BARROS (OAB 396183/SP)
8. Processo 10107883820248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010788-38.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.H.S.H. e outro - R.H.H.S. - Vistos. Fls. 134: Mantenho o indeferimento de pernoite, conforme fundamentação da decisão de fls. 133 e cota do Ministério Público de fls. 118 e 130. Conforme fls. 121/127, as partes acordaram em realizar a festa de aniversário na casa do genitor, dessa forma, defiro que a genitora leve a criança no horário e local combinado para a festa. A medida visa preservar o melhor interesse da criança, promovendo sua convivência familiar em ambiente de afeto e celebração. Advirto que o descumprimento desta decisão poderá ser caracterizado como ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 77, §2º, do Código de Processo Civil, sujeitando o responsável às sanções legais cabíveis. Fls. 137/138: Nada a se apreciar, tendo em vista o indeferimento do pedido de pernoite, conforme fls. 133, destacando-se que tal qual já exposto, a pernoite será garantida após 1 (um) ano de convivência semanal. - ADV: CARLOS EDUARDO DE BARROS (OAB 396183/SP), CARLOS EDUARDO DE BARROS (OAB 396183/SP), ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 339594/SP)