Helena Aparecida Dos Santos Voigt

Processos do Advogado

1. Processo 20255084020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2025508-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Angatuba - Agravante: Maria Regina Vaz da Rocha - Agravado: Reinaldo Abdelnur (Inventariante) - Agravado: Nelson Abdelnur (Espólio) - Interessada: Melissa Leão Abdelnur - Interessado: Nelson Abdelnur Neto - Interessado: Alex Gustavo Lopes Galhego Abdelnur - Interessada: Hada-gyza Layla Abdelnur - Interessada: Natasha Nicole Macedo Abdelnur - Interessado: Jair Aparecido Avansi - Vistos. 1.Manifeste-se a parte agravante, notadamente sobre as preliminares suscitadas (fls. 441 e seguintes e fls. 450 e seguintes). 2.Após, conclusos imediatamente para voto. Int. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Helena Aparecida dos Santos Voigt (OAB: 339680/SP) - Danilo Augusto de Lima (OAB: 310924/SP) - Igor José de Almeida Xavier (OAB: 495844/SP) - Miguel Balazs Neto (OAB: 59214/SP) - Pâmela de Moraes Rosa (OAB: 418242/SP) - Pedro Valter Climeni Junior (OAB: 246404/SP) - Jair Aparecido Avansi (OAB: 106290/SP) - 4º andar
2. Processo 00000762319988260025
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000076-23.1998.8.26.0025 (025.01.1998.000076) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Marielena Amaral Sanches - - sandra lucia sanches e outros - Vistos. Fl. 819: providencie a serventia a complementação dos cadastros dos sucessores no SAJ e cite-se. Int. - ADV: HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), TOSHIMI TAMURA (OAB 52441/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/SP), JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS (OAB 185259/SP), GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP)
3. Processo 10018060320158260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001806-03.2015.8.26.0269 - Inventário - Sucessões - Eliza Rodrigues de Melo - Cacilda Alves Moraes de Melo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte INVENTARIANTE, em conformidade com a r. decisão proferida e com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir as providências faltantes para o regular processamento do feito, conforme apurado na certidão de fls. 332, itens faltantes apontados. Nada Mais. Itapetininga, 30 de junho de 2025. Eu, Silvio Tristão Thibes, Escrevente Técnico Judiciário, digitei e assinei digitalmente o presente ato ordinatório. - ADV: LORELEI MORI DE OLIVEIRA (OAB 61789/SP), LORELEI MORI DE OLIVEIRA (OAB 61789/SP), LORELEI MORI DE OLIVEIRA (OAB 61789/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
4. Processo 10018060320158260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001806-03.2015.8.26.0269 - Inventário - Sucessões - Eliza Rodrigues de Melo - Cacilda Alves Moraes de Melo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte INVENTARIANTE, em conformidade com a r. decisão proferida e com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir as providências faltantes para o regular processamento do feito, conforme apurado na certidão de fls. 332, itens faltantes apontados. Nada Mais. Itapetininga, 30 de junho de 2025. Eu, Silvio Tristão Thibes, Escrevente Técnico Judiciário, digitei e assinei digitalmente o presente ato ordinatório. - ADV: LORELEI MORI DE OLIVEIRA (OAB 61789/SP), LORELEI MORI DE OLIVEIRA (OAB 61789/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), LORELEI MORI DE OLIVEIRA (OAB 61789/SP)
5. Processo 00009527920158260025
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000952-79.2015.8.26.0025 - Inventário - Inventário e Partilha - Reinaldo Abdelnur - Alex Gustavo Lopes Gualhego Abdelnur - - Hada Gyza Layla Abdelnur - - Nelson Abdelnur Netto - - Natasha Nicole Macedo Abdelnur - - Melissa Leão Abdelnur - - M.E.V.R. - Maria Regina Vaz da Rocha - Jair Aparecido Avansi - Vistos. Fls. 2472: Proceda-se à exclusão do peticionante do cadastro processual. Int. - ADV: IGOR JOSÉ DE ALMEIDA XAVIER (OAB 495844/SP), PÂMELA DE MORAES ROSA (OAB 418242/SP), PÂMELA DE MORAES ROSA (OAB 418242/SP), PÂMELA DE MORAES ROSA (OAB 418242/SP), DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP), PEDRO VALTER CLIMENI JUNIOR (OAB 246404/SP), MIGUEL BALAZS NETO (OAB 59214/SP), MIGUEL BALAZS NETO (OAB 59214/SP), MIGUEL BALAZS NETO (OAB 59214/SP), DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP), DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), JAIR APARECIDO AVANSI (OAB 106290/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP)
6. Processo 00022962120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002296-21.2025.8.26.0001 (processo principal 1020394-42.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Helena Aparecida dos Santos Voigt - Cabesp – Caixa Beneficiente Funcionário Banco do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da concordância do(a) exequente com o depósito realizado (fls. 61-62), JULGO EXTINTA a presente execução entre as partes acima identificadas, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente referente ao depósito realizado em pagamento às fls. 61-62. Formulário MLE à fl. 70. Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP)
7. Processo 00000762319988260025
