Miguel Dos Santos Marreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00099453720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009945-37.2024.8.26.0562 (processo principal 1001733-10.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Terezinha de Gouveia Loiro Rossi - Neusice Alves Costa - Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores, até o limite da dívida executada,simples. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, conforme o alcance das custas recolhidas. Se recolhida taxa para ordem de bloqueio simples (não teimosinha), promova-se o lançamento de comando eletrônico com referido alcance. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à parte credora para prosseguimento feito. Executada abaixo: Neusice Alves Costa; Valor atualizado: R$ 7.432,61 Se encontrados ativos, ficará automaticamente formalizada a penhora sobre os valores alcançados com a juntada do extrato do SISBAJUD nos autos. Se o volume de ativos for inferior a R$100,00, as verbas serão automaticamente liberadas. Alcançados ativos de pessoa jurídica, serão automaticamente transferidos para conta judicial, com liberação de plano de eventual excesso. Alcançados ativos de pessoa física, ficarão momentaneamente bloqueados até que possa haver intimação da constrição e decurso do prazo para questionamentos, com liberação de plano de eventual excesso. Verificado o decurso de prazo sem impugnação do executado pessoa física, proceda-se à transferência. Havendo valores bloqueados suficientes para o pagamento do valor da execução, o excedente será desbloqueado de pronto. Quando forem bloqueados saldos de contas diversas de um ou mais executados, o protocolo de transferência para a conta do juízo, com liberação do excedente observará, quanto à escolha, o conjunto dos seguintes critérios de preferência: I - valores em contas de executado(s) pessoa jurídica; II - valores que correspondam ao total da execução; III - valores no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal; IV - valores em bancos comerciais privados; VI - valores que importem o menor número de comandos de transferência à conta judicial. Tendo a parte executada advogado constituído, a intimação do bloqueio dar-se-á por meio de publicação na imprensa oficial do resultado da ordem. - ADV: MARCIA DO NASCIMENTO (OAB 155688/SP), VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP), MIGUEL DOS SANTOS MARREIRA (OAB 339745/SP), MIGUEL JULIANO MARREIRA (OAB 458574/SP)
3. Processo 10235025020198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023502-50.2019.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Djalma Lima Matos - - Mariane da Silva Matos - - Flavio da Silva Matos - - Fabiano da Silva Matos - - Fabio da Silva Matos - Venham os autos conclusos para sentença. - ADV: MIGUEL DOS SANTOS MARREIRA (OAB 339745/SP), MIGUEL DOS SANTOS MARREIRA (OAB 339745/SP), MIGUEL DOS SANTOS MARREIRA (OAB 339745/SP), MIGUEL DOS SANTOS MARREIRA (OAB 339745/SP), MIGUEL DOS SANTOS MARREIRA (OAB 339745/SP)
4. Processo 10088029320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008802-93.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Yasmin Marzochi de Albuquerque - Despacho de fls 239 republicado, face erro na publicação do DJEN : "Vistos. Oficie-se como requerido na petição retro, para resposta no prazo de 15 dias. Expedido, deverá o peticionário comprovar o encaminhamento, no prazo de 30 dias (ofício já expedido - fls 241)". IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), MIGUEL DOS SANTOS MARREIRA (OAB 339745/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
5. Processo 10023919720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002391-97.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sérgio Antonio do Nascimento - Gurgelmix Maquinas e Ferramentas S.a. (Loja do Mecânico) - Fls. *: Ciência ao(à) requerido(a), pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), MIGUEL DOS SANTOS MARREIRA (OAB 339745/SP)
6. Processo 10042918120208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004291-81.2020.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gloria dos Santos - Claudio Aparecido da Costa - Wagner Gamez - Adriana Alves de Macedo - - Maria Noemia da Costa - - Claudete Aparecida da Costa Vicente e outros - Fica a parte exequente novamente intimada a manifestar-se nos autos, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MIGUEL DOS SANTOS MARREIRA (OAB 339745/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), MIGUEL DOS SANTOS MARREIRA (OAB 339745/SP), WAGNER GAMEZ (OAB 101095/SP), MIGUEL DOS SANTOS MARREIRA (OAB 339745/SP), JODY JEFFERSON VIANNA SIQUEIRA (OAB 262820/SP), ALEX AUGUSTO BELLINI (OAB 255038/SP)
7. Processo 00211592620048260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021159-26.2004.8.26.0562 (562.01.2004.021159) - Cumprimento de sentença - Administração - Condominio Conjunto Residencial Ana Costa Bloco D - Tania da Aparecida Antonio Ayres - - Ana Aparecida Oliveira de Assuncao - Lance Judicial Gestor Judicial - Caile Prates Batalha Faria - Vistos. FLS. 1230 - Comprove o requerente o recolhimento da taxa de desarquivamento. Intime-se - ADV: MIGUEL DOS SANTOS MARREIRA (OAB 339745/SP), MIGUEL DOS SANTOS MARREIRA (OAB 339745/SP), ANSELMO FERNANDES PRANDONI (OAB 332949/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), NELSON FABIANO SOBRINHO (OAB 20056/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), SÉRGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETO (OAB 135324/SP)
8. Processo 20635782920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2063578-29.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: D. C. do N. - Embargdo: J. S. - Interessado: L. R. S. (Menor) - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre a oposição de embargos de declaração, em 5 dias. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Miguel dos Santos Marreira (OAB: 339745/SP) - Rosangela Santos Jeremias (OAB: 194713/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Paula Carpes Victório (OAB: 465351/SP) - 4º andar