Nathalia Moraes Mendes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10004904220258260159
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000490-42.2025.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Simey de Macedo Rosa - Vistos. Providencie o autor juntada das matrículas indicadas à fl. 38, bem como dos comprovantes das custas iniciais e despesas processuais. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP)
3. Processo 10009519220178260159
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000951-92.2017.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - B.N.S. - - M.J.R.G.S. - Considerando a certidão retro, manifeste(m)-se o(s) autor(es) em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP), NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP)
4. Processo 10002397320158260159
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000239-73.2015.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roque Pinto dos Santos - Vistos. Certifique a serventia, minudentemente, inclusive indicando as folhas, de maneira clara e objetiva: (a) se as fazendas públicas foram intimadas; (b) se há nos autos manifestação do CRI; (c) do Ministério Público; (d) se os réus incertos e eventuais interessados foram citados por edital; (e) quais são os imóveis confrontantes, seus respectivos proprietários e se todos foram devidamente citados; (f) se aquele(s) em cujo(s) nome(s) estiver(em) registrado o imóvel usucapiendo foram citados; (g) se houve a apresentação de contestação nos autos; (h) se foi juntado aos autos certidão de distribuição cível. Int. - ADV: NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP)
5. Processo 10001001420218260159
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000100-14.2021.8.26.0159 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Walter de Oliveira - - Celia Aparecida de Oliveira - Cecília Helena de Oliveira - - João Sérgio de Oliveira - Carlos Roberto de Oliveira e outro - Nedir Aires dos Santos - - Jaqueline Samire dos Santos Oliveira e outros - Vistas dos autos aos autores para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias. - ADV: KELLY APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 360303/SP), KELLY APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 360303/SP), KELLY APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 360303/SP), ALAN RAFAEL DE CARVALHO (OAB 370508/SP), ALAN RAFAEL DE CARVALHO (OAB 370508/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBETTA (OAB 230528/SP), KELLY APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 360303/SP), NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP), NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBETTA (OAB 230528/SP)
6. Processo 10004782820258260159
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000478-28.2025.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - C.L.S. - - E.A.S. - - E.L.S. - Vistos. Certifique-se quem são as pessoas em cujo nome está transcrito o imóvel (titulares de domínio) e seus respectivos cônjuges, bem como quem são os confrontantes do imóvel usucapiendo e seus respectivos cônjuges. Após, cite-os, pessoalmente, para os atos e termos da presente ação, bem como para querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias úteis. Observa-se que, consoante artigo 231, §1º do Código de Processo Civil, na hipótese de pluralidade de demandados, o prazo para contestação apenas se inicia com a juntada do último aviso de recebimento, mandado ou publicação do edital. Portanto, eventuais pedidos prematuros de decretação de revelia ou certificação de prazo ficam desde já, indeferidos. Autoriza-se, por consequência, na hipótese de juntada de petições com cartas de anuência ou requerimentos no sentido acima, que o processo seja removido da fila de "petição juntada - ag. análise", sem a remessa para as filas de conclusão e sem emissão de despacho ou ato ordinatório. Intimem-se as Fazendas Públicas (União, Estado e Município), via portal, para que, querendo, no prazo de 30 dias, intervenham no feito. Atentem-se às Fazendas Públicas de que eventual irresignação quanto a preservação de faixa de domínio deve ser manifestada através de contestação, impugnando, especificamente, os fatos iniciais, nos termos do que prevê o artigo 341 do Código de Processo Civil, não bastando a juntada de pareceres de engenharia ou outros documentos. Registra-se, ainda, que inexiste determinação legal que atribua ao autor o dever de constar no mapa e memorial descritivo as medidas da pista de rolamento e respectivos espaços laterais que circundam o imóvel usucapiendo. Portanto, eventual manifestação apenas informando a inexistência de tais medições será considerada como anuência ao pedido inicial, porquanto ausente contestação. Advirta-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se, via e-mail, a Sra. Oficial de Registro de Imóveis da Comarca, encaminhando-lhe senha do processo, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe de maneira clara e precisa: a) Se a planta e memorial descritivo estão de acordo com a lei registrária; b) quem são os proprietários confrontantes; c) se a área usucapienda invade as áreas contíguas. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para que, querendo, intervenha nos autos. A expedição do edital se dará após as citações/intimações dos confrontantes/co-possuidores, pois conforme o caso, além de se destinar aos réus incertos e desconhecidos, poderáse destinar àquele que, eventualmente, não seja encontrado. Por fim, se ainda não apresentada(s), providencie a parte autora a juntada aos autos de certidão de distribuição cível de mais de 10 anos. Intimem-se. - ADV: NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP), NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP), NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP)
7. Processo 10008198820248260159
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000819-88.2024.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - D.G.O. - - J.A.C.O. - VISTOS. Em virtude do certificado à fls. 127/128, providenciem os autores a vinda de certidão de óbito do Sr. José Caetano, a citação de Ana Maria Ferraz de Oliveira e seu marido Benedicto de Oliveira, bem como dos proprietários da transcrição 7.034 (fls. 113), a saber: Maria Tereza de Jesus, Maria Aparecida, Sebastião, Benedito, Tereza, Darci e João. Sem prejuízo, juntem aos autos a matrícula atualizada de nº 860. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. Cumpra-se. - ADV: NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP), NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBETTA (OAB 230528/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBETTA (OAB 230528/SP)
8. Processo 00001112120258260159
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000111-21.2025.8.26.0159 (processo principal 1000502-90.2024.8.26.0159) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - L.E.P. - M.K. - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo e 15 (quinze) dias sobre a impugnação ao cumprimento de sentença . Int. - ADV: INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBETTA (OAB 230528/SP), NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP)