Marcelo José Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10035302420158260663
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003530-24.2015.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Leticia Duarte do Amaral - Manoel Troiano dos Santos - Certifico que os autos foram extintos com trânsito em julgado, arquivados e que há em cartório mídia/documento/objeto arquivado(s) em pasta própria. Assim, fica a parte interessada intimada para retirar no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de destruição. No silêncio, certifique-se nos autos a inutilização. - ADV: CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), MARCELO JOSÉ ALVES DA SILVA (OAB 339733/SP), MARIA LUÍZA ARAUJO LIMA (OAB 358310/SP), PRISCILA OLIVEIRA SANCHES (OAB 358423/SP)
3. Processo 10026302520188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002630-25.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL - Eden Construcenter Ltda Me - - Pedro Rodrigues - - Teresinha de Jesus Harder Rodrigues - Providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, o complemento da taxa no valor de 01 UFESP , Guia FEDTJ cód. 434-1, uma vez que para os casos de declaração de pessoas jurídicas, são cobradas 02 UFESPs por exercício. Valor da UFESP para o ano de 2025: R$ 37,02. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCELO JOSÉ ALVES DA SILVA (OAB 339733/SP), MARCELO JOSÉ ALVES DA SILVA (OAB 339733/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCELO JOSÉ ALVES DA SILVA (OAB 339733/SP), SOCIEDADE FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
4. Processo 00025425920118260663
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002542-59.2011.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Cleiton Vieira - Apelante: Darci Maria Antunes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Elisabete Vieira - Apelante: Jaqueline Vieira - Apelante: Wesley Vieira - Apelado: Cézar José Vieira - Apelada: Teresinha de Jesus Vieira - Interessado: João Quintiliano (Por curador) - Interessado: José Alberto Vieira (Falecido) - Vistos. Houve oposição ao julgamento virtual (fls. 751). Contribuindo para a celeridade processual e atento ao princípio da cooperação, considerando o número de páginas do feito, o qual, tramitava de forma física, no prazo de 15 dias, providenciem as partes um sumário, contendo as principais peças processuais. Após, tornem-se conclusos para análise do recurso interposto. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Advs: Andreia de Barros (OAB: 289271/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jose Wilson Gianoto (OAB: 55560/SP) - Carlos Violino Junior (OAB: 194173/SP) - Marcelo José Alves da Silva (OAB: 339733/SP) - Marina Almeida de Miranda (OAB: 282185/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
5. Processo 50925669420258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5092566-94.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO: [Desconsideração da Personalidade Jurídica] AUTOR: JACQUELINE NARA CARDOSO CHAVES CPF: 112.372.786-43 e outros RÉU: precon engenharia sa CPF: 19.223.387/0001-73 e outros DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido formulado pela parte autora em id10455787233, tendo em vista que o art. 18, § 2º, da Lei nº 9.099/1995 dispõe que a citação não se fará por edital. Portanto, deverá a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço das partes rés , sob pena de extinção do processo. Belo Horizonte/MG, 11 de junho de 2025. RODRIGO MORAES LAMOUNIER PARREIRAS Juiz de Direito 4ª Unidade Jurisdicional Cível – 12º JD da Comarca de Belo Horizonte
6. Processo 50177008620238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5017700-86.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas] AUTOR: MARCELO JOSE ALVES DA SILVA CPF: 225.835.328-98 e outros RÉU: PRE 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.675.875/0001-59 DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (autos n. 5092566-94.2025.8.13.0024), deve-se observar o que dispõe o §3 do artigo 134 do NCPC, pois tal disposição impõe a suspensão do processo, senão vejamos: Art. 134 O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. § 3oA instauração do incidente suspenderá o processo, salvo na hipótese do § 2º Assim, em função da suspensão acima mencionada, aguarde-se o julgamento do referido incidente. Intimem-se as partes. Belo Horizonte, 11 de junho de 2025. RODRIGO MORAES LAMOUNIER PARREIRAS Juiz de Direito 4ª Unidade Jurisdicional Cível – 12º JD da Comarca de Belo Horizonte
7. Processo 00220725720198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022072-57.2019.8.26.0602 (processo principal 1002528-66.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Wanderlei dos Santos Junior - Victor Scarel Batista - Vistos. Fls. 176/177: Defiro. Oficie-se à Defensoria Pública de São Paulo solicitando, no prazo de 30 dias, o fornecimento de (i) informação quanto a unidade de trabalho em que o executado (acima qualificado) encontra-se lotada e o respectivo endereço da unidade; (ii) cópia dos últimos 03 holerites do executado, para fins a análise quanto a eventual penhora de percentual do salário, mediante desconto em folha de pagamento. Com a resposta, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado diretamente pela parte exequente. Intime-se. - ADV: ALEX SANDER GUTIERRES (OAB 320391/SP), CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), MARCELO JOSÉ ALVES DA SILVA (OAB 339733/SP)
8. Processo 10035302420158260663
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003530-24.2015.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Leticia Duarte do Amaral - Manoel Troiano dos Santos - Certifico que os autos foram extintos com trânsito em julgado, arquivados e que há em cartório mídia/documento/objeto arquivado(s) em pasta própria. Assim, fica a parte interessada intimada para retirar no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de destruição. No silêncio, certifique-se nos autos a inutilização. - ADV: MARIA LUÍZA ARAUJO LIMA (OAB 358310/SP), MARCELO JOSÉ ALVES DA SILVA (OAB 339733/SP), CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), PRISCILA OLIVEIRA SANCHES (OAB 358423/SP)