Marcio Alves De Medeiros

Processos do Advogado

1. Processo 10491513820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049151-38.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.R.S. - INICIAL - ADV: MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/SP)
2. Processo 10255293920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025529-39.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Evaldo Aparecido Nascimento de Oliveira - Denis Juliel Ferreira de Souza e outros - Vistos. (1) Nos termos da decisão de fls. 164-165, defiro o pedido formulado às fls. 210-211 e, por conseguinte, determino o bloqueio de circulação da motocicleta Yamaha/XT 225, placa DOP-7405, código renavam 876453175. Providencie a serventia o bloqueio no sistema RenaJud. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício a ser protocolado pelo réu Denes Jaciel Ferreira de Souza junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco. (2) Fls. 210-211: esclareça o requerido se pretende a inclusão de José Wellington Dutra no polo passivo da demanda, uma vez que o autor não estabeleceu relação jurídica com eventual possuidor atual. (3) Após, retornem os autos conclusos. Int.. - ADV: EMILIANO EUSTÁQUIO JÚNIOR (OAB 14317/PE), MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/SP)
3. Processo 10120578420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012057-84.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.E.P.S. - A.M.B.O. - Vistos. Ante o informado às fls. 157/158, converto a audiência para o formato híbrido, a fim de que as testemunhas arroladas pela requerida sejam ouvidas de forma presencial. Reitero que, conforme artigo 455, do Código de Processo Civil, incumbe às partes providenciar o comparecimento de suas testemunhas na data designada. No mais, determino à z. Serventia que cumpra, COM URGÊNCIA, o determinado na decisão retro no tocante à intimação pessoal das partes para oitiva pessoal. Intime-se. - ADV: NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE (OAB 106320/SP), SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANOS DE SÃO PAULO (OAB 231713/SP), ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA (OAB 362026/SP), MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/SP), CLOVIS BEZERRA (OAB 271515/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
4. Processo 10038584220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003858-42.2025.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.S. - M.S.M. - M.S.M. - R.C.S. - Vistos. Certifique a z. Serventia quanto a tempestividade da réplica e contestação à reconvenção de fls. 75/78. Na sequência, tornem para novas deliberações. Int. - ADV: ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP), ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP), DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS (OAB 337076/SP), DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS (OAB 337076/SP), MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/SP), MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/SP)
5. Processo 10243544520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024354-45.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.S. - P.A.S.R. - Apelação: Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. - ADV: VERÔNICA MAGNA DE MENEZES LOPES (OAB 226068/SP), ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP), CAMILLA APARECIDA NUNES (OAB 449401/SP), MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/SP)
6. Processo 00159120820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015912-08.2022.8.26.0506 (processo principal 1014804-97.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - M.G.N. - J.G.N. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão(ões) de honorários disponível(is) para impressão no E-SAJ. - ADV: MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/SP), GRAZIELA ELOI GONÇALVES (OAB 339067/SP), ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP)
7. Processo 10272132420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027213-24.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.M.P.J. - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado nº 001.2024/073875-7 (datado de 27/11/2024) devidamente cumprido ao respectivo Setor, cientificando-se à Central de Mandados, bem ao sr. oficial de justiça responsável pelo cumprimento. Considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFICIO, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. Int. - ADV: MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/SP), ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP)
8. Processo 10075024420228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007502-44.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.M.S. - - R.M.S. - - I.M.S. - - C.M.A. - L.R.A.S. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 19/08/2025, às 10:00h, a ser realizada junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deste Foro, via plataforma Microsoft Teams. As partes e advogados, dentro do prazo legal, caso não o tenham feito, deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mails), conforme estabelece o Ato Normativo nº 01/2020 do NUPEMEC, para viabilizar o envio do link da sala virtual (referido link será enviado em até dois dias antes da sessão). Certifico, ainda, que os participantes deverão estar munidos de documentos de identificação. - ADV: MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP), MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/SP), TATIANE GONÇALVES MILLIAN (OAB 285154/SP), TATIANE GONÇALVES MILLIAN (OAB 285154/SP), TATIANE GONÇALVES MILLIAN (OAB 285154/SP), TATIANE GONÇALVES MILLIAN (OAB 285154/SP)
9. Processo 10821384220168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082138-42.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mister Car Rent A Car Locadora de Autos Ltda - Apelado: Via Sul Transportes Urbanos Ltda - Apelado: Glebson Ribeiro Aquino - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO PRETENSÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS JULGADA IMPROCEDENTE VERSÕES CONFLITANTES EM TORNO DA DINÂMICA DO ACIDENTE AUSÊNCIA DE PROVA CONVINCENTE DE QUE O RÉU GLEBSON, CONDUTOR DO VEÍCULO DA RÉ VIA SUL, FOI O CULPADO PELA COLISÃO ÔNUS DA AUTORA DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO, DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Debora Romano (OAB: 98602/SP) - Claudinei de Souza Mariano (OAB: 293793/SP) - Luiz Martins Garcia (OAB: 33589/SP) - Marcio Alves de Medeiros (OAB: 339734/SP) - 5º andar
10. Processo 15299733820218260050
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1529973-38.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R.G.A. - T.N. e outro - Intimação da defesa constituída para que apresente suas alegações finais no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal. - ADV: FELIPE DE CASTRO PATAH (OAB 215763/SP), MARIANA FIGUEIREDO PADUAN (OAB 204462/SP), PAULO RICARDO DA SILVA (OAB 344575/SP), CAIO CESAR ARANTES (OAB 182128/SP), FELIPE LOCKE CAVALCANTI (OAB 93501/SP), JULIA BRAGA PATAH (OAB 452464/SP), MARCELO KNOEPFELMACHER (OAB 169050/SP), MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/SP)