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000076-23.1998.8.26.0025 (025.01.1998.000076) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Marielena Amaral Sanches - - sandra lucia sanches - - Ramon Simões de Almeida e outros - Vistos. Intime-se o peticionário de fls. 768/770 para regularização da representação processual, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 76, §1º, inciso II, do Código de Processo Civil. Ou indique nos autos a procuração, referente a Ramon Simões de Almeida. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/SP), ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP), JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS (OAB 185259/SP), TOSHIMI TAMURA (OAB 52441/SP)
8. Processo 10005792620258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000579-26.2025.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.O.P.N. - - T.V.O. - - L.O. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Inicialmente, insta registrar que o procedimento instaurado deve seguir o rito dos artigos 719 e seguintes do Código de Processo Civil, não só pela ausência de procedimento específico na lei processual, mas também pela própria natureza do provimento almejado. A propósito: "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - ALEGAÇÃO DE QUE, COM A MORTE DO CURADOR, EXTINGUE-SE A INTERDIÇÃO - PROCEDIMENTO QUE VISA, COM A INTERDIÇÃO, A NOMEAÇÃO DO AUTOR-REQUERENTE NO OFÍCIO DE CURADOR - IMPOSSIBILIDADE. - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR É MERO INCIDENTE A SER POSTULADO NOS PRÓPRIOS AUTOS DA INTERDIÇÃO E NÃO POR MEIO DE NOVO PROCEDIMENTO DE INTERDIÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO DESPROVIDA. Uma vez já verificada a interdição, por meio de processo próprio e pertinente, o pedido de nomeação de curador, face a morte do anterior, é mero incidente a ser suscitado nos próprios autos da interdição, a ser exercido por simples petição e não através de processo de nova interdição, pois "a reedição do mesmo pedido importaria em ofensa à coisa julgada" (TJ/RJ - AC 2004 001 16280, 15ª CC, Rel. Henrique Magalhães de Almeida, Julgamento: 22/09/2004) (TJ-PR, Relator: Luiz Antônio Barry, Data de Julgamento: 15/10/2008, 11ª Câmara Cível)." Superada essa premissa, passo à análise do pedido. Pois bem, ante os documentos apresentados (fls. 54), nomeio Maria Cristina Oliveira Proença Nogueira para atuar como curadora provisória de Lourdes de Oliveira. Cópia da presente decisão, que é assinada digitalmente, servirá como termo de compromisso de curatela e como a certidão correspondente. No mais, citem-se e intimem-se todos os interessados, por edital, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 721 do Código de Processo Civil, consignando que o prazo para impugnação será de 15 (quinze) dias e começará a fluir com o fim do prazo de publicação, facultando-se a qualquer interessado e/ou parente que não concorde com o pedido, que constitua advogado e apresente impugnação. De toda forma, desde logo, determino realização de realize a avaliação psicológica e a constatação do contexto social no qual está inserida a parte requerida, a fim de aferir a vontade e as preferências da interditanda em relação a escolha do curador, a ausência de conflito de interesses e de influência indevida. Consigno que, com ou sem impugnação, mas somente após a vinda aos autos do estudo psicossocial e consequente parecer ministerial, autos os deverão tornar conclusos. Por fim, deverá a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se o(a) interditado(a) possui outras fontes de renda, indicando-as nos autos. Cumpra-se na forma da lei. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP)
9. Processo 10005832420228260025
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000583-24.2022.8.26.0025 (apensado ao processo 1001712-64.2022.8.26.0025) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Anna Laura Basile Guelfi - Tatiane Soares de Araujo - - T.C.S. - Intimo a parte interessada em termos de prosseguimento do feito. - ADV: HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP)
10. Processo 00022024520258260269
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002202-45.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1007010-81.2022.8.26.0269) (processo principal 1007010-81.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tereza da Conceição Oliveira - MARTINS & MARTINS VEICULOS SOROCABA L - - Vinicius de Paula Martins - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, recebo o respectivo incidente de cumprimento de sentença. Defiro à credora a gratuidade, ante os documentos apresentados, ainda que tardiamente. Anotei no SAJ. Intimem-se os executados, na forma do artigo 513, § 2º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor do débito, considerando-se o demonstrativo de fls. 1/7. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Alerto às partes para que direcionem suas petições exclusivamente para este incidente, ficando vedado o peticionamento nos autos principais, os quais deverão permanecer em fila própria aguardando o desfecho deste cumprimento de sentença, na forma determinada pelo Comunicado CG 1632/2015. Intime-se. - ADV: ELIANE APARECIDO MANSUR (OAB 179222/SP), ELIANE APARECIDO MANSUR (OAB 179222/SP), JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS (OAB 185259/SP), GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP)