Rafael Leite Zuin

Processos do Advogado

1. Processo 10012239620258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001223-96.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Família - R.F.L.C. - Ciência à parte interessada acerca da resposta de Ofício retro. Prazo: cinco dias. - ADV: RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP)
2. Processo 15007153020248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500715-30.2024.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - R.G.J.S. - Vistos. Não vislumbro a possibilidade de absolvição sumária do acusado, vez que não comprovadas, liminarmente, nenhuma das hipóteses previstas nos incisos I a IV do artigo 397 do Código de Processo Penal. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de novembro de 2025, às 14:00h. O ato será realizado de forma mista, em observância ao Comunicado Conjunto nº 109/2023, devendo as partes manifestarem se possuem condições técnicas para ingressar na videoconferência, informando endereço de e-mail e telefone de contato, ao Oficial de Justiça, para envio de link de acesso. Do contrário ou havendo opção pelo depoimento presencial, deverão comparecer à Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se e requisitem-se, servindo a cópia do presente por mandado e ofício. - ADV: RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP)
3. Processo 15003664920238260651
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500366-49.2023.8.26.0651 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDSON FERNANDES DOS SANTOS SOUZA - Vistos. Fls. 493/494: Tendo em vista a justificativa apresentada, dispenso o(a) jurador(a) Roberta Lilian Negrini Redígolo da Sessão Plenária do Júri do dia 15/07/2025. Int. - ADV: RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP)
4. Processo 15003664920238260651
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500366-49.2023.8.26.0651 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDSON FERNANDES DOS SANTOS SOUZA - Sendo assim, MANTENHO a custódia cautelar nos termos em que decretada anteriormente. No mais, aguarde-se a Sessão Plenária do Júri. Intime-se. - ADV: RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP)
5. Processo 00008230720228260356
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000823-07.2022.8.26.0356 (processo principal 1004149-60.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - E.E.S.R. - - H.E.S.L. - M.R.L. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 202. - ADV: RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP), ALAN DA SILVA CEVADA (OAB 471587/SP), ALAN DA SILVA CEVADA (OAB 471587/SP), JOÃO FLÁVIO VIEIRA DE PAULA (OAB 505943/SP)
6. Processo 10001953020248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000195-30.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.A.J.S. - - T.S.M.S. - - F.A.S.M.M.S. - I.R.S. - - F.F.T. - - P.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) CONDENAR os réus, de forma solidária, ao pagamento de indenização pordanosmorais, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para cada autor, corrigido monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir desta decisão, nos termos da Súmula 362 do STJ, com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde a data do evento danoso (óbito de Getúlio Matias da Silva), nos termos da súmula 54 do STJ. A partir da vigência da Lei nº 14.905/24, em 28/08/2024, deverá incidir juros de mora pela taxa referencial da Selic deduzido o índice de atualização monetária (IPCA), nos termos do art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º, § 2º e § 3º, ambos do Código Civil, com a nova redação dada pela Lei nº 14.905/24. B) CONDENAR os réus ao pagamento de indenização por danos materiais no importe de R$ 16.022,00 (valor de mercado do veículo inutilizado), com correção monetária pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data do evento danoso, e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, devendo ser abatido do montante o valor atribuído à sucata (R$ 2.000,00), corrigido nos mesmos termos. C) CONDENAR os réus ao pagamento de indenização por danos materiais no importe de R$ 18.355,00 (tanatopraxia, coroa de flores, urna mortuária e acessórios), com correção monetária pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde os desembolsos, e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, devendo ser abatido do montante o valor creditado aos autores em razão do seguro contratado pela ré Pedra Agroindustrial S/A em favor da autora Maria Aparecida, com cobertura para evento morte e auxílio funeral, corrigido nos mesmos termos. Para os danos materiais e respectivos abatimentos, a partir da vigência da Lei nº 14.905/24, em 28/08/2024, o valor deverá ser corrigido monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e os juros de mora pela taxa referencial da Selic deduzido índice de atualização monetária (IPCA), nos termos do art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º, § 2º e § 3º, ambos do Código Civil, com a nova redação dada pela Lei nº 14.905/24. Em razão da sucumbência maior, CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários de sucumbência, estes no equivalente a 10% sobre o valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º, do CPC), ficando a exigibilidade do pagamento suspensa para a ré Ivone Rodrigues da Silva, em razão da justiça gratuita que ora lhe concedo (art. 98, § 3º, do CPC). Finalmente, registro que não há nos autos nenhum outro argumento capaz de infirmar o resultado da demanda (art. 489, § 1º, IV, do CPC), que representa o entendimento do juízo sobre a questão, de forma que não serão conhecidos, nesta instância, embargos declaratórios infringentes, cuja interposição será apenada com a multa processual pertinente. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado que atuou por força do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP (fls. 206/207). Em seguida, se não houver requerimento, arquive-se. - ADV: GUSTAVO BARBAROTO PARO (OAB 121227/SP), GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP), MARIA FERNANDA DI DONATO ROSIN (OAB 195581/SP), RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP), GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP), GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP)
7. Processo 10012239620258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001223-96.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Família - R.F.L.C. - Ciência à parte interessada acerca da carta precatória devolvida positiva. Prazo: cinco dias. - ADV: RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP)
8. Processo 15003664920238260651
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500366-49.2023.8.26.0651 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDSON FERNANDES DOS SANTOS SOUZA - Vistos. Fls. 465/466: Tendo em vista a justificativa apresentada, dispenso o(a) jurador(a) Edilamar Pereira Gaiotto da Sessão Plenária do Júri do dia 15/07/2025. Int. - ADV: RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP)
9. Processo 10041896620248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004189-66.2024.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.L. - - L.J.R.N. - Em reiteração, providencie o patrono da parte requerente a juntada aos autos do Ofício do Convênio Defensoria Pública do Estado de São Paulo/OAB, em que conste o número do Registro Geral de Indicação (RGI), para fins de expedição da certidão de honorários advocatícios, nos termos da r. sentença de fl. 71. - ADV: RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP), RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP)
10. Processo 10019018220238260356
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001901-82.2023.8.26.0356 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Freire de Carvalho - Flavio Aparecido Freire de Carvalho - - Sérgio Freire de Carvalho - Vistos. Reitere-se, pelo Diário da Justiça Eletrônico, a intimação da parte requerente, para que dê integral cumprimento ao determinado às fls. 87. Aguarde-se por mais 30 dias. No silêncio, intime-se nos termos do artigo 485, III, §1º, c/c artigo 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP), RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP), RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP)