Luiz Tadeu De Oliveira Prado Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00009546020258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000954-60.2025.8.26.0587 (processo principal 1001842-27.2016.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.C.S. - Intime-se o executado pessoalmente, nos termos do Art. 528, § 3º do N.C.P.C., para em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, provar o que fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo sob pena de não o fazendo, seja-lhe decretada prisão, e protesto imediato da dívida, consignando-se que incluir-se-ão no pedido as prestações vencidas no curso da ação (art. 323 do NCPC). Int. - ADV: DANIEL TOBIAS CASTRO (OAB 485627/SP), LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB 339723/SP)
3. Processo 10030862020188260587
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003086-20.2018.8.26.0587 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Guantera Empreendimentos e Participações Ltda - Joana Darque dos Passos Moraes e outro - Vistos. Interposta(s) apelação(ões), às contrarrazões. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Se no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões (artigo 1.010, §2º, CPC/2015). Após o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independente de nova ordem (art. 196, XXVIII, das NSCGJ). Int. - ADV: MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES (OAB 294642/SP), LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB 339723/SP), LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB 339723/SP), SAMIR TOLEDO DA SILVA (OAB 148153/SP)
4. Processo 00022070620138260587
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002207-06.2013.8.26.0587 (058.72.0130.002207) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Agenor Paes - Promova-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB 339723/SP)
5. Processo 00021065120228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002106-51.2022.8.26.0587 (processo principal 1001684-30.2020.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Raul Ithuo Kajiya - Edson Roosevelt Dandreau e outro - Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB 339723/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA PINTO ARRIEL (OAB 297380/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA PINTO ARRIEL (OAB 297380/SP)
6. Processo 10031782220238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003178-22.2023.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Oscar Paulichen - - Lisete Barbosa Paulichen - Vistos. Intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB 339723/SP), LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB 339723/SP)
7. Processo 00027503820158260587
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002750-38.2015.8.26.0587 (apensado ao processo 0007300-67.2001.8.26.0587) - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Cristina Pannunzio - Defiro a conversão do presente processo físico em digital nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020. Intime-se o requerente para juntada das peças a ser realizada via Peticionamento Eletrônico Intermediário, categoria 7094 - Petição Intermediária Digitalização Após, intimem-se as demais partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado. - ADV: LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB 339723/SP)
8. Processo 10038462720228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003846-27.2022.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Erlane Jose Lacerda Pereira - - Maria do Espírito Santo Calixto Lacerda Pereira - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls 254/258, pois tempestivos e, no mérito, nego provimento por não vislumbrar quaisquer das hipóteses de cabimento do art. 1.022 do CPC, envolvendo unicamente pretensão modificativa, que deve ser objeto de recurso próprio. Por fim, em relação aos honorários periciais, observado o grau de especialidade e complexidade da perícia, bem como o conteúdo econômico da causa, fixo os honorários em valor certo, na quantia de R$ 10.000,00. No prazo de quinze dias deverá ser realizado o depósito judicial pela parte autora e pela contestante Fazenda Pública Municipal, na fração de 50% para cada um. Feito o depósito integral, comunique-se o perito, por correio eletrônico, acerca da presente decisão, bem como para que sejam iniciados os trabalhos. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Proceda a liberação dos honorários periciais tão somente depois de entregue o laudo e de prestados eventuais esclarecimentos necessários, nos termos do § 4º, do artigo 465, do CPC. Intimem-se. - ADV: LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB 339723/SP), LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB 339723/SP)