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Luiz Antonio Costa Cabral

Luiz Antonio Costa Cabral

Número da OAB: OAB/SP 339722

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 82
Total de Intimações: 106
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP
Nome: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 106 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023854-18.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luis Carlos Mariano - Boslan Ingenieria Y Consultoria S.a - representante legal - Marco Aurelio Carneiro Freitas - Vistos. Conheço os embargos de declaração interpostos, mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na sentença, omissão, contradição ou ambiguidade alguma que os justifique. Insurgência sob pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição, mas com real objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa é inadmissível (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734-746). Pelo exposto, conheço os embargos de declaração interpostos, negando-lhes provimento, persistindo a decisão proferida tal como já lançada. Intime-se. - ADV: RENATA´PASSOS BERFORD GUARANA (OAB 112211/RJ), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), YASMIN CONDE ARRIGHI, (OAB 211726/RJ)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015392-72.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.A.M.B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e o faço para ALTERAR o regime de visitas anteriormente fixado a fim de que passe a ser realizado de acordo com os termos propostos na inicial. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios por não ter se insurgido contra o pedido. Todavia, condeno o requerido ao pagamento das custas judiciais, devendo ser intimado pessoalmente para promover o respectivo recolhimento, nos termos do artigo 1098, § 1º das NSCGJ. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se a devida remessa de certidãopara inscrição na dívida ativa, no cadastro de inadimplentes da Fazenda Pública Estadual, via Portal. Após o cumprimento do quanto disposto no Art. 1098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. Osasco, 25 de junho de 2025. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), KELLY SOUZA DA SILVA (OAB 391638/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000682-58.2009.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Deivid Pessotti Felinto - Intime-se o(a/s) defensor(a/es) constituído(s), para que instrua(m) o pedido de transferência, em expediente próprio, na Competência "Corregedoria dos Presídios" - Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", a fim de ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Int. - ADV: ANDRESSA FELIX MOURA DOS SANTOS (OAB 501445/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014481-36.2015.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - Espólio de Paulo Sergio Soares dos Santos - - Diego Henrique Lodes e outro - Espólio de Maria Soares Ramos e outros - Imobiliária Padrão Imóveis e outros - Prefeitura Municipal de Guarulhos e outros - Vistos. Apesar de devidamente intimado para prestar as informações solicitadas, o Município ficou inerte. Em consonância com as decisões de fls. 649 e 656 dos autos, intime-se a Municipalidade, via portal, para que apresente a certidão de localização, medidas e confrontações do imóvel usucapiendo, bem como certidão de numeração oficial (cadastro imobiliário nº 083.52.25.0231.00.000). no prazo de 15 dias, sob pena de desobediência. Após, vista ao autor ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: PRISCILA QUEREN CARIGNATI RODRIGUES PRATES (OAB 252987/SP), RENATO CESAR NOGUEIRA (OAB 174600/SP), HENRIQUE DE MENEZES VIEIRA (OAB 454127/SP), HENRIQUE DE MENEZES VIEIRA (OAB 454127/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR (OAB 240270/SP)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - KAWANA PARK LTDA; SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A; Apelado(a)(s) - JOANA APARECIDA DOS SANTOS; Interessado(s) - WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA; Relator - Des(a). Luís Eduardo Alves Pifano Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUÍS EDUARDO ALVES PIFANO, em 01/07/2025. Adv - FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI, FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI, HENRIQUE DE MENEZES VIEIRA, JULIA AFFONSO FERREIRA MESQUITA, JULIA AFFONSO FERREIRA MESQUITA, LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL, WILSON SALES BELCHIOR.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002070-32.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - M.F.R. - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de São José dos Campos/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013381-26.2025.8.26.0996 (processo principal 7000682-58.2009.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Deivid Pessotti Felinto - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem como proceda à juntada das peças necessárias para instrução do recurso. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0013381-26.2025.8.26.0996), por meio do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), ANDRESSA FELIX MOURA DOS SANTOS (OAB 501445/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054047-74.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Richard de Melo Bondança Sanches - Delli Consultoria & Gestão Empresarial Ltda e outros - Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta/precatória de citação/intimação. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica a parte autora desde já intimada para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, ficando ainda consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), HERVAL JOSE BATISTA (OAB 99669/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028221-68.2021.8.26.0224 (apensado ao processo 1007190-14.2017.8.26.0224) (processo principal 1007190-14.2017.8.26.0224) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão / Resolução - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Joao Martins de Souza - - Maria Senhora Alves P. Sousa - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao Município de Guarulhos/SP para que informe se há possibilidade de regularização das benfeitorias realizadas no imóvel situado à Rua Alvarino Souza Rezende, nº 617, Lote 27A Quadra 059, Parque Continental, Guarulhos - SP. Por celeridade, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício a ser impressa, instruída e encaminhada diretamente pela parte interessada. Deverá a parte comprovar o protocolo no prazo de 05 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4cvguarulhos@tjsp.jus.br). Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), KELLY SOUZA DA SILVA (OAB 391638/SP), KELLY SOUZA DA SILVA (OAB 391638/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003090-07.2023.8.26.0003 (processo principal 1006816-87.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.S.F. - A.A.R.B. - M.A.G.S. - L.E.J.B.L.V. - Fls. 509: Anote-se a penhora no rosto destes autos determinada por este juízo, nos autos do processo nº 0009951-72.2024.8.26.0003. Intimem-se. - ADV: MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 354632/SP), MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 354632/SP)
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