Maikol Helinius Da Silva Gil

Processos do Advogado

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2. Processo 00006358320258160098
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 64) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 15004259120198260452
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500425-91.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.E. - Vistos. Fls. 574/575. Trata-se de questão já superada nos termos da decisão de fls. 544/545, na qual se consignou, inclusive, a imprescindibilidade da oitiva da vítima VITÓRIA e da testemunha ANETE, ambas consideradas fundamentais ao esclarecimento dos fatos e ao adequado desfecho da presente ação penal. Ainda, naquela ocasião, ressaltou-se a especial circunstância de que, conforme os informes policiais constantes dos autos, tanto a vítima quanto a referida testemunha têm demonstrado temor por suas vidas, o que justifica as dificuldades verificadas na tentativa de localizá-las pelos meios ordinários de intimação. Assim, prossiga-se o feito com a realização das pesquisas INFOJUD, SISBAJUD e PREVJUD para a tentativa de localização da vítima e da testemunha Anete. Sem prejuízo, oficie-se às operadoras de telefonia para os mesmos fins. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Paranapanema, - ADV: AGENOR CRUZ NETO (OAB 84107/PR), MAIKOL HELINIUS DA SILVA GIL (OAB 339725/SP)
4. Processo 10025326420238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002532-64.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Endomar Manoel da Silva - - Edson Manoel da Silva - - Hellen Rose da Silva - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Considerando o pagamento realizado pela parte requerida (fls. 301/302 e 306/307), bem como a concordância manifestada pelos credores, defiro desde logo o seu levantamento em favor da parte requerente, utilizando-se os dados dos formulários MLE apresentados às fls. 312/313. Após, a obrigação será extinta com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: MAIKOL HELINIUS DA SILVA GIL (OAB 339725/SP), MAIKOL HELINIUS DA SILVA GIL (OAB 339725/SP), MAIKOL HELINIUS DA SILVA GIL (OAB 339725/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
5. Processo 10002014620228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000201-46.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria José Moura Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fls. 227: aguarde-se a apresentação do contrato original até a data agendada para a coleta dos padrões gráficos (24/06/2025), para regular ultimação da perícia grafotécnica. Intime-se. - ADV: MAIKOL HELINIUS DA SILVA GIL (OAB 339725/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
6. Processo 15040729020238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504072-90.2023.8.26.0408 (apensado ao processo 1504163-83.2023.8.26.0408) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.P.S. e outro - R.L. e outro - Vistos. Fls. 105/108: considerando a informação de fls. 116/117, de que as vítimas deixaram a residência por medo dos representados, indefiro o pedido de revogação formulado pela defesa dos representados. No mais, aguarde-se o andamento dos autos principais. Int. - ADV: MAIKOL HELINIUS DA SILVA GIL (OAB 339725/SP), MAIKOL HELINIUS DA SILVA GIL (OAB 339725/SP)
7. Processo 15010737120198260452
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501073-71.2019.8.26.0452 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - E.G.C. - L.F.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 1252/1261 (trânsito em julgado às fls. 1416). Tendo em vista que foi aplicada pena corporal em regime fechado e uma vez que o(a) sentenciado(a) encontra-se preso pelo presente processo, expeça-se guia de recolhimento diretamente no portal do BNMP 3.0., importe-a para o SAJPG5 e encaminhe-a para a VEC competente. Além disso, comunique-se o teor do V. Acórdão, à Direção do presídio no qual o(a) sentenciado(a) encontra-se recolhido(a), para ciência. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intime(m)-se. - ADV: MAIKOL HELINIUS DA SILVA GIL (OAB 339725/SP), AGENOR CRUZ NETO (OAB 84107/PR), RODRIGO AUGUSTO RUBIN TONON (OAB 437695/SP)
8. Processo 15011533520198260452
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501153-35.2019.8.26.0452 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - C.E.S.S. - - A.M.V.G. - - A.J.A.S. e outros - Fica(m) o(a-s) Advogado(a-s) Soraia Martins Pereira Sanches OAB 436567/SP, devidamente intimado(a-s) que seu(s) nome(s) foi(ram) incluído(s) nos presentes autos, sendo-lhe(s) liberado o acesso. - ADV: MAIKOL HELINIUS DA SILVA GIL (OAB 339725/SP), BRUNA DE FATIMA RODRIGUES NEGRÃO (OAB 341214/SP), WILLIAMSON GERALDI (OAB 351355/SP), ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO (OAB 364004/SP), ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO (OAB 364004/SP), SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP), ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO (OAB 364004/SP)