Nicoli De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10145038220248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014503-82.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1016486-53.2023.8.26.0223) - Oposição - Oposição - Bruna Pereira Nunes - - Carolina Amelia Moreira Pereira Nunes - - Cristiane de Melo Nunes - - Elaine Christina Nunes - - Joao Claudio Nunes - - Júlia Pereira Nunes - - Maria Aparecida de Melo Nunes - Ricardo Alexandre da Silva Couto - - Ilton Marques Couto Junior - Vistos. Há apresentação de acordo nos autos em apenso. Por cautela, esclareçam as partes diante do objeto destes autos e dos autos em apenso, se o acordo abrange ambos os feitos, em 05 (cinco) dias, tornando conclusos em seguida para decisão. Intime-se. - ADV: NICOLI DE MORAES (OAB 339752/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP)
3. Processo 00056930420258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005693-04.2025.8.26.0223 (processo principal 1005425-35.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandla Helena Noronha Santos - Fonte dos Veículos Eireli - - Claudemir da Silva - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Ressalto que caso o depósito seja efetivado em juízo, deverá o executado observar o correto número deste incidente. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, com a publicação deste despacho, para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: HÉRICK PAVIN (OAB 39291/PR), FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 439186/SP), NICOLI DE MORAES (OAB 339752/SP), LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB 386677/SP), NICOLI DE MORAES (OAB 339752/SP)
4. Processo 10047315720238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004731-57.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Fabiano Gomes de Morais - Ciência ao patrono (a) de que foi efetuada sua habilitação nos autos. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), NICOLI DE MORAES (OAB 339752/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
5. Processo 10129654720168260223
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012965-47.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Maria Aparecida de Amorim Leite - Estado de São Paulo - Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a parte ativa, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO GAMA MARTINS (OAB 225077/SP), NICOLI DE MORAES (OAB 339752/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP)
6. Processo 10022804420178260223
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002280-44.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Exclusão - ICMS - CARMEN ROSA MESQUITA - Estado de São Paulo - Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a parte ativa, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), RICARDO GAMA MARTINS (OAB 225077/SP), NICOLI DE MORAES (OAB 339752/SP)
7. Processo 00034900620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003490-06.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1004652-87.2022.8.26.0223) (processo principal 1004652-87.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Cabimento / Interesse Processual - ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Maria de Fátima de Almeida Gama - Vistos. Considerando que já houve a comprovação do pagamento da taxa correspondente, nos termos da Lei Estadual nº 14.838/12, defiro a(s) pesquisa(s) conforme requerido. Após a liberação da(s) respectiva(s) pesquisa(s), intime-se, oportunamente, a parte autora a manifestar-se sobre as respostas. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), NICOLI DE MORAES (OAB 339752/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
8. Processo 10040082320178260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004008-23.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - ESPÓLIO DE HENRIQUE CESAR COUTINHO - - Zaplan Administração e Construções Ltda Me - Vistos. Págs. 1377-1406: Manifeste-se a perita. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: NICOLI DE MORAES (OAB 339752/SP), CAMILA LIRA MENDES (OAB 355296/SP), ARLINDO MARCOS GUCHILO (OAB 79253/SP)