José Mauricio De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10030589720238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003058-97.2023.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: P. de S. P. - Apelado: M. R. P. e outro - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE PATERNIDADE EXCLUÍDA POR EXAME DE DNA ESTUDO SOCIAL QUE DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EXAME DE DNA QUE NÃO ALTERA A SITUAÇÃO FÁTICA IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO RECONHECIMENTO REGISTRAL DO MENOR SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Paim Tavela (OAB: 190907/SP) - José Mauricio de Oliveira (OAB: 339700/SP) (Defensor Público) - 4º andar
2. Processo 00012353720258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001235-37.2025.8.26.0483 (processo principal 1000551-95.2025.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.C.S. - - M.L.S. - Vistos. Excepcionalmente, ante o discorrido pelos exequentes, defiro o pedido e determino a expedição de mandado para intimação do executado através do aplicativo whatsapp (número indicado na página 26), do inteiro teor da ação bem como para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão (artigo 528, § 3º, do NCPC). Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 339700/SP), JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 339700/SP)
3. Processo 00009037020258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000903-70.2025.8.26.0483 (processo principal 1001330-94.2018.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.A.S.S. - Certifico e dou fé que em 26/06/2025 decorreu o prazo de 3 dias sem que o executado tenha informado nos autos se efetuou o pagamento do débito alimentar. Ante o exposto, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE e requeira o que de direito. - ADV: JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 339700/SP)
4. Processo 50003055320228130271
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000305-53.2022.8.13.0271 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DENIPOTTI & DENIPOTTI COMERCIO E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA - EPP CPF: 03.050.725/0001-82 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE FRONTEIRA CPF: 18.449.140/0001-07 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): decisão em Ofício Precatório. Frutal, data da assinatura eletrônica ISAIDES MARIA SILVA FREITAS Servidor
5. Processo 00019874320248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001987-43.2024.8.26.0483 (processo principal 1003923-28.2020.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.D.M. - C.A.D.J. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 339700/SP), VINICIUS GARCIA LANSONI (OAB 343910/SP), BRUNO ANDRETTA DE ALENCAR (OAB 467615/SP)
6. Processo 10004116120258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000411-61.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Ferreira de Moraes - Denipotti & Denipotti Comércio e Recauchutagem de Pneus Ltda-epp - - Felipe Gabriel Soares Denipotti e outro - FEITO Nº 2025/000345 Vistos. Recebo a petição de fls.68/71 como aditamento à inicial. Ciência à parte contrária. Providencie o necessário para regularização do cadastro de partes e representantes. Intime-se o procurador do executado Denipotti Denipotti Comércio e Recauchutagem de Pneus Ltda-epp, para que regularize a representação processual do requerido Carlos Afonso Depinotti Júnior, no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 339700/SP), SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA (OAB 350901/SP), FLAVIA APARECIDA PINHO TURBUK SOUZA (OAB 145483/SP), JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 339700/SP)
7. Processo 10042625120248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004262-51.2024.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.C.A.C.G. - I.E.A.C. - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: "Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação". - ADV: JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 339700/SP), FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP)
8. Processo 10025773720238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002577-37.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gilson Marambaia dos Santos - - Gilson Marambaia dos Santos - Vistos. Suspendo o andamento do processo, por 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do NCPC. Decorrido o prazo e se, nesse período, o(a) exequente não indicar bens penhoráveis, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 339700/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 339700/SP)
9. Processo 10025773720238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002577-37.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gilson Marambaia dos Santos - - Gilson Marambaia dos Santos - Vistos. Suspendo o andamento do processo, por 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do NCPC. Decorrido o prazo e se, nesse período, o(a) exequente não indicar bens penhoráveis, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 339700/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 339700/SP)
10. Processo 00008794220258260483
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000879-42.2025.8.26.0483 (processo principal 1000533-84.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.F.A.S.S. - Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Sempre que cumprir à parte exequente falar nos autos ou praticar algum ato e se mantiver na inércia, aguarde-se por 30 dias eventual provocação. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação. Intime-se. - ADV: JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 339700/SP)