Shirley Aparecida Vieira Ferreira
Shirley Aparecida Vieira Ferreira
Número da OAB:
OAB/SP 339785
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
67
Total de Intimações:
95
Tribunais:
TRF3, TJSP
Nome:
SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FERREIRA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 95 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1031745-75.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wagner Pinto Rodrigues - Marco Antonio Silva da Graça - Vistos. Não há obscuridade, omissão ou contradição. Os julgados invocados pelo embargante não são dotados de efeito vinculante. O juízo não é obrigado a rebater julgado por julgado citado pela parte, se com alcance diverso das razões que expôs com clareza. Os fundamentos para indeferimento das pretensões do exequente constaram expressamente da decisão embargada, com amparo também em julgados do E. TJSP. Corretas ou não as conclusões do juízo, eventual reversão deve ser buscada pela via recursal própria. O que se busca através dos embargos de declaração é a reversão dos critérios adotados na decisão, pretensão que não encontra amparo no disposto no art. 1022, do CPC. Neste sentido: "AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE EFEITOS INFRINGENTES." (STJ - EDcl no AgRg no AREsp 744445 / MG, T2, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, 07/04/16). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Pressupostos - Efeito infringente - Inadmissibilidade. I - Os embargos de declaração têm os seus contornos definidos no artigo 535, do CPC, prestando-se para expungir do julgamento obscuridades ou contradições, ou ainda para suprir omissão sobre ponto acerca do qual impunha-se pronunciamento pelo Tribunal, sendo, por isso, inadmissível que se lhe confira efeito infringente. II - Tal recurso não se presta para modificar o julgamento, salvo se tal modificação decorrer do suprimento da omissão ou da supressão de obscuridade ou contradição. IV - Embargos de declaração rejeitados (STJ - Emb. de Decl. nos Emb. de Div. em REsp. nº 43.502-RS - 1ª S - Rel. Min. Cezar Asfor Rocha - J. 10.10.95 - DJU 05.02.96). Rejeito os embargos de declaração. No mais, nos termos do art.772 do CPC, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se existem bens penhoráveis suficientes para garantia do juízo, indicando onde se localizam, respectivos valores, comprovando-se a propriedade, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando-se à aplicação das sanções previstas no artigo 774 do CPC. Intime-se. - ADV: SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FERREIRA (OAB 339785/SP), WAGNER PINTO RODRIGUES (OAB 187260/SP), HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO (OAB 341624/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002343-54.2025.8.26.0590 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - A.P.P.D. - Vistos. Encaminhe-se o feito, conforme determinado em segundo grau. Int. - ADV: HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO (OAB 341624/SP), SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FERREIRA (OAB 339785/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003219-09.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adalva Cristiane Padilha - ITAU SEGUROS S/A - Vistos. Diante da resposta da ré, cumpra a autora o ultimo paragrafo de fls.296/297, juntando os documentos elencados na petição acima mencionada, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FERREIRA (OAB 339785/SP), HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO (OAB 341624/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0015493-77.2023.8.26.0562 (processo principal 1025659-25.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Prisma Negócios Imobiliários Ltda - Renato Marques dos Santos - - Raphael do Carmo Araujo - - Cristiane Clarinda Ferreira Araujo - - Simone Vieira Americo dos Santos - Vistos. Fls. 152: Por ora, certifique a serventia a tempestividade da petição de fls. 153/155. Após, conclusos. Intime-se - ADV: SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FERREIRA (OAB 339785/SP), SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FERREIRA (OAB 339785/SP), SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FERREIRA (OAB 339785/SP), DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB 75659/SP), HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO (OAB 341624/SP), SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FERREIRA (OAB 339785/SP), HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO (OAB 341624/SP), HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO (OAB 341624/SP), HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO (OAB 341624/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001416-12.2024.8.26.0562 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marco Antonio Silva da Graça - Wagner Pinto Rodrigues - Ciência às partes do julgamento do recurso interposto supra juntado para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WAGNER PINTO RODRIGUES (OAB 187260/SP), HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO (OAB 341624/SP), SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FERREIRA (OAB 339785/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0011900-87.2023.8.26.0223 (processo principal 1004275-29.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - S.A.V.F. - - H.C.T. - M.A.A.L. - Vista dos autos ao executado para, no prazo de 15 dias, oferecer impugnação à penhora de fls. 111/112. - ADV: MARCO AURÉLIO DE ARRUDA SÁ E LIMA (OAB 181866/SP), ANDRÉ CENEDESI (OAB 236717/SP), ROSEMARY PASCHOAL CRUZ (OAB 277974/SP), SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FERREIRA (OAB 339785/SP), SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FERREIRA (OAB 339785/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1030835-77.2024.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S.a. - Valeria Pires Vieira - Certifico e dou fé que o MLE já foi expedido como determinado e certificado às fls. 176/177 e 196, respectivamente. Segue comprovante de pagamento. - ADV: FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FERREIRA (OAB 339785/SP), HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO (OAB 341624/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1006549-72.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Zely Brandao Pina Me - Condomínio Residencial Resort da Granja - Condomínio Residencial Resort da Granja - Zely Brandao Pina Me - Às contrarrazões pelo prazo legal, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, do artigo 1010, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, observada Resolução nº 623/2013 do Tribunal de Justiça, e artigos 13 e 33 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça em vigência. Sem prejuízo, cumpra ainda a serventia o disposto nos art 102, II e V, e 1275, das NSCGJ. - ADV: SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FERREIRA (OAB 339785/SP), SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FERREIRA (OAB 339785/SP), RODRIGO ABRANTES TORELLI (OAB 413098/SP), RODRIGO ABRANTES TORELLI (OAB 413098/SP), HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO (OAB 341624/SP), HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO (OAB 341624/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1014593-27.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Isabelle Abud Lima - - Mell Abud Lima - Humberto Carvalho Terraciano - - Shirley Aparecida Vieira Ferreira - Vistos. Considerando o atual estágio do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial estabelecido pelo TJSP, possível a designação de audiência presencial. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de setembro de 2025, às 15:00 horas, na sala de audiências deste Juízo da 2a Vara Cível. Providencie o Cartório a intimação das partes para depoimento pessoal, somente se deferido na decisão saneadora, por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 385, §1º do Código de Processo Civil. As testemunhas deverão ser intimadas pelos próprios patronos, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil. E, neste ponto, e para as eventuais finalidades do §4º do mesmo dispositivo legal, nos termos do basilar artigo 6º do Código de Processo Civil, amparada no princípio da economia processual, da eficiência e da duração razoável do processo, diante do risco de perder o escasso espaço em pauta de audiência com comunicações de insucesso de intimação muito próximas a data da audiência, determino que a frustração de intimação e expressa e detalhada exposição dos requisitos legais (incisos I e II do §4º do artigo 455 do CPC/15) deverão ser realizadas com dez dias de antecedência da audiência, sob pena de indeferimento. Nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, DETERMINO, ainda, que os Patronos forneçam a COMPLETA QUALIFICAÇÃO das testemunhas (nome, CPF, RG, profissão, idade, endereço atualizado), no prazo de cinco dias contados desta decisão para o correto e tempestivo cadastro no sistema SAJ, sob pena de preclusão. Devem ser observados os limites de testemunhas apontadas na decisão saneadora e ocasional substituição deve obedecer aos ditames legais. A testemunha deverá portar documento oficial de identificação civil legível no ato da colheita de seu depoimento em sala de audiências deste Juízo. Somente serão admitidas substituições de testemunhas, desde que comunicadas ao Juízo, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, e nas hipóteses do artigo 451 do Estatuto Processual Civil. A substituição deverá ser DEFERIDA para ser admitida, evidentemente. Enquanto depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os Advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz (artigo 361, parágrafo único do Código de Processo Civil). Finda a instrução, o juiz dará a palavra ao Advogado do autor e do réu para suas ALEGAÇÕES ORAIS FINAIS, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por 10 (dez) minutos, a critério do juiz (artigo 364 do Código de Processo Civil). Ciência ao Ministério Público para comparecimento ao ato. Intime-se. - ADV: CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP), CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP), SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FERREIRA (OAB 339785/SP), HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO (OAB 341624/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023192-10.2020.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Humberto Carvalho Terraciano (Justiça Gratuita) - Embargda: Hdi Seguros S.a. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACÓRDÃO QUE ACOLHEU O RECURSO DA SEGURADORA PARA RECONHECER SEU DIREITO À TRANSFERÊNCIA DO SALVADO LIVRE E DESEMBARAÇADO DE QUAISQUER ÔNUS CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA AO AUTOR QUE É MATÉRIA A SER APRECIADA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Shirley Aparecida Vieira da Silva (OAB: 339785/SP) - Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 5º andar
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