Mayara Cambauva Ruiz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00041643720238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004164-37.2023.8.26.0637 (processo principal 1009085-95.2018.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Oferta - A.M.F.C. - - G.F.S.F.G. - C.S.C. - Manifeste o requerido, através de seu advogado, no prazo legal, sobre a certidão de fls. 183, requerendo o quê de direito. - ADV: ARCHIMEDES PERES BOTAN (OAB 116610/SP), MAYARA CAMBAUVA RUIZ (OAB 339742/SP), IACIARA CRISTIANE QUINALIA DOS SANTOS (OAB 361684/SP), IACIARA CRISTIANE QUINALIA DOS SANTOS (OAB 361684/SP)
3. Processo 10092807020248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009280-70.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M C Ramos Vidraçaria - Tenho que a desconsideração da personalidade jurídica da empresa comporta deferimento apenas em hipóteses bastante remotas. Isso porque se trata de ato que afasta a divisão patrimonial da pessoa jurídica e de seus sócios, pela existência de fraude ou ato atentatório aos credores, levando a crer que a empresa é mantida para frustrar direito de crédito de outrem. Em outras palavras, somente é possível a aplicação do artigo 50 do Código Civil quando evidente o uso da pessoa jurídica com intuito de locupletamento de seus sócios. No presente caso, a falta de bens penhoráveis é indicativo de tal ocorrência, inclusive ativos financeiros. Nesse sentido: "DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AÇÃO MONITÓRIA. EXECUÇÃO.Encerramento irregular da sociedade devedora demonstrada no curso da ação. Responsabilidade solidária e ilimitada dos sócios reconhecida. Citação dos sócios determinada, inclusive como forma de garantir a ampla defesa destes na oferta de bens penhoráveis. Recurso provido."(Agravo de Instrumento nº 7.140.364-2, 23ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Rizzatto Nunes. j. 09.05.2007, unânime). Assim, determino a inclusão dos sócios da executada indicados a fls. 43 (Diego e Paulo) no polo passivo da ação. Após, expeça-se carta de citação com AR aos sócios incluídos, anotando prazo de pagamento e de impugnação. Intime-se. - ADV: MAYARA CAMBAUVA RUIZ (OAB 339742/SP)
4. Processo 10006051320208260491
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000605-13.2020.8.26.0491 (apensado ao processo 1000040-83.2019.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M C Ramos Vidraçaria - Vistos. Antes de apreciar o pedido de reconhecimento de fraude à execução do autor, faz-se necessária a intimação da terceira interessada Rosimary Tassa da Silva, nos termos do art. 792, § 4º. Expeça-se mandados nos endereços indicados pelo autor à fl. 210. Int. - ADV: MAYARA CAMBAUVA RUIZ (OAB 339742/SP)
5. Processo 10047924320228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004792-43.2022.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Hilda Lopes Villa Pascoal - Franciele Lopes - 1.- Realizada a prova determinada pelo TJ. Declaro encerrada a instrução. Ofertem as partes alegações finais, no prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se com parte autora. Após, conclusos para sentença 2.- Servirá o presente como ofício e/ou mandado. Cumpra-se sob as penas da lei. Int. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE SOUSA (OAB 303688/SP), MAYARA CAMBAUVA RUIZ (OAB 339742/SP)
6. Processo 10047924320228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004792-43.2022.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Hilda Lopes Villa Pascoal - Franciele Lopes - 1.- Realizada a prova determinada pelo TJ. Declaro encerrada a instrução. Ofertem as partes alegações finais, no prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se com parte autora. Após, conclusos para sentença 2.- Servirá o presente como ofício e/ou mandado. Cumpra-se sob as penas da lei. Int. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE SOUSA (OAB 303688/SP), MAYARA CAMBAUVA RUIZ (OAB 339742/SP)
7. Processo 00043615520248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004361-55.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - MARIA DE LOURDES VIEIRA FONSECA - Vistos. A fim de evitar futura nulidade, encaminhe-se o feito ao NATJUS para parecer sobre a necessidade do medicamento/insumo. Após, com o parecer, vistas as partes. Int. - ADV: MAYARA CAMBAUVA RUIZ (OAB 339742/SP)
8. Processo 10008212620178260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000821-26.2017.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.M.A.P.C. - E.C.G. - O.C.C. - L.R. - Fls. 427: Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, disponibilizado no DJE em 10/07/2019, haver expedido o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, em cumprimento a r. decisão de fls. 425, conforme depósito de fls. 357 e formulário de fls. 412 (procuração - fls. 06). Após a assinatura do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico o acompanhamento da transferência do numerário junto a instituição bancária deverá ser realizado pela parte interessada. - ADV: RUBENS EDGAR RUIZ (OAB 201131/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA CARVALHO (OAB 322983/SP), MAYARA CAMBAUVA RUIZ (OAB 339742/SP)