Luiz Tadeu De Oliveira Prado Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10015103120148260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001510-31.2014.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: M. J. S. Q. e outro - Apelado: S. A. F. - Apelado: T. de M. (Por curador) - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Manoela Pereira Dias, OAB/SP 98.658. - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM - PRÉVIA CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIAS - CERCEAMENTO DE DEFESA SUPERADO - AUSÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DO TEMPO NECESSÁRIO - INSTRUMENTOS PARTICULARES DE CESSÃO DE POSSE - DÚVIDA SÉRIA, OBJETIVA E FUNDADA SOBRE ORIGEM DAS OCUPAÇÕES ANTERIORES, DA PREEXISTÊNCIA DE PODERES DE DISPOSIÇÃO PELOS CEDENTES E DA PRÓPRIA VALIDADE DO NEGÓCIO OBRIGACIONAL TRANSLATIVO - INSUFICIÊNCIA DA PROVA ORAL PRODUZIDA - ELEMENTOS QUE INDICAM A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PELO RÉU DIRETAMENTE DO PROPRIETÁRIO TABULAR - REGULARIZAÇÃO DO BEM JUNTO À MUNICIPALIDADE, CONSTANDO O RÉU COMO RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL E PELOS TRIBUTOS INCIDENTES - TENTATIVA DE REGISTRO DA TRANSFERÊNCIA DIANTE DA EXISTÊNCIA DE NOTA DE DEVOLUÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Manoela Pereira Dias (OAB: 98658/SP) - Ana Carolina Alves de Oliveira Bugholi (OAB: 306576/SP) - Luiz Tadeu de Oliveira Prado Filho (OAB: 339723/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
3. Processo 15009049620218260587
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500904-96.2021.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: R. de O. P. - Apelante: L. S. F. - Apelante: A. C. V. de A. - Apelante: L. S. F. - Apelante: D. A. de A. - Apelante: D. O. do N. - Apelante: D. L. S. do N. - Apelante: H. F. de O. - Apelante: I. P. R. - Apelante: I. R. da C. - Apelante: E. S. da S. - Apelante: A. de J. A. - Apelante: A. P. S. de A. - Apelante: W. J. L. da S. - Apelante: E. J. da S. L. - Apelante: J. N. O. S. - Apelante: M. de J. A. - Apelante: V. E. da S. - Apelante: J. P. de M. R. - Apelante: G. F. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Corré: J. K. da S. V. - Despacho - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP) - Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP) - Charles Henrique Ribeiro (OAB: 268716/SP) - Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP) - Luiz Tadeu de Oliveira Prado Filho (OAB: 339723/SP) - Benedito Norival Rodrigues (OAB: 333335/SP) - Claudia Amable Ferreira Rodrigues (OAB: 160947/SP) - Rodrigo Fernando Henrique de Oliveira (OAB: 280371/SP) - Priscila Ribeiro Esquerro (OAB: 215272/SP) - Aristides Jose Cavicchioli (OAB: 30376/SP) - Doris dos Santos Cavicchioli (OAB: 377215/SP) - Marcio Otavio Cavicchioli (OAB: 325428/SP) - Jaqueline Aparecida Sousa de Santana (OAB: 426870/SP) - Edileane Barbosa do Nascimento (OAB: 484918/SP) - Cleverson Ivo Salvador (OAB: 281437/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público) - 10º Andar
4. Processo 15009049620218260587
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500904-96.2021.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: R. de O. P. - Apelante: L. S. F. - Apelante: A. C. V. de A. - Apelante: L. S. F. - Apelante: D. A. de A. - Apelante: D. O. do N. - Apelante: D. L. S. do N. - Apelante: H. F. de O. - Apelante: I. P. R. - Apelante: I. R. da C. - Apelante: E. S. da S. - Apelante: A. de J. A. - Apelante: A. P. S. de A. - Apelante: W. J. L. da S. - Apelante: E. J. da S. L. - Apelante: J. N. O. S. - Apelante: M. de J. A. - Apelante: V. E. da S. - Apelante: J. P. de M. R. - Apelante: G. F. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Corré: J. K. da S. V. - Voto nº 22.981 Apelação nº 1500904-96.2021.8.26.0587 Comarca: São Sebastião Vara Criminal Apelantes: 1) D. L. S do N. (preso) 2) D. A. de A. (preso) 3) E. J. da. S L. (preso) 4) D. de O. do N. (preso) 5) A. de J. A. (preso) 6) J. N. O. S. (recurso em liberdade) 7) L. S. F. (preso) 8) A. P. S. de A. (recurso em liberdade) 9) A. C. V. de A. (preso) 10) I. R. da C. (recurso em liberdade menor de 21 anos) 11) J. P. de M. R. (recurso em liberdade) 12) M. de J. A. (recurso em liberdade menor de 21 anos) 13) G. F. S. (preso) 14) I. P. R. (preso) 15) E. S. S. (recurso em liberdade menor de 21 anos) 16) L. S. F. (recurso em liberdade) 17) V. E. da S. (preso) 18) H. F. de O. (recurso em liberdade) 19) R. de O. P. (recurso em liberdade) 20) W. J. L. da S. (recurso em liberdade menor de 21 anos) Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Corré: J. K. da S. V. (não recorreu) Vistos. Tendo em vista a notícia do óbito da acusada A. P. S. de A. informado às fls. 5004/5005, providencie a z. Serventia a juntada aos autos da respectiva certidão. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 3 de junho de 2025. Ely Amioka Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP) - Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP) - Charles Henrique Ribeiro (OAB: 268716/SP) - Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP) - Luiz Tadeu de Oliveira Prado Filho (OAB: 339723/SP) - Benedito Norival Rodrigues (OAB: 333335/SP) - Claudia Amable Ferreira Rodrigues (OAB: 160947/SP) - Rodrigo Fernando Henrique de Oliveira (OAB: 280371/SP) - Priscila Ribeiro Esquerro (OAB: 215272/SP) - Aristides Jose Cavicchioli (OAB: 30376/SP) - Doris dos Santos Cavicchioli (OAB: 377215/SP) - Marcio Otavio Cavicchioli (OAB: 325428/SP) - Jaqueline Aparecida Sousa de Santana (OAB: 426870/SP) - Edileane Barbosa do Nascimento (OAB: 484918/SP) - Cleverson Ivo Salvador (OAB: 281437/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público) - 10º Andar
5. Processo 15009049620218260587
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500904-96.2021.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: R. de O. P. - Apelante: L. S. F. - Apelante: A. C. V. de A. - Apelante: L. S. F. - Apelante: D. A. de A. - Apelante: D. O. do N. - Apelante: D. L. S. do N. - Apelante: H. F. de O. - Apelante: I. P. R. - Apelante: I. R. da C. - Apelante: E. S. da S. - Apelante: A. de J. A. - Apelante: A. P. S. de A. - Apelante: W. J. L. da S. - Apelante: E. J. da S. L. - Apelante: J. N. O. S. - Apelante: M. de J. A. - Apelante: V. E. da S. - Apelante: J. P. de M. R. - Apelante: G. F. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Corré: J. K. da S. V. - Voto nº 22.981 Apelação nº 1500904-96.2021.8.26.0587 Comarca: São Sebastião Vara Criminal Apelantes: 1) D. L. S do N. (preso) 2) D. A. de A. (preso) 3) E. J. da. S L. (preso) 4) D. de O. do N. (preso) 5) A. de J. A. (preso) 6) J. N. O. S. (recurso em liberdade) 7) L. S. F. (preso) 8) A. P. S. de A. (recurso em liberdade) 9) A. C. V. de A. (preso) 10) I. R. da C. (recurso em liberdade menor de 21 anos) 11) J. P. de M. R. (recurso em liberdade) 12) M. de J. A. (recurso em liberdade menor de 21 anos) 13) G. F. S. (preso) 14) I. P. R. (preso) 15) E. S. S. (recurso em liberdade menor de 21 anos) 16) L. S. F. (recurso em liberdade) 17) V. E. da S. (preso) 18) H. F. de O. (recurso em liberdade) 19) R. de O. P. (recurso em liberdade) 20) W. J. L. da S. (recurso em liberdade menor de 21 anos) Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Corré: J. K. da S. V. (não recorreu) Vistos. Tendo em vista a notícia do óbito da acusada A. P. S. de A. informado às fls. 5004/5005, providencie a z. Serventia a juntada aos autos da respectiva certidão. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 3 de junho de 2025. Ely Amioka Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP) - Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP) - Charles Henrique Ribeiro (OAB: 268716/SP) - Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP) - Luiz Tadeu de Oliveira Prado Filho (OAB: 339723/SP) - Benedito Norival Rodrigues (OAB: 333335/SP) - Claudia Amable Ferreira Rodrigues (OAB: 160947/SP) - Rodrigo Fernando Henrique de Oliveira (OAB: 280371/SP) - Priscila Ribeiro Esquerro (OAB: 215272/SP) - Aristides Jose Cavicchioli (OAB: 30376/SP) - Doris dos Santos Cavicchioli (OAB: 377215/SP) - Marcio Otavio Cavicchioli (OAB: 325428/SP) - Jaqueline Aparecida Sousa de Santana (OAB: 426870/SP) - Edileane Barbosa do Nascimento (OAB: 484918/SP) - Cleverson Ivo Salvador (OAB: 281437/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público) - 10º Andar
6. Processo 10038514920228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003851-49.2022.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilker Lacerda Pereira - - Regina Celia Moreno Lacerda Pereira - Providencie o autor como requerido pela Municipalidade. Comprove nos autos no prazo de 30 dias. Int. - ADV: LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB 339723/SP), LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB 339723/SP)
7. Processo 10038514920228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003851-49.2022.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilker Lacerda Pereira - - Regina Celia Moreno Lacerda Pereira - Providencie o autor como requerido pela Municipalidade. Comprove nos autos no prazo de 30 dias. Int. - ADV: LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB 339723/SP), LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB 339723/SP)
8. Processo 10031765220238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003176-52.2023.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Oscar Paulichen - - Lisete Barbosa Paulichen - Francisco de Souza e outros - Fls. 151/153: Fica a parte autora intimada para manifestação acerca das informações do Oficial de Registro de Imóveis, no prazo de 15 dias, apresentando as necessárias retificações e esclarecimentos. - ADV: LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB 339723/SP), LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB 339723/SP), FRANCISCO DE SOUZA (OAB 52507/SP)