Rogerio Scarulis Mamede Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10071421420198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007142-14.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.O.B. - Evandro Augusto Caetano - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão(ões) de honorários disponível(is) para impressão no E-SAJ. - ADV: ROGERIO SCARULIS MAMEDE DOS SANTOS (OAB 339775/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO (OAB 456420/SP)
3. Processo 00091576020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009157-60.2025.8.26.0506 (processo principal 1040584-92.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Isabel dos Santos - Abenprev - Associação de Benefícios e Precidência - Abenprev - Certifico e dou fé que, intimada a parte executada, decorreu o prazo sem pagamento do débito bem como o prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença. Ante a certidão supra, manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, recolhendo eventuais despesas. Decorridos, tratando-se de execução/cumprimento de sentença, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando provocação. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), ROGERIO SCARULIS MAMEDE DOS SANTOS (OAB 339775/SP)
4. Processo 10405032220198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040503-22.2019.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.S. - J.R.A.S. - Fica o(a) advogado(a) da parte interessada responsável pela impressão e envio deste ofício, comprovando-se nos autos. - ADV: KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO (OAB 202450/SP), ROGERIO SCARULIS MAMEDE DOS SANTOS (OAB 339775/SP)
5. Processo 10405032220198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040503-22.2019.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.S. - J.R.A.S. - Vistos. Defiro o requerido, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Cumprido o acima determinado, nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: ROGERIO SCARULIS MAMEDE DOS SANTOS (OAB 339775/SP), KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO (OAB 202450/SP)
6. Processo 00109869020255150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010986-90.2025.5.15.0067 AUTOR: VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS RÉU: MINI MERCADO AUREA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30ab95a proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamante para ratificar o acordo protocolado, no prazo de 05 dias, de segunda e quarta, das 09:30 às 11:00 pelo link:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/3018261089?pwd=L2xwSFdheDZHWm50cTN2OVQxZXJMQT09 ID de reunião: 3018261089 Senha de reunião: 817884   ou, de terça e quinta, das 09h30 às 11h00, pelo link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/8406469169?pwd=OHpsUFU4dTdzcHVJVGZ4ek5MNEJrZz09  ID de reunião:  8406469169 Senha de reunião: 160564 RIBEIRAO PRETO/SP, 02 de julho de 2025 PAULA RODRIGUES DE ARAUJO LENZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MINI MERCADO AUREA LTDA
7. Processo 00109869020255150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010986-90.2025.5.15.0067 AUTOR: VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS RÉU: MINI MERCADO AUREA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30ab95a proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamante para ratificar o acordo protocolado, no prazo de 05 dias, de segunda e quarta, das 09:30 às 11:00 pelo link:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/3018261089?pwd=L2xwSFdheDZHWm50cTN2OVQxZXJMQT09 ID de reunião: 3018261089 Senha de reunião: 817884   ou, de terça e quinta, das 09h30 às 11h00, pelo link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/8406469169?pwd=OHpsUFU4dTdzcHVJVGZ4ek5MNEJrZz09  ID de reunião:  8406469169 Senha de reunião: 160564 RIBEIRAO PRETO/SP, 02 de julho de 2025 PAULA RODRIGUES DE ARAUJO LENZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS
8. Processo 10096401020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009640-10.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.F.M. e outro - F.A.M. - Concedo também ao executado os benefícios da gratuidade da justiça. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado na petição de fls. 65/68, julgando extinto o processo, com base nos arts. 360, I, do CC, e 487, III, b, do CPC, combinado com 513, "caput", 771 e 924, III, do mesmo, ressaltando-se que eventual descumprimento da avença terá prosseguimento no outro cumprimento de sentença (proc. nº 1009623-71.2024.8.26.0506). Diante da indicação pelo Convênio DPE/OAB (fls. 14/15 e 52), arbitro os honorários dos advogados das partes em 100% do valor previsto na tabela para causas desta espécie. Transitada esta em julgado, expeçam-se as certidões de honorários, e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BENO AMORIM BATISTA (OAB 377586/SP), BENO AMORIM BATISTA (OAB 377586/SP), ROGERIO SCARULIS MAMEDE DOS SANTOS (OAB 339775/SP)