Givanildo Rodrigues Da Cruz

Processos do Advogado

1. Processo 00016046220248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001604-62.2024.8.26.0484 (processo principal 0005902-49.2014.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Reginaldo Polvere - Amarildo Antonio Guerini - - Gerson Odair Segatto - - Compahia Mutual de Seguros - Fl. 64: Diante das justificativas do executado e do alto valor das custas processuais, defiro seu parcelamento em 5 (cinco) vezes. Aguarde-se o recolhimento total, arquivando-se os autos. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), WILLIAN FERNANDO DA SILVA (OAB 167040/SP), GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 339675/SP), GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 339675/SP), CARLOS EDUARDO BLEIL (OAB 41025/PR), CARLOS EDUARDO BLEIL (OAB 41025/PR)
2. Processo 10001715020178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000171-50.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José de Carvalho - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 339675/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
3. Processo 00008256920088260484
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000825-69.2008.8.26.0484 (484.01.2008.000825) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco Nossa Caixa Sa - Omar Botelho Chaves - Disponibilizados os resultados das informações requisitadas pelos sistemas informatizados de pesquisas (fls. 458/467). Tendo em vista o bloqueio positivo realizado na conta do executado (fls. 458/463), primeiramente, ao exequente para que recolha as custas necessárias para a intimação do executado. Após, devidamente recolhidas as custas, intime-se o(a) executado(a) acerca do bloqueio realizado via SISBAJUD no valor de R$ 1.625,14, bem como do prazo de 5 (cinco) dias para apresentar manifestação, conforme estabelece o art. 854, § 3º, do CPC. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 339675/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
4. Processo 11309700920168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1130970-09.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Promilog Express Transportes Promissão Eireli - ME - Marfrig Global Foods S.A. - Luciana Codeço Rocha Prazeres Almeida - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: LUCIANA CODEÇO ROCHA PRAZERES ALMEIDA (OAB 213435/SP), GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 339675/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
5. Processo 00018945820168260484
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001894-58.2016.8.26.0484 (processo principal 0000985-55.2012.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Veículos - Willian Augusto de Figueiredo - Claudio dos Santos Brito - Vistos. Diante do resultado negativo da consulta ao Renajud (fl. 104), expeça-se mandado de constatação dos bens que guarnecem a residência do executado, bem como a imediata penhora dos bens livres, em tantos quantos bastem para a garantia do débito, ficando autorizado, desde já, reforço policial, em caso de resistência, devendo a diligência ser cumprida no endereço de fls. 93/94, nos termos do despacho de fl. 101. Efetivada a penhora, intime-se o executado do prazo legal para oferecimento de impugnação. Intimem-se. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 339675/SP), CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP)
6. Processo 11309700920168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1130970-09.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Promilog Express Transportes Promissão Eireli - ME - Marfrig Global Foods S.A. - Luciana Codeço Rocha Prazeres Almeida - Ciência às partes da intimação do(a) perito(a). Aguarde-se manifestação do expert. - ADV: GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 339675/SP), LUCIANA CODEÇO ROCHA PRAZERES ALMEIDA (OAB 213435/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
7. Processo 10015043720178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001504-37.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Wanderley Bettio - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 339675/SP), REGIANE MUSSATO CRUZ (OAB 390767/SP)
8. Processo 10010730320178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001073-03.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida dos Santos Francisco - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: REGIANE MUSSATO CRUZ (OAB 390767/SP), GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 339675/SP)
9. Processo 50003171820254036142
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000317-18.2025.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins AUTOR: AUTOR: RONALDO RUIZ Advogados do(a) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ RÉU: REU: MUNICIPIO DE PROMISSAO, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Vistos. Ciência às partes da redistribuição do feito. Ratifico os atos processuais anteriormente praticados na 2ª Vara Judicial da Comarca de Promissão/SP. Citem-se para resposta, observado o prazo legal e as cautelas de estilo, sob as penas da lei. Deixo por ora de designar audiência de conciliação, considerado o fato de que o ente público envolvido na lide, habitualmente nesta Subseção, somente oferece ou aceita proposta de transação após a instrução probatória. Essa realidade impõe ao Juízo a condução do feito de modo a evitar a prática de atos processuais inúteis. Contudo, caso haja interesse da parte ré na realização da referida audiência de conciliação, manifestado em sua resposta, conclusos para designação de data para o ato processual. Caso contrário, prossiga o feito em seus ulteriores termos. Com a resposta, havendo alegação das matérias enumeradas no artigo 337 do Código de Processo Civil, determino a oitiva do autor, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova. Caso contrário, conclusos. Int. Lins/SP, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Substituto assinatura eletrônica
10. Processo 50001425820244036142
    Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª VARA FEDERAL DE LINS-SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000142-58.2024.4.03.6142 AUTOR: MARCIO ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ - SP339675, REGIANE MUSSATO CRUZ - SP390767 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Deixo de realizar o Juízo de admissibilidade do recurso da parte autora/ré (ID 364110451), conforme artigo 1.010, §3º, posto que tal análise é exclusiva do Tribunal “ad quem”. Da mesma forma, compete ao Tribunal a definição dos efeitos do recurso (artigo 1.012, §3º, CPC). Apresente o recorrido, em 15 (quinze) dias, suas contrarrazões, nos termos do §1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Caso sejam suscitadas as questões mencionadas no §1º do artigo 1.009, intime-se o recorrente para que se manifeste em 15 (quinze) dias, consoante o disposto no §2º do mesmo artigo. Decorrido o prazo, ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homenagens de estilo. Int. Lins/SP, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Substituto Assinatura eletrônica