Edson Pereira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10034073820148260347
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003407-38.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Andreia Gelen e outros - Ciência à parte exequente dos ofícios disponibilizados às fls. 799 e 800, para impressão via e-SAJ e devido encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP)
3. Processo 00101355720155150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - BAURU ATOrd 0010135-57.2015.5.15.0049 AUTOR: JOSE ROBERTO CASTILHO E OUTROS (5) RÉU: DISTRIBUIDORA IBITINGUENSE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ae3903 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS DESPACHO Vistos, etc. Manifestem-se os exequentes, em réplica, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para decisão do IDPJ. Intime-se.  BAURU/SP, 29 de julho de 2025 POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO CASTILHO - MARCIO BENEDITO DA SILVA - DIRCEU DE OLIVEIRA - FLAVIA APARECIDA DE CAMPOS - EDSON JESUS DA SILVA - CLEBER GARCIA
4. Processo 00101355720155150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - BAURU ATOrd 0010135-57.2015.5.15.0049 AUTOR: JOSE ROBERTO CASTILHO E OUTROS (5) RÉU: DISTRIBUIDORA IBITINGUENSE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ae3903 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS DESPACHO Vistos, etc. Manifestem-se os exequentes, em réplica, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para decisão do IDPJ. Intime-se.  BAURU/SP, 29 de julho de 2025 POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOTAEME PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - DISTRIBUIDORA IBITINGUENSE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - IRIB - INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP
5. Processo 00101355720155150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - BAURU ATOrd 0010135-57.2015.5.15.0049 AUTOR: JOSE ROBERTO CASTILHO E OUTROS (5) RÉU: DISTRIBUIDORA IBITINGUENSE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ae3903 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS DESPACHO Vistos, etc. Manifestem-se os exequentes, em réplica, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para decisão do IDPJ. Intime-se.  BAURU/SP, 29 de julho de 2025 POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLENER MIRANDA BALSEIRO - MARLI APARECIDA QUINELATO BALSEIRO - CMBX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CLEBER MIRANDA BALSEIRO
6. Processo 10029643820248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002964-38.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Edson Pereira Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Hurb Technologies S/A - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. CONTRATAÇÃO, JUNTO A TERCEIRO, DE EXCURSÕES A SEREM REALIZADAS NO DESTINO. DANO MATERIAL CONFIGURADO. CONDENAÇÃO DA RÉ NO PAGAMENTO DO VALOR DE $ 172,00 (CENTO E SETENTA E DOIS DÓLARES), CUJA OPERAÇÃO CAMBIAL DEVERÁ SER EFETUADA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE R$ 2.014,80 RELATIVO À SEGUNDA VIAGEM. AUSÊNCIA DE PROVAS DO PAGAMENTO. COMPROVANTES DE PAGAMENTO CUJA OBTENÇÃO NÃO SE MOSTRA DEMASIADAMENTE DIFÍCIL. “CRÉDITOS” EXPRESSOS NO DOCUMENTO APRESENTADO QUE NÃO EXPRESSA AS QUANTIAS EM MOEDA CONHECIDA E CUJO DOCUMENTO NÃO IDENTIFICA O AUTOR. SENTENÇA MODIFICADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edson Pereira Fernandes (OAB: 339645/SP) (Causa própria) - Adriana Alves (OAB: 317628/SP) - Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/RJ) - 5º andar
7. Processo 10034073820148260347
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003407-38.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Andreia Gelen e outros - Vistos. Oficie-se à SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, para que informe a este Juízo à respeito da existência de saldo de previdência complementar, assim como à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO - CNSEG, para que informe a este Juízo à respeito da existência de aplicações financeiras e previdência privada em nome Integra Madeiras Comércio e Representações, Letícia de Oliveira, Wilian de Oliveira e Andreia Gelen. O expediente será colocado à disposição da parte exequente para impressão através do E-SAJ e devido encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP)
8. Processo 00014806820258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001480-68.2025.8.26.0347 (processo principal 1003741-23.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Carlos Henrique Predolin e Cia Ltda Me - Aguarde-se pelo prazo de 05(cinco) dias. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP)